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sábado, 25 de janeiro de 2014

Confira o resultado final do concurso de Presidente Médici

A Prefeitura Municipal de Presidente Médici publica, para os efeitos legais, o  RESULTADO FINAL do Concurso Público realizado no dia 05 de Janeiro de 2014, nos termos do Edital nº 001/2013.

Confira abaixo os resultados:


sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Veja os classificados para dos cargos de professor do concurso de Presidente Médici

A Prefeitura Municipal de Presidente Médici, divulga o resultado parcial dos aprovados na 1ª etapa (Prova Objetiva) dos cargos de Professor e os convoca para prova de títulos a ser realizada nos dias 20 e 21 de Janeiro de 2013, conforme Edital 001/2013.

Veja abaixo a lista com os nomes dos aprovados por cargo:


segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Acordo do MP com Município define realização de novo concurso

Do MPMA:

Por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Maranhão, na última segunda-feira, 16, o Município de Vargem Grande comprometeu-se a refazer o concurso público para servidores municipais, cujas provas foram realizadas no dia 3 de fevereiro de 2013 e anuladas devido a uma série de irregularidades.

Pelo acordo celebrado, as novas provas objetivas serão aplicadas no dia 17 de novembro e o resultado final do concurso deve ser divulgado até o dia 17 de dezembro de 2013. (O cronograma completo com as etapas do concurso pode ser visto aqui).

O TAC prevê, ainda, que o Município de Vargem Grande convoque os inscritos no concurso para que revalidem suas inscrições e garantam o direito de participar das demais etapas do certame. A revalidação deve ser feita no período de 7 a 11 de outubro.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Poeta Luis Magno Alencar receberá ‘Menção Honrosa’ no XV Concurso Nacional de Poesia

O poeta Luis Magno Alencar receberá ‘Menção Honrosa’ no XV Concurso Nacional de Poesia – Edição Álvares de Azevedo. O poeta de Santa Luzia do Paruá-MA, foi classificad
o em mais um concurso Nacional de Poesia, realizado em São Paulo.

Neste certame, o poeta participou em um concurso realizado pelo Clube Brasileiro dos Escritores e Poetas Independentes - CBE, na sua XV edição. O mesmo foi realizado pela internet e teve a participação de vários Poetas e Poetisas do Brasil inteiro, de 16 estados ao todo, em que os escritores puderam, então, cada um apresentar 03 poemas.

Os três melhores trabalhos receberiam como prêmio uma edição de um Livro feito pelo CBE, intitulado: “Panorama da Literatura Brasileira Contemporânea - Volume 3 - Poemas Selecionados”.

A edição cooperativa, será constituída de uma obra registrada na Biblioteca Nacional com o objetivo de divulgação e resgate da poesia brasileira produzida por autores das mais diversas tendências sociais, culturais e estéticas, preservando a cultura nacional. 

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Justiça determina reintegração de excedentes de Nunes Freire

No início da tarde de hoje (22/08) saiu a decisão do Processo 166-55.2013.8.10.0088, de autoria do Ministério Público Estadual, que moveu um Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, contra o Decreto 008/2013, do Prefeito Municipal de Governador Nunes Freire.

O blog jarivanio.com acompanhou de perto todas as movimentações deste processo e publicou por diversas vezes (reveja aqui e aqui). Não seria diferente com esta decisão, que publico EM PRIMEIRA MÃO.

A Prefeitura Municipal ainda não se pronunciou sobre esta decisão e qual medida tomará.

Confira a íntegra da sentença, publicada no JurisConsult:

Logo, uma vez que não há óbice legal previsto no art. 1º da Lei nº 9.494/97, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, tão-somente para os fins de determinar a imediata reintegração dos candidatos nomeados e empossados pelo Edital de Convocação, de 26/11/2012 e atos posteriores, nos seus respectivos cargos públicos, nos termos do artigo 273 do CPC, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser, oportunamente, revertida a todos os beneficiados por esta decisão caso venha incidir.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Inscrições para mestrado em matemática vão até 5 de julho

Do Portal do MEC:

Professores de matemática das redes públicas de educação básica, com curso de graduação, podem concorrer a 1.570 vagas do programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), oferecido pelo governo federal. A quarta edição do exame recebe inscrições até 5 de julho, pela internet. As provas serão aplicadas em 31 de agosto próximo, e o curso começa em março de 2014.

