19ª Sessão Ordinária 2011

A Câmara Municipal de Governador Nunes Freire se reuniu na manhã desta sexta-feira (05/08) para mais uma sessão ordinária.

Estiveram presentes os vereadores Maurílio Bueno, Pedro Filuca, Fernando Pereira, Ivan Ribeiro, Esmilton Pereira, Marcelo Oliveira e Rosemary Sá. Os vereadores Eduarte Martins e Chagas Oliveira estiveram ausentes.

No primeiro momento o secretário da Câmara, Pedro Filuca, fez a leitura dos pareceres do TCE que condenou a prestação de contas do ex-vereador Josimar (da Serraria), dos projetos de Leis (aumento de vereadores na Lei Orgânica e Lei do Abono), indicações e ofícios na Casa. Logo após foi feito a leitura de uma ata anterior, e posteriormente aprovada pelos vereadores.

No pequeno expediente o vereador Ivan Ribeiro deu início aos discursos da sessão. Ivan falou sobre a Lei do Abono que está em pauta e a alteração do primeiro artigo do mesmo, solicitando que um representante dos professores fosse à tribuna.

No grande expediente Marcelo Oliveira comentou sobre o projeto de Lei do Abono e que é a favor da alteração do artigo, já que foi eleito para legislar em favor de todos, e não da minoria. Comentou ainda sobre uma conversa que teve comigo sobre alterações necessárias na Lei do Piso. Solicitou a criação de uma comissão para a aprovação do novo Regimento da Casa. Marcelo também disse que os agentes de saúde lhe disseram que a população de Gov. Nunes Freire não está mais querendo ir ao hospital. Denunciou também que os PSF’s não estão funcionando. Solicitou também que o responsável pela limpeza do município faça uma visita (e limpeza) à Rua São Francisco e à entrada do Patrimônio.

A vereadora Rosemary Sá disse que aprovaria os dois projetos em votação, afirmando que só teria votado contra dois projetos durante todo o mandato.

O vereador Esmilton Pereira disse que os professores são imprescindíveis e indispensáveis para o município e que votará pelo que for melhor para os mesmo. Esmilton também falou sobre a saúde no município e que os casos de malária em C R Almeida e Portão estão alarmantes. O vereador disse ainda que o prefeito deva cobrar dos seus colabores bons resultados na questão da saúde municipal.

O terceiro vereador a fazer uso da tribuna foi Fernando Pereira que iniciou dizendo ter feito diversas consultas aos órgãos educacionais para ter um embasamento melhor. Fernando também informou que o projeto do abono só deu entrada na Casa em julho, por isso não foi votado, já que os vereadores estavam em recesso regimental.

O presidente da Casa, Maurílio Bueno, falou sobre a Cavalgada que acontecerá durante o fim de semana. Disse também que assim recebeu o projeto do abono repassou para os vereadores. Afirmou também que tentaram crucificar os vereadores ao dizer que não se pagara o abono por culpa dos vereadores. Falou também sobre o projeto dos “sem-tetos”. Maurílio disse ainda que está investigando uns roubos do patrimônio municipal que estão acontecendo. Concluiu dizendo que seria bom a criação de uma comissão para a fiscalização do funcionamento dos PSF’s, já que há médicos ganhando sem trabalhar.

O vereador Ivan Ribeiro falou sobre a sua indicação da compra de incubadoras que até o momento não aconteceu. Ivan disse que a ex-gestora deixou 10 PSF’s em funcionamento. O vereador falou que há um médico, amigo seu, cadastrado como médico do PSF e que só comparece ao município de 15 em 15 dias. Falou também que um simples hemograma não é feito pelo município e que os últimos três secretários não tiveram coragem de comparecer à Câmara para dá os devidos esclarecimentos. Ivan voltou ao assunto da situação das ruas do município. O vereador Ivan disse que ficou triste com a notícia mentirosa espalhada pelo presidente do sindicato dos professores, Paulo Lopes, de que os vereadores só votariam no projeto se fosse pago 2 mil reais (pela sessão extraordinária).

