Contribuição sindical dos empregados

Todos os anos ouço mesma reclamação dos funcionários públicos municipais de Governador Nunes Freire: RECEBI MEU SALÁRIO COM DESCONTOS!

Resumidamente o que ocorre é o seguinte: todo salário de março de todos os anos há o desconto de um dia de trabalho que é repassado aos sindicatos.

Para compreender detalhadamente o que significa este desconto, leia a postagem abaixo.

Do site Guia Trabalhista:

O artigo 149 da Constituição Federal prevê a Contribuição Sindical, nos seguintes termos:

"Art. 149 - Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo.

Parágrafo único - Os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social."

Promessa boa é promessa cumprida: SALÁRIOS NAS CONTAS!

Em tempos de campanhas políticas o que mais se tem são promessas dos inúmeros candidatos Brasil à fora. Infelizmente muitas destas promessas são apenas devaneios de campanha, coisas quase que impossíveis de se realizar, muitas apenas para ludibriar o "inocente" eleitor.

Há outras promessas que são possíveis de serem cumpridas, bastando apenas força de vontade daqueles que são eleitos.

Em Governador Nunes Freire não é diferente e em todas as campanhas políticas sempre houve inúmeras promessas feitas, e boa parte delas nunca foram cumpridas.

Uma das promessas que NUNCA foi cumprida por NENHUM dos ex-gestores municipais foi o pagamento dos funcionários "dentro" do mês, exceto pelo pagamento do mês de dezembro de 2008 (último ano do mandato de Regina Bastos). O pagamento de dezembro de 2008 foi o único.

São Luís vai sediar a 2ª edição da LIIBRA

Do site suacidade.com:

A segunda edição estadual da Liga Internacional de Basquete de Rua (LIIBRA) será realizada em São Luís, no mês de abril. O evento é um dos projetos sociais realizados pela Central Única das Favelas (Cufa), que por meio do esporte, luta pelo fortalecimento da cidadania dentro dessas comunidades.

Para participar do campeonato, os interessados devem formar equipes de seis atletas, com jovens a partir de 16 anos que tenham a residência comprovada no Estado. Os menores de 18 anos precisam apresentar um termo de autorização para participar do evento.

CUFA

A Central Única das Favelas foi criada para representar a juventude de bairros periféricos e marginalizados. A central possui uma linguagem própria, caracterizada por serviços voluntários e o objetivo de ampliar as possibilidades de expressão da periferia.

PIB apresentará Paixão de Cristo

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Nunes Freire adere aos JEMS 2013

O município de Governador Nunes Freire participará, mais uma vez, dos JEMS - Jogos Escolares Maranhenses.

A adesão do município aos jogos foi efetuada por Newton Sarges, Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, na tarde da última terça-feira (26/03).

Os JENF's - Jogos Escolares Nunesfreirenses - acontecerão nos meses de maio e junho. É durante os JENFs que as equipes se classificam para a etapa regional e posteriormente se classificam para a etapa final.

Nomeação, já: STJ aceita recurso de excedente de Vitorino Freire

Do Sinproessema:

Mais um candidato excedente do concurso público para professor, de 2009, ganha na justiça o direito à nomeação imediata para ocupar vaga na rede pública estadual de educação. O beneficiado é o professor  Wadson Francisco Gonçalves de Lima, do município de Vitorino Freire, e a decisão é do Superior Tribunal de Justiça, atendendo a recurso, em mandado de segurança, interposto pela assessoria jurídica do Sinproesemma.

Para atender o recurso, o  STJ fundamentou-se em jurisprudência  do Supremo Tribunal Federal , orientando que o “candidato aprovado em concurso público não pode ter sua nomeação preterida em razão da contratação temporária de pessoal, dentro do prazo de validade do concurso”.

Diante disso, de acordo com o julgamento do recurso, o STJ passou a considerar que a “contratação temporária de profissionais durante o prazo de validade do concurso, principalmente no caso dos professores, por executarem atividade essencial prestada pelo Estado, convola e expectativa de direito subjetivo à nomeação”.

Agora lascou: empresários mandam escarafunchar a vida de Luis Cardoso

Do blog do Luis Cardoso:

Foi só publicar aqui algumas denúncias comprovadas sobre as atividades do Grupo Mateus, o terceiro império varejista do Nordeste,  (sonegação de ICMS, informações privilegiadas e alíquotas diferenciadas) para que o titular do blog virasse alvo da mira de empresários.

Bastou colocar aqui que existem escândalos envolvendo pessoas da Caixa Econômica Federal e construtores no programa federal Minha Casa Minha Vida no Maranhão  para que ricos e  poderosos reagissem contra o blog.

O paradoxo da educação

Por Renato Costa:

Vamos refletir um pouco sobre a escola pública: A escola pública recebe muito dinheiro confrontado com os recursos das escolas particulares. No entanto, esses recursos tem uma administração ineficiente e isso reflete na qualidade do ensino, ou seja, muito dinheiro e pouco resultado.

Onde está o erro desta ineficiência? Vamos pensar um pouco!

Primeiro as escolas públicas deixam seus professores à vontade, não tem fiscalização, controle de conteúdo. Os coordenadores são pagos apenas pra receber seus vencimentos, trabalho que é bom não se vê. Coordenador tem que está no pé do professor, fiscalizando o que ele está expondo aos alunos, mas isso não acontece, seus trabalhos se resumem a reuniões.

