Alimentação Escolar de Nunes Freire

A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, através da Secretaria de Educação, iniciou hoje  (23/05) a entrega regular da Alimentação Escolar (Merenda) em todas as escolas da rede. Até então o CE Prof. Hamilton Werneck era o único que estava recebendo.

A Associação dos Moradores da Vila Nova/Três Raízes, sob a presidência de José Antonio Silva, é a responsável pela entrega local, correspondente a cerca de 30% da Alimentação Escolar. A associação tem cerca de 200 sócios e boa parte deles são produtores ativos.

Onze regionais do Sinproesemma suspendem greve na rede estadual de educação

Do Sinproessema:

De acordo com balanço parcial feito pela direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), no final da manhã desta quarta-feira (22), de um total de 19 regionais, 11 já decidiram suspender a greve geral de educadores da rede pública estadual de ensino, que completa um mês, nesta quinta-feira, 23.

Em suas assembleias, as regionais de Zé Doca, Pedreiras, Itapecuru-Mirim, Viana, Santa Inês, Rosário, Presidente Dutra, Pinheiro, Barra do Corda, Bacabal e Balsas encerraram o movimento grevista.

Embora a assembleia regional de Balsas, Sul Maranhense, tenha decidido pela suspensão da greve, os trabalhadores não concordaram com propostas resultantes da negociação com o governo do Estado. Já as assembleias de Caxias, Chapadinha e Timon votaram a favor da continuidade do movimento paredista.

Nove regionais avaliam negociações e aprovam suspensão de greve

Do Sinproessema:

A terça-feira (dia 21) terminou com um saldo de nove assembleias regionais (Zé Doca, Pedreiras, Itapecuru-Mirim, Viana, Santa Inês, Rosário, Presidente Dutra, Pinheiro e Balsas) do SINPROESEMMA (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública estadual e municipal do Maranhão) aprovando a suspensão da greve da categoria, que completa um mês nesta quinta-feira.

Além de aprovarem a suspensão do movimento grevistas, as regionais de Zé Doca, Pedreiras, Itapecuru-Mirim, Viana, Santa Inês, Rosário, Presidente Dutra e Pinheiro consideraram positivo o resultado das negociações entre Sindicato e Governo do Estado, que envolvem a elaboração do Estatuto do Educador maranhense e mais outros dez itens, como pagamento de progressões, promoções e titulações.

Cronograma de Restituição do Imposto de Renda 2013

Com informações do site Imposto de Renda 2013:

Quem paga devidamente seu imposto de renda anual sabe que depois a Receita Federal do Brasil libera os lotes de restituição do Imposto de renda 2013. Confira a seguir como funciona a restituição do IR e quais são as datas dos lotes da Restituição do Imposto de Renda 2013.

Os valores da restituição do Imposto de Renda 2013 correspondem aos valores que são deduzidos do imposto de renda de cada pessoa, como os valores referentes à: despesas médicas, pagamento de pensão alimentícia, despesas com educação, etc. Essas despesas tem um limite (desde que comprovadas) que reduzem o montante de imposto a ser pago.

A Restituição do Imposto de Renda 2013 serve para retornar ao contribuinte os valores que foram pagos em excesso referentes àquelas despesas já citadas. A restituição é paga em lotes mensais que a Receita libera a partir do mês de junho. Se você declarar de maneira errada, poderá cair na “malha fina” e se você cair, o pagamento da restituição, nesse caso, só é pago quando há a regularização da situação irregular.

BOMBA: Câmara Municipal de Bom Jardim aprova CPI e pedido de Cassação contra a Prefeita Lidiane Rocha

Do blog bomjardimma.com:

Nesta terça-feira, dia 21/05, a Câmara de Vereadores de Bom Jardim aprovou um requerimento de autoria da Vereadora Sonia Brandão de Jesus durante a sessão ordinária, que solicita ao Presidente da Casa, vereador Dr. Silvano Andrade, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar supostas irregularidades na Prefeitura.

O requerimento foi colocado em pauta e foi aprovado por 6x1, vale lembrar que apenas o vereador Manim da bancada do governo esteve presente nesta sessão ordinaria de hoje. Votou a favor, a Vereadora Sandra do Salomão, Marcony, Roberth, Chico do Braz, Sonia, e Adriano Varão, o Vereador Manim votou contra.

Com a aprovação da matéria, o Presidente da Casa instaura a CPI, que tem duração de 120 dias e pode ser prorrogada por mais 60 dias, mais segundo informações de um dos vereadores, existe a previsão de que o inquérito seja totalmente apurado até dia 30 de Junho, data em que os parlamentares entrarão em recesso.