A professora Elenilda, da comissão de execução do Plano de Cargos e Carreira dos Professores de Governador Nunes Freire, que falou sobre a Lei do Abono. Fez um breve discurso sobre o plano e os salários. Elenilda disse que em muitos momentos a comissão não foi ouvida, mas que foi de grande valia, já que o sindicato foi sacudido. Disse também que o Plano de Cargos e Carreira coloca os professores um contra os outros (professores de 20, 25 e 40 horas). Elenilda foi muito aplaudida ao fim do seu discurso.

Votações aprovadas por unanimidade:

Denúncia de lesão ao patrimônio público do município, feita por Reinaldo Odon;

Requerimentos Verbais: criação de Comissão para estudo do Regimento Interno e solicitação da presença do secretário de Saúde de Governador Nunes Freire na Câmara, do vereador Marcelo Oliveira;

Requerimento Verbal de lista dos professores que receberam abono em 2011, do vereador Ivan Ribeiro;

Decreto Legislativo que torna a associação dos “sem-teto” de utilidade pública;

Emenda 01/2011 da Lei Orgânica Municipal que trata do número de vereadores de Governador Nunes Freire que passará para 11 a partir de 2013;

Projeto de Lei 05/2011 que trata do abono do FUNDEB, com alterações no artigo primeiro.

Nas considerações finais Ivan Ribeiro voltou à tribuna e parabenizou os professores pelo projeto aprovado. Cobrou mais uma vez a situação das estradas da zona rural que estão em estado precário.

Nada mais havendo para ser tratado o presidente da Casa encerrou a Sessão.

Boa sorte e sucesso!!

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EXCLUSIVO: TCE-MA condena Josimar da Serraria

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão rejeitou a prestação de contas do ano de 2000 da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire.

Na ocasião o presidente da Casa era Josimar (da Serraria).

Em outubro, logo após as eleições de 2010, comentei que ele estava entre os "fichasujas" (reveja aqui), o que se comprova agora com os documentos abaixo.

Com isso já temos um nome a menos para a disputa das eleições municipais de Nunes Freire, o que não diminui a força política que Josimar representa e o peso do seu posicionamento nas eleições de 2012 pode trazer

Veja os documentos que o blog teve acesso:

Boa sorte e sucesso!!

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Marido é chamado de "corno", e casal ganha indenização de R$ 20 mil em Pernambuco

Se a moda pegar...

Um casal de Pernambuco vai receber indenização de R$ 20 mil por ter sido cobrado em público, e com palavras de baixo calão, por um funcionário da empresa Atlântico Construtores e Incorporadores. O casal teria uma dívida com a empresa pela construção de uma casa de campo. Um funcionário da construtora teria ido ao local para cobrar a dívida e, após discussão, chamado Walter Guerra Ferreira da Silva de “corno”.

A agressão teria ocorrido na frente da pedagoga Darlyx Stamford Henrique da Silva Guerra, mulher de Silva, que recebia visitas em casa, e a teria deixado constrangida. A cobrança feita pela construtora era referente ao pagamento de uma casa construída em 2000, em um condomínio de luxo em Gravatá (90 km do Recife), à época avaliada em R$ 50 mil.

A decisão de indenizar também a mulher de Silva foi tomada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A decisão em primeira instância foi da 20ª Vara Cível da Capital, em 2009, determinou o pagamento de indenização somente ao marido, no valor de R$ 10 mil. O caso em segunda instância foi julgado nesta terça-feira (2), e os desembargadores indenizaram marido e mulher em R$ 10 mil cada um.

O relator do processo, desembargador Jones Figueiredo, usou argumentos de linguística da palavra “corno” para convencer os colegas e condenar a construtora a indenizar também a esposa. Para ele, a esposa sofreu dano quando “testemunhou seu marido ser vítima de veementes agressões verbais, no interior do próprio lar, não podendo ter ficado inerte ao elevado nível das ofensas sofridas”.

