Irregular desde 2012, obra no Ipase é demolida pela Blitz Urbana de São Luís

Do blog do Gilberto Léda:

A Blitz Urbana, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou nesta hoje (23) uma ação de demolição que compõe a operação “Cidade Segura”, no bairro do Ipase.

Na oportunidade, um prédio foi demolido, segundo a Prefeitura de São Luís, por estar sendo construído em área não edificante, invadir uma via pública e por apresentar outras irregularidades, como ausência de alvará da Prefeitura, registro no CREA (não há responsável técnico pela obra), além de estar sendo executada em descumprimento com o Código de Postura Municipal (1790/68)

O proprietário da obra foi notificado das irregularidades da construção desde 2012. “Nós notificamos o responsável no ano de 2012 e o processo foi arquivado na gestão anterior, mas no começo do ano de 2013 nós retornamos ao local, notificamos e embargamos a obra para que o construtor se adequasse à Lei. Porém, foi dada continuidade à obra durante os finais de semanas e no período noturno, até que culminou nesse processo de demolição”, explicou Márcio Aragão, Superintende de Fiscalização e Postura da Blitz Urbana.

MPF/MA denuncia organização criminosa acusada de fraudar sistema do Ibama

Da Procuradoria da República do Maranhão:

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) oferece denúncia contra organização criminosa acusada de fraudar o sistema de controle de origem de produtos florestais (Sisdof) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Provas coletadas durante a Operação Nuvem Negra da Polícia Federal (PF) comprovam fraudes que consistiam na invasão de sistema de empresas e do Ibama, seguido por furto de senhas e de créditos de madeira. O inquérito policial também indicou a confecção de falsos Documentos de Origem Florestal (DOF´s) e esquentamento de produtos florestais extraídos ilegalmente de áreas federais protegidas. 

Promotoria aciona ex-prefeito por não envio de prestações de contas à Câmara de Vereadores

Do Portal do Ministério Público do Maranhão:

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 21 de novembro, duas Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa cumulada com Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar contra o ex-prefeito de Governador Nunes Freire (a 446 km de São Luís), Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca, requerendo o encaminhamento, em 15 dias, à Câmara de Vereadores do município da cópia integral das prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2011 e 2012. Os documentos deveriam ter sido encaminhados, respectivamente, desde 15 de abril de 2012 e 2013.

Na ação, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Nunes Freire, Hagamenon Jesus de Azevedo, solicita, ainda, que o envio das contas à Câmara seja informado à população, pelo menos, por três vezes por dia, por meio de alto falantes e rádios locais. Outro pedido é a busca e apreensão das cópias das prestações  de contas apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

SEM COMPROVANTE

As ações do MPMA foram motivadas, respectivamente, por Representação do vereador Maurílio de Almeida Bueno e por comunicação da Presidente da Câmara de Vereadores, Francisca de Sousa Freires, relatando ambos o descumprimento do artigo 49 da Lei Complementar n.º 101/2000, de 4 de maio de 2000. Segundo o dispositivo, as contas devem ficar disponíveis durante todo o exercício financeiro na Câmara de Vereadores para consulta pelos cidadãos e instituições do município.

Ex-prefeita de Vargem Grande é acionada por irregularidades em prestação de contas

Do site do Ministério Público do Maranhão:

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, no último dia 7, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Maria Aparecida da Silva Ribeiro, ex-prefeita do município, por irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde no exercício financeiro de 2007. A ação é assinada pelo promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) apontou irregularidades como a ausência de processos licitatórios que causaram lesão de R$ 1.316.279,90 aos cofres municipais, irregularidades na contratação de pessoal, pagamento de salário inferior ao mínimo e ausência de comprovação do recolhimento de contribuições previdenciárias ao Instituto de Assistência e Aposentadoria (Imap) e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Devido às irregularidades encontradas, o TCE aplicou multa de R$ 20 mil à ex-gestora. O valor deverá ser pago ao Estado do Maranhão.

Ex-secretário de Cultura presta esclarecimento ao MP

Há cerca de quatro semanas o vereador Wanderley Pereira foi surpreendido com um ofício do Ministério Público Estadual, representado em Governador Nunes Freire pelo promotor Hagamenon Azevedo. No ofício o promotor solicitava esclarecimentos com relação ao desaparecimento da mobília e pertences da Secretaria de Cultura Esporte e Juventude durante a transição do governo municipal no ano passado.