O anarquismo à moda brasileira

Por Jônatas Perote:

A cada dia que passa, a cada morte anunciada na TV, a cada família destroçada pela delinquência juvenil, a cada estupro de vulnerável, a cada violência praticada contra a mulher, a cada cidadão que é sepultado, vítima de roubo e da violência que assola as grandes e pequenas cidades, me convenço à duras penas de que a classe política deste Estado (país) representado pelo Congresso Nacional não assiste aos noticiários televisivos.

É inacreditável que os políticos não façam muitas coisas para que a situação da insegurança pública no país seja resolvida a longo prazo ou pelo menos amenizado em curto prazo. O correto é que apesar das insistências da população lesada pelos menores infratores, a classe política dirigente e a porcaria dos grupos de Direitos Humanos são insensíveis à diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Resultado da enquete sobre os vereadores de Gov. Nunes Freire

No dia 10 de abril completou 100 dias da atual legislatura em todo o Brasil. É comum vereadores e prefeitos fazerem balanços das suas ações e projetos realizados nos primeiros 100 dias dos seus mandatos.

Em Governador Nunes Freire a política corre na veia de boa parte da população atenta a tudo que ocorre nos quatro cantos da cidade e para "avaliar" o desempenho dos nossos nobres vereadores municipais, fiz uma enquete no grupo "Tudo sobre Gov. Nunes Freire" na rede social Facebook e o resultado, após 40 dias, foi o seguinte:

O vereador Wanderley Pereira saiu na frente com 43 votos. Em segundo lugar ficou a vereadora  (e presidente da Câmara) Francisca Freires com 27 votos e a vereadora Ulenira Batista ficou em terceiro com 20 votos.

Banco do Brasil deve adotar medidas contra desvio de recursos públicos no Maranhão

Do Imirante.com:

SÃO LUÍS - Acolhendo pedido do MPF-MA, a 6ª Vara da Justiça Federal no Maranhão concedeu medida liminar determinando que o Banco do Brasil impeça os gestores dos Municípios e do Estado do Maranhão de sacarem em espécie ou transferirem, para outras contas públicas, os recursos federais alocados em contas específicas abertas em razão dos repasses tratados nos Decretos nº 6.170/2007, que cuida de convênios e contratos de repasse, e 7.507/2011 (Fundeb, SUS, merenda escolar, transporte escolar, PDDE, Projovem e outras verbas).

De acordo com o procurador da República José Milton Nogueira Júnior, autor da ação, o BB terá 30 dias para adequar seus sistemas, a contar da intimação, “mas os saques já devem ser impedidos 48 horas após o conhecimento oficial da decisão pelo banco,” concluiu.

Conferência Municipal das Cidades em Nunes Freire

Na próxima sexta-feira (24) o município de Governador Nunes Freire realizará a sua segunda edição da Conferência Municipal das Cidades que é etapa preparatória para a 5ª Conferência Estadual e Nacional. O evento será realizado no Auditório do CE Hamilton Werneck a partir das 8h30min.

Participarão do evento o poder público, legislativo e sociedade civil organizada, como associações, sindicatos, universidade, ONG's, etc.

Neste ano a Conferência tem como tema "Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já" e tem como objetivos a interlocução entre autoridades do poder público e diversos segmentos da sociedade; sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de metas e planos para o enfrentamento dos problemas urbanos e rurais; propiciar e estimular a institucionalização dos instrumentos de gestão democrática, avaliar a execução de políticas urbanas nos âmbitos municipal, estadual e federal entre outros.

Sindicato aguarda proposta oficial do governo

Do Sinproessema:

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) aguarda, do governo do Estado, a proposta oficial do Estatuto do Educador,  que deverá ser encaminhada à entidade, ainda esta semana, conforme previsão da Secretaria de Estado de Administração.

Somente de posse da proposta oficial e após análise do respectivo conteúdo, serão convocadas novas assembleias de educadores, para avaliar o texto e deliberar sobre os rumos da greve, que completa, nesta sexta-feira (17), 23 dias, com paralisação de professores em quase todo o estado.

Fábio Gondim fecha acordo com Sinproesemma

Do blog do John Cutrim:

O secretário de Estado da Gestão e Previdência, Fábio Gondim informou, no início da noite desta quarta-feira (15), que fechou nova proposta com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma).