No entendimento da Justiça, o processo trouxe provas testemunhais claras das agressões dirigidas a Silva. “Embora usualmente irrogada em momentos de instabilidade emocional, a agressão solidificada no termo traduzido como ‘traído’ chamou à cena a esposa que, presente na ocasião, sofreu por consequência lógica a adjetivação de adúltera, desonesta”, informou o desembargador em seu voto.

Empresa se defende

A Atlântico Construtores e Incorporadores informou ao UOL Notícias que ainda não foi notificada da decisão, mas antecipou que vai recorrer novamente (já havia feito isso quando perdeu em primeira instância) da sentença.

A dona da construtora, Janaína dos Ramos Xavier, reconheceu que houve discussão acalorada entre o cliente e o cobrador da empresa, na casa vendida a ele, mas disse que isso ocorreu após o empregado ser “humilhado e agredido fisicamente”. Ela alega que o casal tenha pagado apenas 10% do valor do imóvel.

“Quando nosso funcionário chegou ao imóvel, deparou com uma festa com uísque e camarão na beira da piscina. Quando mandou chamar o devedor, foi logo sendo agredido pelo cidadão que nos devia. Queríamos um acordo para que ele quitasse a dívida, o que não ocorreu”, informou Janaína.

Ainda segundo Janaína, a construtora tentará reparar o “prejuízo” com um processo judicial, que cobra a quitação das supostas dívidas relativas ao pagamento do imóvel e atraso de taxas condominiais por sete anos. A ação de cobrança corre na Justiça pernambucana desde 2002, sem decisão.

Fonte: Uol

Boa sorte e sucesso!!

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IV Conferência da Assistência Social em andamento

sociedade presente

O Conselho Municipal de Assistência Social realizou na noite de ontem (03/08) a abertura da IV Conferência Municipal de Assistência Social de Governador Nunes Freire.

Após a formação da mesa com autoridades municipais e representantes de diversas entidades, foram cantados os hinos nacional e municipal, além de uma bela apresentação de carimbó por algumas crianças atendidas pela secretaria de assistência municipal do município.

O presidente da ABPNE que disse ser de grande importância o trabalho desenvolvido pela secretaria de assistência social, principalmente com as pessoas da terceira idade.

João Costa, representando a CUFA GNF, disse que a juventude do município está tendo a oportunidade de participar e dividir as ideias nas conferências do município.

A coordenadora do programa Bolsa Família, Maria José, falou sobre os números de famílias e recursos repassados pelo Governo Federal, que, segundo ela, só em 2011 já passaram de três milhões repassados diretamente para as famílias nunesfreirenses.

O secretário de Cultura de GNF, Wanderley, também fez uso da palavra salientando os muitos serviços prestados pela secretaria e toda equipe.

Branca

Logo depois a secretária de assistência social, Branca (primeira dama do município), fez uso da palavra e disse que no início do mandato teve medo de não dá conta do serviço, mas que se sente feliz em estar à frente da secretaria. Branca chamou todos os funcionários da secretaria que imediatamente se apresentaram para o público presente.

A presidente do Conselho de Assistência Social, Vânia Reis, fez a apresentação dos conselheiros e a abertura do evento.

O evento está sendo realizado na sede do CRAS durante todo o dia de hoje (04/07).

crianças cantando o hino municipal

alguns funcionários da secretaria

Participe da IV Conferência de Assistência Social de Governador Nunes Freire.

Boa sorte e sucesso!!

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Festa da Quadrilha Filhos de Tupã

Neste domingo (07/07) acontece uma grande festa beneficente organizada pela Quadrilha Filhos de Tupã.

O evento acontecerá no Campo Palmeirão a partir das 14 horas e contará com a animação da Carretinha Treme-treme.