O MP instaurou Procedimento Administrativo para apurar supostos desvios das mais variadas secretarias municipais, como publicaremos em uma outra oportunidade aqui no blog.

Wanderley foi Secretário de Cultura, Esporte e Juventude no período compreendido entre janeiro de 2009 até dois de abril de 2012, talvez por isso tenha sido lembrado pela Promotoria.

Devido a problemas de saúde o vereador, conforme atestados anexados abaixo, não pode comparecer com brevidade na Promotoria, entretanto nesta segunda-feira (14/10) o vereador enviou ofício com os devidos esclarecimentos solicitados pelo MP (veja abaixo), já que o mesmo não tem nada para esconder.

MPMA pede bloqueio de bens da ex-prefeita Bia Venâncio

Do Ministério Público do Maranhão:

Despesas não comprovadas, no exercício financeiro de 2009, em Paço do Lumiar, motivaram a 1ª Promotoria de Justiça a acionar judicialmente a ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio, mais conhecida como Bia Venâncio, por improbidade administrativa. Os repasses irregulares totalizam o prejuízo de R$ 31.915.728,79 milhões aos cofres públicos.

Na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 3 de setembro, a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard pediu à Justiça que decrete a indisponibilidade dos bens da ex-gestora, em caráter liminar, para resguardar o interesse público e garantir o ressarcimento. O Ministério Público também requereu a quebra do sigilo bancário da acusada, incluindo as cópias dos extratos de movimentação financeira entre janeiro e dezembro de 2009.

Acordo do MP com Município define realização de novo concurso

Do MPMA:

Por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Maranhão, na última segunda-feira, 16, o Município de Vargem Grande comprometeu-se a refazer o concurso público para servidores municipais, cujas provas foram realizadas no dia 3 de fevereiro de 2013 e anuladas devido a uma série de irregularidades.

Pelo acordo celebrado, as novas provas objetivas serão aplicadas no dia 17 de novembro e o resultado final do concurso deve ser divulgado até o dia 17 de dezembro de 2013. (O cronograma completo com as etapas do concurso pode ser visto aqui).

O TAC prevê, ainda, que o Município de Vargem Grande convoque os inscritos no concurso para que revalidem suas inscrições e garantam o direito de participar das demais etapas do certame. A revalidação deve ser feita no período de 7 a 11 de outubro.

MPMA denuncia pastor por constranger jovens em busca de vantagem sexual

Do MPMA:

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito apresentou Denúncia, nesta quarta-feira, 18, contra Antonio Carvalho de Oliveira, conhecido como Pastor Antonio. O pastor da Igreja Pentecostal Jesus Cristo é o Senhor estaria se aproveitando sexualmente de adolescentes sob o pretexto de ensinar-lhes lições sobre sexualidade.

De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público, os atos aconteceram em 2010, nas dependências da própria igreja, no centro de Estreito. O pastor convidava os adolescentes, sempre do sexo masculino, para dormirem na igreja, sob o pretexto de estudarem durante a noite.

Lá, afirmando que ensinaria aos jovens sobre sexualidade, o pastor Antonio convidava todos a tirarem a roupa e assistirem, juntos, filmes pornográficos. Antonio Carvalho de Oliveira pedia para ver e pegar nos órgãos sexuais dos jovens, afirmando que, pela imposição de suas mãos, estaria libertando os adolescentes da "prática do homossexualismo, lesbianismo, pedofilia e bestialismo".

Pastor é denunciado por abuso sexual em Estreito

Do G1 Maranhão:

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito apresentou Denúncia, nesta quarta-feira (18) contra Antonio Carvalho de Oliveira, conhecido como Pastor Antonio. O pastor da Igreja Pentecostal Jesus Cristo é o Senhor estaria se aproveitando sexualmente de adolescentes sob o pretexto de ensinar-lhes lições sobre sexualidade.

De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público, os atos aconteceram em 2010, nas dependências da própria igreja, no centro de Estreito. O pastor convidadava os adolescentes, sempre do sexo masculino, para dormirem na igreja, sob o pretexto de estudarem durante a noite.

Lá, afirmando que ensinaria aos jovens sobre sexualidade, o pastor Antonio convidava todos a tirarem a roupa e assistirem, juntos, filmes pornográficos. Antonio Carvalho de Oliveira pedia para ver e tocar nos órgãos sexuais dos jovens, afirmando que, pela imposição de suas mãos, estaria libertando os adolescentes da “prática do homossexualismo, lesbianismo, pedofilia e bestialismo”.