De acordo com o presidente do conselho gestor do Profmat, Marcelo Viana, o mestrado, com duração de 24 meses, prevê três períodos letivos por ano. Um de quatro meses, seguido de intervalo, e outro de mais quatro meses, além de um intensivo nas férias de verão. O formato, explica o coordenador, visa a facilitar a vida dos educadores, uma vez que 80% dos mestrandos combinam o exercício da atividade docente com a pós-graduação.

Na seleção deste ano, participam 59 instituições de educação superior federais e estaduais das cinco regiões do país que integram a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Viana explica que 80% das vagas são reservadas a professores das redes públicas e 20% a educadores das redes particulares, recém-formados e licenciados de outras áreas do conhecimento. Professores em exercício no sistema público da educação básica podem pedir bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. A bolsa de mestrado para formação no Brasil é de R$ 1,5 mil por mês.


quinta-feira, 23 de maio de 2013

CASO CONCURSO: Fim da Novela em Bom Jardim

Do blog bomjardimma.com:

Após 5 meses de lutas, trocas de farpas, brigas e principalmente muitas discussões,  finalmente chegou ao fim um dos casos mais polêmicos de Bom Jardim - MA.

A Juíza Denise Pedrosa Torres, titular da comarca de Zé Doca, respondendo cumulativamente pela comarca de Bom Jardim julgou a ação civil publica movida pelo Ministério Publico Estadual que pedia a realocação dos excedentes nomeados na portaria 004/2012, relembre o caso clicando aqui.

Na decisão de hoje a juíza decidiu conceder A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA a favor dos prejudicados e declara a ilegalidade do decreto 003/2013, dando assim a vitoria aos excedentes e consequentemente a derrota da Prefeita Municipal.

Na decisão diz ainda que a Prefeitura tem apenas 10 dias para chamar todos os 383 concursados e caso a decisão não seja cumprida, será estabelecida uma multa no valor de 1.000 reais por dia, alem de gerar o ato de improbidade administrativa.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

TJMA convoca 173 aprovados dos concursos 2009 e 2011

Do Tribunal de Justiça do Maranhão:

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convoca mais 173 candidatos aprovados nos concursos promovidos pelo Judiciário em 2011 (Edital nº 002/2011) e 2009 (Edital nº 001/2009). Os editais correspondentes estão disponíveis no Diário Eletrônico da Justiça (DJE). Clique aqui e baixe o Edital.

Do concurso 2011 serão chamados 28 analistas judiciários (assistente social, contadores, direito, psicólogo), 47 técnicos judiciários (administrativos e técnicos de contabilidade) e 94 auxiliares (apoio administrativo). Do concurso de 2009, quatro oficiais de justiça.

O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, destaca que pela segunda vez este ano autoriza que sejam chamados novos servidores para a Justiça de 1º Grau.

Em março foram convocados 64 servidores, e 735 no ano passado. "O Judiciário tem pressa em dotar as comarcas de pessoal capacitado para atender as demandas judiciais", justifica o presidente.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Detran-MA abre concurso para preenchimento de 160 vagas

Do imirante.com:

Divulgado edital de concurso público para preenchimento de 120 vagas para nível médio e superior para o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA). Serão oferecidas e 120 vagas para nível médio, cargo de Assistente de Trânsito, e 40 vagas para nível superior, cargo de Analista de Trânsito.