A festa tem como objetivo arrecadar recursos para a quitação dos débitos obtidos pela quadrilha quando da aquisição dos trajes utilizados nos festejos juninos.

Os ingressos custam R$ 3,00 para homens e mulheres.

Participe desta festa e ajude uma das mais belas quadrilhas da região.

Boa sorte e sucesso!!

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Resultado do concurso do Tribunal de Justiça

Saiu ontem (02/08) o resultado da prova discursiva do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Veja aqui o resultado!

Boa sorte e sucesso!!

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IV Conferência da Assistência Social

Será realizado nos dias 3 e 4 (terça e quarta-feira) a IV Conferência da Assistência Social de Governador Nunes Freire.

O evento será realizado no CRAS, situado à Rua São Francisco 281 (onde funcionava o Doce Lar).

A abertura será as 19 horas desta terça-feira.

Na quarta-feira iniciará as 7:30 e durará o dia inteiro.

Participe!!

Boa sorte e sucesso!!

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Enquete: Em qual vereador você votaria para prefeito?

A partir de hoje (02/08) o blog tem mais uma enquete aberta.

Desta vez a pergunta é: Em qual dos vereadores de Governador Nunes Freire você votaria para prefeito?

Há onze opções, sendo 10 vereadores (9 titulares e 1 suplente) e nenhum deles.

Participe! Dê sua opinião!

Boa sorte e sucesso!!

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Sessão se abertura do segundo semestre

Na manhã desta segunda-feira (01/08) aconteceu a primeira sessão do segundo semestre da Câmara de Vereadores de Governador Nunes Freire. Foi uma Sessão solene de iniciação dos trabalhos da Casa.

O único vereador ausente foi Esmilton Pereira, campeão absoluto de ausências na Casa (reveja aqui a lista de frequência do primeiro semestre).

O vereador Chagas Oliveira foi à Tribuna e falou do Programa Luz Para Todos - PLPT - do Governo Federal onde cobrou esclarecimentos da Cemar sobre quais motivos algumas faixas de Governador Nunes Freire não foram contempladas com o programa.

O vereador Ivan Ribeiro também se pronunciou e comentou sobre o encontro promovido pelo Ministério Público (reveja aqui), da situação precária das ruas e solicitou a presença do gerente da Cemar para trazer esclarecimentos sobre o PLPT.

Nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Casa, Maurílio Bueno, encerrou a Sessão.

Boa sorte e sucesso!!

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Justiça condena professor por difamações na Internet

É o que sempre falo: internet não é território sem Lei como muitos pensam.

Veja isso:

O juiz Luís Pessoa Costa, do Juizado Especial Cível de São Luís, julgou procedente a ação por danos morais movida pela professora Janice da Silva Nery, contra o professor Antonísio Lopes Furtado, integrante do MRP, grupo de oposição ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA).

Antonísio foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 2.500,00 a Janice Nery, pena imputada pela responsabilidade por publicações na Internet que afetam a imagem da professora, que ocupa o cargo de secretária geral do sindicato.

Em outubro do ano passado, a professora foi vítima de ataques e ofensas pessoais publicadas na comunidade do Orkut “SOS Professores-MA”, mantida na Internet, sob responsabilidade do professor Antonísio Furtado. Expressões pejorativas como “égua bacabalense”, “mamateira duas caras” e “diretorazinha de merda”, além de graves acusações, sem provas, de suposto envolvimento da professora em atos de corrupção, levaram a justiça a dar ganho de causa à secretária do SINPROESEMMA.

De acordo com a setença judicial a professora passou por situação vexatória: "Dessa maneira entende-se por dano moral as lesões sofridas pelas pessoas físicas ou jurídicas, em certos aspectos de sua personalidade, as quais não podem se materializar. Estas lesões decorrem de investidas injustas de outrem, atingindo entre outros caracteres, a moralidade e a efetividade da pessoa, causando-lhes constrangimentos, vexame”, diz a sentença.