Loteamento irregular motiva MPMA a ajuizar ação contra Município e empresária

Do Ministério Público do Maranhão:

Devido à criação, de forma clandestina, do Loteamento Residencial Ouro Verde, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, em 20 de agosto, Ação Civil Pública contra  o Município de Estreito e a empresária Maria Terezinha Tamanho Fachinello. Ajuizou a ação o promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho.

Consta nos autos que a empresária implantou, em 2009, um loteamento em uma área de 288.275,47m², contendo 569 lotes, sem ter providenciado autorização do órgão ambiental competente, sem registro em cartório e em desacordo com as disposições da Lei nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo).

Na ocasião em que comercializou os lotes, Maria Terezinha Fachinello prometeu aos compradores que o loteamento contaria com infraestrutura básica, ou seja, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável e energia elétrica. Igualmente afirmou que assinaria as escrituras de compra e venda após a regularização do empreendimento, o que até hoje não foi feito.

Empreendimento irregular tem vendas suspensas por recomendação do MP

Do Ministério Público do Maranhão:

A 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia encaminhou, no último dia 28 de agosto, a suspensão de qualquer venda de lotes do loteamento WR Residencial, localizado às margens da BR-010 (saída para Imperatriz). Com a  medida, o lançamento oficial do empreendimento imobiliário, programado para o dia 31 de agosto, e que anunciava a comercialização de 600 lotes, também foi suspenso.

O promotor de justiça Leonardo Rodrigues Tupinambá esclareceu que o procedimento foi adotado em virtude das irregularidades encontradas no loteamento, como a ausência de autorização da Prefeitura de Açailândia e o não registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Segundo o representante do Ministério Público, a medida buscou garantir o direito dos consumidores. Nesse sentido, solicitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para  apurar o caso.

MPF/MA propõe ação de improbidade contra três gestores de Centro Novo do Maranhão

Do site do Ministério Público Federal no Maranhão:

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade contra o prefeito de Centro Novo do Maranhão, Arnóbio Rodrigues dos Santos, o secretário municipal de saúde, Gessiel Luiz Neres e o secretário municipal de administração e finanças, Ney Jorge Silva Passarinho, por irregularidades na aplicação de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Ao cadastrar unidades de saúde falsas e realizar pagamentos indevidos, os gestores causaram prejuízo de R$ 288.000,00 aos cofres públicos.

Em 2010, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus) realizou auditoria em Centro Novo do Maranhão, para averiguar a aplicação dos recursos repassados ao município pelo FNS, entre janeiro de 2009 e maio de 2010, quando Arnóbio Rodrigues era o prefeito. Nesse período, o município recebeu R$ 2.992.993,26, que foram distribuídos em programas de saúde da família, saúde bucal, assistência farmacêutica e outros.

Novas eleições em Nunes Freire?? Não desta vez!

Passado quase um ano das eleições de outubro de 2012 ainda há muita gente em Governador Nunes Freire que não tomou conhecimento e/ou ciência do resultado final e fica divulgando "informações" do tipo: "ouvir falar", "me contaram", "eu soube", "tenho uma bomba", etc e tal.

Nos últimos dias tem surgido inúmeras conversas e boatos sobre as eleições do ano passado, mas, por enquanto, são apenas "conversas" infundadas e nada mais. Certos comentários me parecem mais previsões da "Mãe Dinah" do quê informação de verdade. São palavras ao vento: sem pé, corpo e cabeça. Informações divulgadas sem nenhum tipo de documento comprobatório e que não tem credibilidade.

É necessário deixar bem claro a população nunesfreirense que NÃO HÁ NENHUMA DECISÃO referente ao pleito de 2012. Estamos na metade de 2013, ou seja, mais de 10 meses depois da realização da eleição de 7 de outubro e todos os processos ainda estão tramitando. O julgamento dos processos do pleito passado ainda é incerto. Os resultados são incertos.

Correição realizada

A correição, solicitada pela coligação majoritária "Defensores de Nunes Freire", foi realizada nos dias 3, 4 e 5 de abril do corrente ano e o relatório foi publicado com EXCLUSIVIDADE e em primeira-mão aqui no blog, dia 14 de maio. (reveja aqui)

Decisão proferida nos autos do pedido de revisão eleitoral

Confira abaixo a decisão proferida pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que suspendeu, por 180 dias, o requerimento de revisão eleitoral em Governador Nunes Freire:

Em nota, Roseana Sarney se defende de acusações de abuso de poder

Do G1 Maranhão:

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), se pronunciou nesta quinta-feira (8) sobre o pedido de cassação de seu mandato do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em parecer assinado no último dia 30 de julho e divulgado nessa quarta-feira (7). Na avaliação do procurador, Roseana firmou contratos com intenção eleitoreira para prejudicar campanhas adversárias.

