Ato Público do Ministério Público contra a PEC 37

Na próxima terça-feira (09/04), será realizado um Ato Público em defesa do poder investigatório do Ministério Público e de outras instituições do Brasil. O Ato é contrário a PEC 37 (Proposta de Emenda Constitucional), considerada a PEC da impunidade.

O Ato Público acontecerá no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Governador Nunes Freire, a partir das 16 horas.

Neste Ato Público, a Promotoria de Justiça do município apresentará todos os princípios constitucionais, legais e fáticos que fundamentam o poder investigatório do Ministério Público e de outras instituições.

Parabéns maninho pela aprovação!

No mês de março recebia a feliz informação que meu irmão Jarivan Alencar foi aprovado para cursar Ciências Contábeis pela UFMA. Ele produziu um texto de agradecimento e publicou em seu perfil no facebook. Veja:

Por Jarivan Alencar:

Queridos (as) amigos (as), compartilhando notícia boa: passei pra UFMA (e de primeira), não em primeiro lugar, como mostra a lista, passei como excedente, porém, aprovado e matriculado no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS.

Aí alguns me perguntam: E o Curso de Direito? Respondo: ué, conhecimento nunca é demais. Serei um futuro advogado e contador. Qual o problema?Fiz porque aproveitarei tanto as disciplina de Administração quanto algumas de Direito. Fiz também pra massagear o “ego”, questão de honra.

Passei muito tempo ouvindo as pessoas perguntando: Qual seu curso? Eu: Direito. A pessoa: na Federal? Não, em faculdade particular. E a pessoa com todo desprezo do mundo diz: Aaaahhh, tá.

Capa do Jornal o Estado do Maranhão: Dia do Jornalista

Hoje (07/04) é dia do jornalista e o jornal O Estado do Maranhão fez uma capa muito interessante, onde faz alusão ao importante papel desempenhado pelos.

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Culto Jovem na PIB

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Ato de Repulsa

Na tarde de ontem (05/03), recebi um e-mail com uma apresentação de slides sob o título "Ato de Repulsa".

No Ato de Repulsa há diversas informações, que podem, ou não, serem verdadeiras, porém nos levar a refletir sobre muitas coisas.

Vela abaixo a sequência dos slides:

Matrícula de crianças a partir de quatro anos será obrigatória em 2016

Da Assessoria de Comunicação Social do MEC:

A partir de 2016, as crianças deverão ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.

Essas mudanças são determinadas pela Lei 12.796, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5. Essa lei ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) à emenda constitucional 59, de 11 de novembro de 2009, que tornou obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos quatro anos.

A lei 12.796 também estabelece que a educação infantil, que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola, será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio.

Neste sábado tem 3º Tributo ao cantor Adelino Nascimento

A Rádio Nativa FM e o poeta Nicodemos Freire, realizarão neste sábado, dia 6 de abril, o 3º Tributo ao Cantor Adelino Nascimento.

Adelino Nascimento, cantava música "brega", era de Maracaçumé e faleceu no ano de 2008 no Estado de Sergipe com problemas respiratório.

O primeiro tributo foi realizado em 2011 e contou com uma grande participação da família do cantor. Neste ano é aguardado diversos familiares e cantores regionais, que cantarão os grandes sucesso de Adelino.

Arte do Maranhão

Na noite do último domingo (31/03), viajava para São Luís e enfrentei um intenso congestionamento na altura do KM 70 da BR-135.

Durante umas das paradas, no Povoado Placa de Recesso no município de Santa Rita-MA, distante 70 km de São Luís, desliguei o carro, saí para a pista e vi uma pintura numa das residências daquele pequeno povoado.

Ao chegar na casa observei que haviam outras imagens. Fiz uma foto e a proprietária da casa, a senhora Maria das Dores, saiu e me atendeu. Chamou seu filho e, aparentemente orgulhosa, me apresentou.

Na humilde residência moram o jovem Janilton (27 anos), autor das pinturas, e seus pais, Maria das Dores e Manoel, e seus irmãos. A família de Janilton mora há 27 anos no povoado.

Projetos de canal e de corredor de transportes são apresentados pela Codevasf a comitê do São Francisco

O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, apresentou aos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF), nesta quinta-feira (4), dois importantes projetos da empresa. Um deles, o projeto Canal do Sertão Baiano, prevê a oferta de água do rio São Francisco a 37 municípios do semiárido do estado da Bahia, sobretudo para abastecimento humano, por meio de um canal que poderá alcançar 350 km de extensão; o outro, o projeto Corredor Multimodal de Transportes do rio São Francisco, prevê revitalização e integração das estruturas hidroviária, rodoviária, ferroviária e portuária dos estados que compõem a bacia hidrográfica do rio, tendo como eixo condutor sua hidrovia – neste projeto a Codevasf atua como financiadora dos estudos que estão sendo realizados pelo Banco Mundial. Os projetos foram apresentados durante a XIII Plenária Extraordinária do Comitê, realizada no auditório da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília.

Em relação ao Canal do Sertão Baiano, o presidente da Codevasf ressaltou a importância do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco nas discussões sobre o assunto. “O tema é polêmico porque envolve a retirada de água rio. O Comitê tem o direito e a prerrogativa de participar do processo. As discussões se desenvolvem tendo-se como ponto de partida o fato incontornável de que há escassez hídrica no Nordeste”, disse Vaz. Ele também expôs ao Comitê as características do contrato de consultoria que a Companhia mantém com o Corpo de Engenheiros do Exército Americano (Usace), que tem larga experiência em navegação de cabotagem, para revisão de projetos de navegação do São Francisco e as características do trabalho de contenção de barrancas desenvolvido no rio pelo Exército brasileiro.