O professor, na audiência de conciliação, ainda tentou se eximir de culpa alegando que não foi ele quem postou os termos que caracterizam as ofensas, porém o juiz foi incisivo em sua sentença: “Analisando o mérito da demanda, verifica-se que a requerente logrou êxito em comprovar que a  requerida(parte) agiu com desídia, ou seja, conforme as provas anexadas aos autos, o Sr. José Marlos em 20/10/2010 publicou na comunidade do Orkut ofensa a requerente, e somente em 22/01/2011 o requerido, que é o responsável pela manutenção e controle das postagens excluiu os tópicos e post do Sr. Marlos. Dessa maneira, a responsabilidade pelas ofensas também são de sua responsabilidade”.

“José Marlos” é o nome que aparece como assinatura nas mensagens publicadas contra a dirigente sindical, na comunidade do Orkut SOS Professores-Ma, monitorada pelo professor Antonísio Furtado.

O juiz não acolheu a defesa preliminar do professor Antonísio, porque este foi considerado pelo magistrado como “parte legítima na demanda, uma vez que é o responsável pelas publicações e não tomou as providências cabíveis, em tempo hábil”. As mensagens ofensivas permaneceram no site por mais de 30 dias.

A justiça também determinou que o professor Antonísio publique, no mesmo espaço onde foram postadas as calúnias, uma retratação, com o mesmo número de palavras que as mensagens ofensivas à professora. Além disso, fixou multa de R$ 100,00 por dia em caso de descumprimento da decisão judicial.

“Os ataques fogem do campo político sindical e passam para o campo pessoal. As críticas de caráter político sempre foram relevadas por nós do sindicato, pois fazem parte da democracia, mas calúnias não podemos permitir. É uma acusação grave que foi consentida pelo responsável pelas publicações no site”, desabafa a professora Janice Nery.

Para requerer a condenação de Antonísio, a assessoria jurídica baseou-se no princípio constitucional do Art. 5º, que define como “invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Fonte: sinproessemma

Boa sorte e sucesso!!

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Resultados das enquetes sobre o Arraiá de GNF

Nas últimas semana ficou em aberto duas enquetes.

Uma perguntava aos internautas qual foi a melhor banda que se apresentou no Arraiá Estrela de São João em Governador Nunes Freire.

Foram 104 votos e a Banda Tropykália, que encerrou o Arraiá, ficou em primeiro lugar com 35% dos votos.

Veja o resultado na figura abaixo:

A segunda enquete perguntava qual a nota para o Arraiá de Governador Nunes Freire. Foram 132 votos.

Continue participando das enquetes aqui do blog. Estão abertas duas, uma sobre a avaliação do prefeito de GNF e em qual vereador você votaria para prefeito.

Boa sorte e sucesso!!

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Nova enquete: Qual a sua avaliação do prefeito Indalécio?

Há um ano do início da campanha eleitoral de 2012 (começa em julho mas quase todos os candidatos iniciam propriamente em agosto), o blog lança uma enquete: Como você avalia a administração do prefeito Indalécio?

As opções são:

Insuficiente

Ruim

Boa

Excelente

Participe de mais esta enquete e dê sua opinião comentando neste post. A enquete ficará aberta durante três meses.

Estou preparando mais uma enquete sobre a preferência dos internautas de Nunes Freire para as eleições do ano que vem.

Boa sorte e sucesso!!

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Volta às aulas do ensino médio

Hoje (01/08) tiveram início às aulas do Centro de Ensino Maria Gardênia Ribeiro Gonçalves - Anexo I - de Governador Nunes Freire.

Depois de apenas três semanas de férias, alunos e professores voltaram às atividades normais.

Neste primeiro dia pouquíssimos alunos se fizeram presentes, mas vale salientar que o terceiro período já iniciou normalmente.

O ano letivo terminará em 23 de dezembro, conforme calendário do Estado, haja vista que nenhum professor da rede estadual em Nunes Freire entrou em greve.

Boa sorte e sucesso!!

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