De acordo com a nota enviada pela Secretaria de Comunicação Social do Governo do Maranhão, a governadora afirmou “que seu mandato é legítimo, conquistado por meio do voto direto e dentro de um processo democrático e limpo”.

Roseana Sarney responde a uma ação no TSE por suposto abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2010, quando tentava a reeleição - ela assumiu em 2009 após a cassação de Jackson Lago por compra de votos. O autor da ação é José Reinaldo Tavares, ex-governador, ex-ministro dos Transportes e ex-aliado da família Sarney.

Carutapera deve pagar tratamento de usuário de drogas

Do Poder Judiciário do Maranhão:

Por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o município de Carutapera deve custear, em clínica particular, tratamento de um adolescente, viciado em crack e cocaína. A decisão, unânime, manteve sentença do juiz Paulo Roberto Brasil, que respondia pela vara única daquela comarca, quando a ação foi ajuizada.

O juiz atendeu pleito do Ministério Público Estadual, que em Ação Civil Pública apontou a necessidade de internação compulsória do menor, conforme solicitação da família à Promotoria de Justiça. De acordo com autos do processo, o adolescente vivia perambulando pelas ruas da cidade, praticando furtos e, também, agredindo familiares, em decorrência do uso de substâncias psicoativas. 

O CASO

Inicialmente, a autorização para internação foi encaminhada ao hospital Nina Rodrigues, em São Luís, no mês de janeiro de 2013. Contudo, laudo emitido pela equipe médica considerou “grave” o quadro clínico do adolescente, exigindo tratamento em clínica particular especializada.

Promotor de Governador Nunes Freire fala sobre ações na comarca

Do MPMA:

O promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo iniciou a entrevista falando sobre as ações para garantir o abastecimento de água em Governador Nunes Freire e Turiaçu, comarca pela qual que responde temporariamente. Ele também abordou a ausência do pagamento dos servidores municipais, nas duas comarcas, no período de transição dos prefeitos e as medidas adotadas para assegurar o direito dos trabalhadores.

O entrevistado, que também é o 2º vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), destacou as ações no âmbito eleitoral para combater a compra de votos e as fraudes em Governador Nunes Freire.

MPMA vai investigar festas raves e resenhas

Do MPMA:

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) designou, na manhã desta segunda-feira, 22, uma força-tarefa para investigar raves, resenhas e demais festas realizadas em casas noturnas ou ao ar livre nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. A instituição também fará um levantamento de todos os casos de mortes por overdose registrados nos hospitais e unidades de saúde das referidas cidades, bem como a presença de menores de 18 anos nos eventos.

Raves e resenhas são denominações de festas sem hora para terminar, realizadas geralmente em espaços ao ar livre.

O MPMA requisitará informações de como são expedidas as licenças para a realização dos eventos, a identidade dos organizadores e o sistema de segurança das festas.

TIM continua com péssimo sinal em Nunes Freire

A operadora de celular que tem como slogan "viver sem fronteiras", continua prestando um péssimo serviço no município. A TIM, maior operadora celular do Brasil, deixa o povo nunesfreirense sem fronteira, sem limites, sem sinal, sem internet, sem paciência...

Além do péssimo sinal de telefonia, onde bairros inteiros não tem o prazer de concluir uma ligação, como é o caso do Bairro Monteiro Lobato, há ainda uma lenta conexão à internet e por último a constante saída do sinal.

MPT investiga 470 casos de trabalho infantil em 75 cidades maranhenses

Do G1 Maranhão:

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) investiga 470 casos de trabalho infantil em 75 municípios maranhenses, incluindo a capital. O balanço das investigações foi divulgado nesta quarta-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

De acordo com o levantamento, 358 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) estão sendo acompanhados. Os TACs foram firmados com pessoas físicas ou jurídicas que exploravam a mão de obra infantil e concordaram em solucionar a situação de maneira extrajudicial. O MPT-MA possui 78 Ações Civis Públicas (ACPs) e execuções de TACs em andamento, por conta da exploração do trabalho infantil.