Outro problema é lotação de coordenadores sem competências para a área, é a mesma coisa de colocar um advogado para realizar uma cirurgia, ou seja, vai dar morte no final, e a morte neste caso é da educação. Fazer de conta que isso não acontece (e não corrigir) é querer que a educação chegue ao fundo do poço.

Passeando pelo Campo de Aviação de Nunes Freire

Em Governador Nunes Freire-MA há um campo de aviação, utilizado há muitos anos por pequenos aviões que necessitam pousar na região.

No ano de 2012 o município foi contemplado com um aeroporto que, ao que tudo indica, será construído nesta área. Comenta-se que o investimento federal será da ordem de 11 milhões de reais. O blog do Marcos Leite divulgou a notícia (reveja aqui).

Há no Plano Diretor, aprovado no ano de 2007 (baixe aqui), uma proposta de construção de um Campo de Pouso "no sentido da quadra 10".

Neste mês de março a Prefeitura Municipal limpou toda a área, calculada em mais ou menos dois mil metros.

Juazeiro e Curaçá, na Bahia, são beneficiados com sistemas de abastecimento de água

Com investimentos da ordem de R$ 21,2 milhões, foram inaugurados, nesta sexta-feira (22), Sistemas de Abastecimento de Água (SAAs) em Juazeiro e Curaçá, na Bahia. As obras integram a estratégia do governo federal para o enfrentamento da seca na região. Com os sistemas em funcionamento, cerca de 15,4 mil habitantes de 83 localidades nos dois municípios serão beneficiados. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do programa Água para Todos, do governo federal, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em sua área de atuação.

As solenidades contaram com as presenças do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do governador da Bahia, Jaques Wagner, e do presidente da Codevasf, Elmo Vaz, além de outras autoridades e de populares. Em Juazeiro, também foi inaugurado o sistema de tratamento de resíduos sólidos urbanos, no âmbito do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba.

Em Curaçá, foram aplicados R$ 13,4 milhões na instalação de 20 Sistemas de Abastecimento de Água, que beneficiarão cerca de 5,8 mil pessoas de 53 localidades. Em Juazeiro, nesta etapa, o investimento foi de R$ 7,8 milhões. Cerca de 9,6 mil pessoas, de 30 localidades, serão atendidas. Outros cinco sistemas estão em fase de conclusão no município, contemplando 20 comunidades e atendendo cerca de 7,4 mil habitantes. Nessas obras, os recursos aplicados totalizam R$ 9 milhões.

Neste sábado tem Noite Jovem na PIB

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Um pouco de amor e o resto de paixão

Por Jônatas Perote:

Talvez eu não acredite em amor, talvez não da mesma forma que as pessoas acreditam. Pode soar ou parecer estranha tal afirmativa, afinal, a maioria das pessoas vivem em função dele ou a sua procura infinita. Mas é que o sentimento em si é sublime demais, requer uma calmaria, uma espécie de transcendentalismo decadente. É cantado e cantado na música, na poesia, nos romances, nas rodas de amigos, na mesa de bar...

É a procura incessante pelo complemento de um “eu retorcido”, estático, que procura no outro a razão da existência e se não se encontra o amor, bate o desespero, a vida fica pérfida, sem sentido, obscura. Parece que a existência não perpassa os limites impostos, os erros cometidos e a imanência do momento presente. Parece que todo mundo quando beija quer ouvir uma orquestra tocando algo superior, um arranjo de pura genialidade, que seja capaz de tirar-lhes do lugar-comum, da vida vazia e cheia de mesquinharia...

Visita à Promotoria de Nunes Freire

Na noite da última quinta-feira (21/03) estive visitando o promotor da Comarca de Governador Nunes Freire, Hagamenon Azevedo.

Conversamos sobre diversos assuntos de interesse coletivo do povo de Nunes Freire.

Concurso/convocação de excedentes

No mês de fevereiro o prefeito municipal anulou, através do Decreto 008/2013, a convocação dos excedentes do concurso de 2010.

O Ministério Público recomendou a anulação do decreto (reveja aqui).

A administração municipal não se manifestou no prazo estabelecido e o MP entrará com uma Ação Civil Pública solicitando a anulação do Decreto 008/2013.

Segundo o promotor, ele alegará que a anulação não foi apresentado a fundamentação de que realmente houve aumento na folha de pagamento após a convocação dos excedentes.

Documentos Necessários para Declaração de Imposto de Renda

Desde o dia primeiro de março que iniciou o período para Declaração de Imposto de Renda. O contribuinte tem até o dia 30 de abril para enviar à Receita Federal.

Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 24.556,65. Quem não está obrigado a declarar e teve imposto retido na fonte, também pode fazer e terá seu imposto restituído. Quanto mais cedo a declaração for feita mais cedo o contribuinte é restituído.

Fotos: Aniversário do advogado JJ

Na manhã do dia 19 (terça-feira), o advogado JJ completou mais um ano de vida. Ele e sua esposa Graciete, prepararam um delicioso café da manhã em sua residência para comemorar a data tão especial.

O casal recepcionou diversos amigos, entre eles o prefeito Marcel Curió, primeira dama Ritalice, vereador Wanderley Pereira, vereador Rei do Gado, vereador Ronaldo, secretário Newtinho, Jerry Adriane, Eduarte Martins e diversos assessores e comunicadores de Governador Nunes Freire.