As inscrições poderão ser feitas a partir desta quinta-feira (18), apenas no site da Fundação Getúlio Vargas (www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao13). O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 para os cargos de nível superior e R$ 90,00 para os cargos de nível médio. O concurso terá provas objetivas e discursivas (nível superior). As provas serão realizadas no dia 7 de julho do corrente ano, em São Luís, Imperatriz e Caxias. Para ambos os cargos será exigida a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo categoria B. Programa e demais informações podem ser conferidos no edital (no fim da matéria).

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Ministério Público requer anulação de ato que exonerou servidores municipais de Nunes Freire

Do Ministério Público do Maranhão:

O promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, titular da Promotoria de Governador Nunes Freire (a 446 km de São Luís), ajuizou Ação Civil Pública para anular ato administrativo do prefeito do município, Marcel Everton Dantas Silva, que determinou, em 20 de fevereiro deste ano, a anulação de nomeação de candidatos  classificados como excedentes no concurso público de 2010.

Para justificar o ato, o prefeito alegou que a anulação do edital, publicado em 26 de novembro de 2012, foi motivada pelo aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do gestor anterior, Indalécio Wanderley, citando o parágrafo único, do artigo 21, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, segundo o promotor de justiça, no ato administrativo do atual prefeito, não ficou demonstrado de forma inequívoca, que tais nomeações resultassem em aumento de despesa com pessoal, como forma de motivação do ato que anulou as nomeações.

quarta-feira, 27 de março de 2013

Nomeação, já: STJ aceita recurso de excedente de Vitorino Freire

Do Sinproessema:

Mais um candidato excedente do concurso público para professor, de 2009, ganha na justiça o direito à nomeação imediata para ocupar vaga na rede pública estadual de educação. O beneficiado é o professor  Wadson Francisco Gonçalves de Lima, do município de Vitorino Freire, e a decisão é do Superior Tribunal de Justiça, atendendo a recurso, em mandado de segurança, interposto pela assessoria jurídica do Sinproesemma.

Para atender o recurso, o  STJ fundamentou-se em jurisprudência  do Supremo Tribunal Federal , orientando que o “candidato aprovado em concurso público não pode ter sua nomeação preterida em razão da contratação temporária de pessoal, dentro do prazo de validade do concurso”.

Diante disso, de acordo com o julgamento do recurso, o STJ passou a considerar que a “contratação temporária de profissionais durante o prazo de validade do concurso, principalmente no caso dos professores, por executarem atividade essencial prestada pelo Estado, convola e expectativa de direito subjetivo à nomeação”.

terça-feira, 12 de março de 2013

Justiça julga procedente ação do Sinproesemma que cobra nomeação de excedentes

Notícia boa para os excedentes do Estado (do SINPROESEMMA):

É mais uma grande vitória para a educação pública. A justiça estadual anula todas as contratações temporárias de professores na rede estadual de educação e determina, no prazo de 90 dias, a nomeação de todos os  candidatos aprovados no concurso realizado pelo Estado, em 2009, e que estão na condição de excedentes.

A sentença judicial, expedida no dia seis deste mês, é resultado da Ação Civil Pública ajuizada, em 2011, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), cobrando o fim das contratações precárias e irregulares, assim como a nomeação dos concursados excedentes.

Para julgar a favor dos trabalhadores concursados, atendendo pedido do sindicato, a juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, fundamenta-se na legislação federal que garante o acesso do concursado, no período de vigência do concurso, caso seja comprovada a existência da vaga para a qual o candidato concorreu e está habilitado.

domingo, 10 de março de 2013

Por causa de fraudes, concurso de Santa Inês será anulado

No Maranhão tem de tudo, inclusive muitos políticos que ainda não compreenderam que para ingressar no serviço público é necessário concurso ou seletivo. Veja o que está acontecendo em Santa Inês!

Do blog do Marco Aurélio D'Eça:

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves,  deverá propor, nesta segunda-feira, 11, a anulação de concurso Público realizado em 2012, ainda durante a gestão do seu antecessor Raimundo Roberth Bringel. A informação foi prestada, ontem,  em São Luís,  pelo secretário de Governo, Wady Hadad Neto, durante encontro com  jornalistas.

