12ª Sessão Ordinária 2011

A Câmara Municipal de Governador Nunes Freire se reuniu na manhã desta sexta-feira (06/05) para mais uma sessão ordinária.

Estiveram presentes os vereadores Esmilton Pereira, Fernando Pereira, Chagas Oliveira, Pedro Filuca, Eduarte Martins, Ivan Ribeiro, Maurílio Bueno e Marcelo Oliveira. A vereadora Rosemary Sá foi a única ausente.

Os trabalhos foram abertos com a leitura dos Projetos de Lei que tramitam na casa. O secretário da Casa leu: o Projeto de Lei 004/2010 (estrutura administrativa e concurso da Câmara); Decretos Legislativos; Mensagens do prefeito.

O presidente da Câmara fez um discurso de abertura dizendo que é um projeto de empréstimo que endividará o município por 20 anos.

No pequeno expediente o vereador Esmilton Pereira foi o primeiro a se pronunciar. Em sua fala Esmilton disse que como presidente da Comissão de Orçamento votou contra o parecer da Comissão. Disse também que na condição de presidente da Comissão de Orçamento pediu vistas ao processo.

Chagas Oliveira foi o segundo vereador a falar. Em seu discurso falou que o Brasil fez empréstimo, o Estado fez empréstimo, ele como pessoa física fez empréstimo, porque o município não pode efetuar um empréstimo? Disse que o vereador Esmilton é presidente da Comissão de Orçamento, mas não é o dono. O parecer já está na mesa e não pode pedir vistas ao Projeto. Solicitou as datas de fundações da associações que estão ganhando o direito de ser “utilidade pública”.

O vereador Marcelo Oliveira iniciou dizendo que a prefeitura e sua equipe técnica fez um projeto de 27 milhões, mas o Ministério das Cidades reduziu o valor, devido o corte de 50 bilhões no orçamento. Marcelo disse que em 12 anos de administrações nunca foi concluído uma rua sequer e que a prefeitura pretende pavimentar 28 ruas. Afirmou que a Caixa Econômica Federal não firmaria um empréstimo com a prefeitura caso a mesma não pudesse pagar.

O vereador Pedro Filuca também foi à tribuna no pequeno expediente e disse que votaria a favor do projeto, mas devido à forma que a prefeitura divulgou, pediu vistas ao Projeto.

Eduarte Martins disse que sempre votará em projeto a favor do povo, no entanto a assessoria de imprensa divulgou uma informação diferente da realidade. Eduarte também disse que votaria no projeto, mas pelos motivos acima, pede vistas ao Projeto.

O presidente da Casa disse que aceitava o pedido de vistas ao Projeto.

No grande expediente Chagas Oliveira solicitou do presidente da Casa o artigo em que pode pedir vistas ao processo. Disse que o parecer da Comissão é favorável porque teve dois votos a favor e um contra.

O vereador Fernando Pereira iniciou sua fala agradecendo ao público pela presença. Parabenizou o presidente da Casa pelo concurso público da mesma. Quanto ao empréstimo, Fernando falou que não acredita que a Caixa fizesse um empréstimo de forma ilegal. Fernando também comentou sobre os débitos anteriores que as administrações deixaram e que prefeitura paga.

Pela segunda vez na tribuna, Esmilton Pereira dizendo que é um momento histórico o concurso da Câmara. Falou também que o pedido de vistas ao Projeto é legal como presidente da Comissão. Disse que o projeto será votada na próxima semana.

O presidente da Casa, Maurílio Bueno, subiu à tribuna e o tumulto na casa foi imenso.

Ivan, vice-presidente, suspendeu a Sessão por 13 minutos.

Maurílio Bueno voltou à tribuna e continuou seu discurso dizendo que o salário dos funcionários públicos não chegou a zero por sua intervenção. Disse que só foi contra ao projeto do Código Tributário (reprovado em dezembro de 2010) por ser imoral. Falou também que foram 39 projetos aprovados pela Câmara. Disse que os tratores estão trabalhando na fazenda do pai do prefeito. Comentou sobre obras inacabadas (convênios). Afirmou que conversou com o prefeito e disse pra ele que vota em projetos que não tiverem errados e não precisa de “conversa”. Disse categoricamente que JAMAIS votará em projetos por dinheiro.

O vereador Ivan Ribeiro foi à tribuna para se pronunciar e mudou a pauta. Ivan falou sobre a saúde e sobre o hospital. Disse que morreu um adolescente de 13 anos (da cidade de Maracaçumé) com o vírus do H1N1. Afirmou que é o quarto caso no hospital. Ivan disse que durante todo este mandato foram aprovados 32 projetos que beneficiassem o povo. O vereador também disse que não é vereador de “feijão” (que vota sob pressão) e que os funcionários da prefeitura estavam presentes para pressionar os vereadores. Solicitou a presença do prefeito municipal e sua equipe para dá esclarecimentos à Câmara. Disse ainda que nenhum vereador é contra o Projeto.

Pedro Filuca voltou à tribuna e disse que é a favor do Projeto e que não está votando porque é uma mentira o que foi divulgado. Filuca disse que se a pressão continuar votaria contra o Projeto e que, assim como a situação quer que o projeto seja aprovado, tem gente da oposição pressionando ele com relação ao projeto. Reafirmou se os presentes continuassem a pressioná-lo ele mudaria o seu voto.

A confusão tomou conta e o tumulto foi enorme. Pedro Filuca solicitou a presença da polícia para retirar o secretário de cultura Wanderley.

Devido à grande confusão o presidente da Casa disse que encerraria a sessão.

Nada mais havendo para ser tratado (?) o presidente da Casa encerrou a Sessão.

Boa sorte e sucesso!!

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