domingo, 5 de maio de 2013

7ª Jornada de Integração Legislativa em Zé Doca

No dia 03 de maio foi realizado a 7ª Jornada de Integração Legislativa - Encontros Regionais. O encontro foi realizado no auditório do Instituto Federal do Maranhão - IFMA - em Zé Doca.

Estiveram presentes os deputados Arnaldo Melo, Bira do Pindaré, Neto Evangelista e Vianey Bringel, diversos vereadores da região do Alto e Baixo Turi. O município de Governador Nunes Freire esteve representado pela vereadora Ulenira Batista e pelo vereador Wanderley Pereira, além dos blogueiros Marcos Leite e Jarivânio Alencar.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo, fez a abertura oficial do evento agradecendo ao prefeito de Zé Doca e ao presidente da Câmara pela hospitalidade.

Arnaldo Melo enfatizou que os vereadores são os políticos mais próximos das comunidades. Para o deputado, os vereadores padecem do mesmo problema que os deputados estaduais: a população acredita que os mesmos podem solucionar os problemas de responsabilidade do executivo. O presidente afirmou que não adianta vereador e deputado ficar apenas falando mal de prefeito, é necessário buscar soluções viáveis.

O prefeito de Zé Doca, Alberto, deu boas vindas aos visitantes e agradeceu ao presidente da Assembleia pela iniciativa de integrar as Câmaras Legislativas. O prefeito disse que o momento não é de falar mal de ex-gestores e sim de, agora como gestor, fazer a sua contribuição.

Após a abertura da Jornada, foi dado início a uma série de palestras.

O primeiro palestrante foi o técnico legislativo Carlos Eduardo Lula. Ele falou sobre as verdadeiras funções do vereador e quais tipos de leis que a Constituição proíbe.

O vereador Wanderley Pereira questionou a legitimidade sobre matérias que deliberem sobre orçamento. Carlos respondeu que os vereadores não podem legislar sobre nenhuma matéria que gerem custos ao município, podendo somente fazer a indicação.

Bráulio Martins, técnico da Assembleia Legislativa, executou uma palestra sobre os procedimentos adotados para o funcionamento das Câmaras Municipais.

Cínthia Celina, diretora de orçamento e finanças da Assembleia Legislativa, apresentou uma palestra sobre a sistemática financeira das Câmaras Municipais.

A deputada Vianey Bringel fez uso da palavra e fez questão de salientar que os vereadores precisam executar o seu papel de representantes da população. Disse ainda que a culpa da situação que o Maranhão está é dos prefeitos e vereadores que não fazem o seu real papel.

O deputado Neto Evangelista parabenizou a Assembleia pelas Jornadas realizadas em todo o Maranhão. Disse que a oposição é necessária para que a administração funcione bem.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, fez alusão à importância da participação dos vereadores na Jornada. Convocou todos os vereadores a criarem uma Frente Parlamentar em Defesa da Mulher. O deputado comentou ainda que os presidentes de Câmaras deveriam se unir e criar um colegiado para que no futuro possa lhes defender junto aos órgãos fiscalizadores. Arnaldo Melo expôs o crescimento da região do Alto e Baixo Turi, mesmo com as dificuldades. Afirmou que os municípios clamam por ajuda e os deputados e vereadores devem se unir para mudar a realidade do Maranhão.

A Jornada foi um sucesso de público e aprendizagem. Logo após o evento foi servido um almoço para os presentes.

PS: fotos do evento em breve neste post.

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