Segundo o secretário, a decisão do prefeito pela anulação do concurso foi tomada a partir do resultado do trabalho realizado por uma comissão especial constituída em 22 de janeiro com a finalidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas no certame.

Vale lembrar que o mencionado concurso já havia sido anulado duas vezes ainda na gestão de Roberth Bringel,  quando ficaram comprovadas fraudes na realização das provas.

quarta-feira, 6 de março de 2013

MP recomenda anulação de decreto

A novela "convocação de excedentes" de Governador Nunes Freire teve mais um capítulo nos últimos dias.

No dia 27 de fevereiro o promotor Hagamenon Azevedo enviou uma Recomendação ao prefeito Marcel Curió para que o mesmo revogue o Decreto 08. O decreto, publicado aqui no blog, anulou o edital de convocação divulgado em novembro de 2012.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Prefeito anula edital de convocação de excedentes

O prefeito municipal de Governador Nunes Freire anulou, através de decreto, o edital de convocação publicado em novembro do ano passado (reveja aqui).

O decreto é datado do dia 20 e foi publicado hoje (25).

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Contratados X Convocados

Para sanar qualquer dúvida com relação ao inchamento (ou não) da folha de pagamento de Governador Nunes Freire após a convocação dos excedentes, o blog jarivanio.com disponibiliza abaixo, em primeira-mão, o gráfico comparativo da quantidade de funcionários contratados e de convocados em novembro de 2012.

Em novembro do ano passado o blog publicou com EXCLUSIVIDADE a lista dos convocados pela prefeitura e que receberam suas portarias no mês de dezembro.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Prefeitura de Zé Doca cancela concurso

No fim do ano passado foi lançado o edital de concurso para a prefeitura de Zé Doca.

Como comentei aqui no blog, este concurso era furada. Reveja aqui a matéria publicada em 22 de novembro.

E não deu outra: hoje (23/01) o prefeito municipal cancelou o concurso através do Decreto 003/2013, publicado pelo blog do Zé.

Leia abaixo o decreto publicado no blog do Zé:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
GABINETE DO PREFEITO

Decreto n°003/2013

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Bom Jardim tem manhã marcada por manifestações

Do site Bom Jardim MA:

Logo pela manhã uma multidão de pessoas se aglomerou no plenário da câmara municipal de Bom Jardim - MA, onde os vereadores de oposição que são a maioria convocaram uma seção extraordinária convidando a Prefeita Municipal para esclarecer ao publico presente, o caso da não convocação dos convocados no edital 004/2012.

No inicio da seção o presidente da Câmara Dr. Silvano Andrade mostrou os oficios encaminhados a todos os convidados para a seção; Nenhum dos vereadores da situação compareceram, mas assinaram o oficio, menos o Vereador Manim, que alegou que não assinaria nada sem a ordem da prefeita, A Prefeita Lidiane Rocha que era a mais aguardada na seção também não compareceu, e segundo o presidente da casa tambem não quis receber o oficio, já o secretario de Administração Raimundo Fortaleza, encaminhou outro oficio alegando compromissos profissionais por não poder estar presente na seção.


terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Portarias já estão sendo entregues

A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire iniciou na última segunda-feira (16/12) a entrega das portarias dos excedentes convocados pelo Prefeito Municipal.

As portarias estão sendo entregues pela assessora da secretaria de administração das 8 às 14 horas no prédio da prefeitura, situado à Rua 1º de maio.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Convocados do concurso no Diário Oficial

No dia 27 de novembro publiquei com EXCLUSIVIDADE o edital de convocação dos excedentes do Concurso da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire.

O blog jarivanio.com tem ao longo de quase três anos divulgado tudo relativo a este concurso. Muito se falou sobre este edital, inclusive de que o mesmo não tinha validade, questionando assim a veracidade da informação. Tenho prezado sempre pela verdade, e não seria agora que mudaria minha linha de pensamento.