Correição de Nunes Freire em andamento

Está em funcionamento a Correição Eleitoral da 101ª Zona Eleitoral de Governador Nunes Freire, compreendida ainda pelos municípios de Maranhãozinho e Centro do Guilherme.

A Correição foi determinada pelo Desembargador José Bernado Silva Rodrigues no dia 4 de dezembro e publicado aqui no blog no dia 14 de dezembro de 2012 (reveja aqui). À época se especulou que seria Revisão Eleitoral, mas a dúvida foi sanada com o chefe do Cartório. Ele explicou que se durante a Correição for constatado alguma irregularidade, pode ser que haja a Revisão Eleitoral.

Complexa vida

Por Renato Costa:

A vida se abre com uma infinidade de caminhos para se trilhar. Cada um induz para um destino diferente: existem os caminhos largos e os caminhos estreitos; os cheios de espinhos e os de terra plana; existe o bem e o mal; o doce e o amargo; a fé e a razão. Isso tudo durante a ida.

Nesse complicado labirinto encontra-se: “o ser humano”, tão frágil e tão forte ao mesmo tempo, capaz de construir foguetes para ir ao espaço, no entanto, incapaz de escolher o caminho certo que lhe conduzirá ao lugar de paz, antes, prefere os caminhos tenebrosos que, na maioria das vezes deixa marcas eternas.

O ser humano é assim, age primeiro pra depois pensar, ou seja, caminha, caminha e caminha, se perde no caminho, não pergunta o roteiro e quando não tem mais solução, volta ao começo e estreia tudo novamente, sendo que dessa vez fazendo tudo perpendicular. O homem é um ser complexo a ponto de pensar que tudo que ela faz é perfeito, que suas escolhas são as mais sábias e que tudo no final dará certo. Isso pode acontece, mas, quando se tem planejamento de vida, sem isso não existe final feliz.

Encerradas as inscrições para o Liibra 2013

Do imirante.com:

SÃO LUÍS - Foram encerradas as inscrições do circuito maranhense da Liga Internacional de Basquete de Rua (Liibra). Equipes de São Luís, Raposa, Imperatriz, e Paço do Lumiar garantiram representantes na competição. Ao todo, 20 equipes (16 masculinas e 4 femininas) disputarão vaga no circuito nacional que acontecerá no Rio de Janeiro, em novembro.

A Liibra promete cinco dias de muito basquete e atrações culturais nos bairros de São Luís. O primeiro jogo da etapa maranhense será realizado dia 13 de abril, no Parque Bom Menino, às 15h. Nos dias 14, 20, 21 e 27 de abril as partidas serão realizadas alternadamente nos bairros de Fátima, Cohatrac e Angelim. Durante as partidas, estão confirmadas as apresentações de grupos de break, rap, BMX, Motocross, além de intervenções de grafite e o DJ para animar a torcida e as equipes da disputa.

A edição 2013 da liga comemora 10 anos do basquete de rua no Brasil promovido pela Central Única das Favelas (Cufa) em todos os Estados brasileiros. No Maranhão, a edição da Liibra será realizada por meio da Lei de Incentivo ao Esporte do Estado, com o patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Vereadores realizam ação durante a Páscoa

A política partidária é algo hilária em todo o Brasil. Às vezes vejo e/ou leio coisas que parecem surreais.

Em proximidades de anos eleitorais o assistencialismo às classes pobres e excluídas é executado à todo vapor.

Estes dias estive observando um fator inverso: políticos fazendo ações sociais fora de anos eleitorais. Atitude diferente de tudo que já se viu.

Os vereadores Wanderley Pereira e Francisca Freires fizeram duas ações que merecem aplausos.

Menos de 50 prefeitos entregaram suas contas ao TCE nesta segunda

Do Tribunal de Contas do Estado:

Até as 18h desta segunda-feira (01), penúltimo dia do prazo para a entrega das prestações de contas, um total de 168 gestores públicos haviam protocolado suas contas no TCE, sendo 49 prefeitos, 58 presidentes de câmaras municipais e 61 gestores estaduais. O número foi considerado dentro da normalidade levando em conta que a grande maioria termina entregando suas contas no último dia do prazo.

Neste ano, o número de gestores inadimplentes deverá ser maior do que no ano passado, considerando que houve renovação nas prefeituras e câmaras. Historicamente, as prestações de contas de um período pós-eleitoral registra um número maior de inadimplentes.

Nesta segunda-feira (01) e terça-feira (02 – último dia de entrega), o setor de Protocolo, responsável pelo recebimento das prestações, funciona em regime de plantão no horário das 8h às 18h, sem intervalo. Cerca de 100 servidores – da Unidade Técnica de Contas de Governo (Utcog), Unidade Técnica de Contas de Gestão (Utcge), Unidade Técnica de Fiscalização (Utefi), Gabinete de Segurança Institucional (Gasip), além do próprio Protocolo – estão engajados participando do esquema de trabalho.

Cantor de música brega é assassinado em Maracaçumé

Com informações do imirante.com:

O cantor brega Edvaldo Cardoso, de 41 anos, foi assassinado no fim de semana, com uma paulada na cabeça, no município de Maracaçumé.

O corpo dele foi encontrado na manhã do último domingo (31/03), por familiares no interior da residência do músico.

O pai da vítima, identificado por Jerônimo, disse que sentiu a falta de Edvaldo no feriado tendo em vista que ele não teria viajado para Santa Inês, onde costumava fazer shows.