De acordo com o titular da Segep, no projeto lei estão contempladas todas as demandas da categoria.

Codevasf participa da Agrobalsas 2013 no Maranhão

Com o tema “Sustentabilidade, Pesquisa e Inovação”, acontece até a próxima sexta-feira (17), na Fazenda Sol Nascente, no município de Balsas (MA), o evento Agrobalsas 2013, considerada a maior feira tecnológica do agronegócio dos cerrados maranhenses. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) participa com estande mostrando suas principais ações no estado, especialmente aquelas referentes ao programa Água para Todos.

Na solenidade de abertura do evento, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), José Antônio Gorgen, que comanda a entidade responsável pela realização do evento, destacou que a participação da Codevasf na feira é de fundamental importância, pois mostra que o governo federal está atento para a força produtiva dessa estratégica região produtora de grãos.

“Esperamos que a Codevasf possa contribuir para o desenvolvimento de Balsas e dos municípios vizinhos, porque esta é uma região que possui ainda muitas carências, principalmente de infraestrutura de saneamento e de transporte, e sabemos que essa empresa, por onde passa, leva consigo o desenvolvimento com que tanto sonhamos”, disse Gorgen.

CUFA MA realiza 3º encontro estadual em Balsas

Do Imparcial:

Definir metas, agregar colaboradores e traçar novas estratégias para o desenvolvimento das periferias de todo Maranhão é objetivo do 3º Encontro Estadual da Central Única das Favelas que acontece na próxima sexta-feira, 17, na cidade de Balsas. O encontro será realizado no Centro de Guadalupe localizado à Rua Isac Martins próximo a AABB de Balsas e segue até o dia 19, domingo, com a participação dos coordenadores da Cufa das cidades de Nunes Freire, Imperatriz, Raposa, Colinas e São Mateus.

Também participam deste 3º encontro os coordenadores estaduais da Cufa no Maranhão, Billy Wesley e Preto Dicko, e o diretor de tecnologia da informação da Cufa RJ, Galdino de Oliveira. Estão programadas palestras sobre empreendedorismo, grupos de trabalho de comunicação e administração, apresentação dos projetos nacionais da Cufa e do balanço social de cada base durante o ano de 2012. Para Billy Wesley, coordenador da Cufa Ma, o encontro vem reforçar o trabalho das bases da instituição nas cidades do interior e garantir o crescimento da Central no Maranhão. "O 3º encontro estadual é o momento dedicado ao fortalecimento da Cufa Ma e a integração dos coordenadores e colaboradores em todo o Estado. Durante o encontro pensamos novos projetos e alinhamos nosso trabalho", explica.

Negociação com o governo não foi concluída e a greve continua

Do Sinproessema:

A greve dos trabalhadores da rede estadual de educação continua e ainda não há acordo que favoreça o fim do movimento. Foi essa a avaliação da direção do Sinproesemma feita na noite desta terça-feira (14), após o encerramento da reunião com o governo para tratar de acertos legais relativos a pagamentos da dívida do Estado com a categoria.

“Houve um elemento surpresa apresentado pelo governo que deve estender a negociação”, explica o presidente do Sinproesemma Júlio Pinheiro, informando que o governo quer transformar o reajuste de 4% em percentual de URV. “É uma casca de banana que estava contida na proposta do estatuto e com a qual não concordamos, pois a URV não pode ser moeda de troca e nem pode estar contida em negociação de estatuto, porque é um direito líquido e certo. Deixamos isso bem claro na reunião”, ressalta Pinheiro.

De acordo com explicações do presidente, a proposta do governo é fazer o reajuste de 7,97% nos salários das primeiras classes da tabela (1ª e 2ª) e deixar a classe 4 (a 3ª na nova estrutura) sem reajuste, que estaria sendo substituído pela URV.  A direção do sindicato considerou a intenção do governo um “absurdo inaceitável”.

MP emite Recomendação para gestores municipais criarem Portais da Transparência

Do site do MPMP:

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação a prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores para que criem nos municípios os portais da transparência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A fim de efetivar a medida, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, encaminhou, no dia 8 de maio, aos promotores de justiça que atuam na defesa do patrimônio público minutas de Recomendação, para que analisem e, em seguida, enviem aos gestores dos municípios.

No texto recomendatório, consta ainda que Prefeitura e Câmara divulguem no portal informações detalhadas de todas as despesas e receitas efetuadas, sob pena de adoção de medidas judiciais necessárias, inclusive com a responsabilização por ato de improbidade administrativa.