O relator do projeto de novo Código de Processo Civil (CPC), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vai mesmo defender em plenário a manutenção da prisão em regime fechado para os devedores de pensão alimentícia. A votação deve acontecer na terça-feira (5). Hoje, no Brasil, nenhuma dívida dá cadeia. A exceção é não pagar pensão, que garante a alimentação de filhos de antigos relacionamentos.
Na proposta do novo CPC, os deputados concordaram em deixar a prisão dos devedores no regime semi-aberto durante os primeiros três meses de falta de pagamento. O pai poderia trabalhar durante o dia e ir dormir na cadeia à noite. Mas houve pressão da bancada feminina, como as deputadas Jô Moraes (PCdoB-MG) e Érika Kokay (PT-DF), de que esse medida iria enfraquecer a cobrança das dívidas.
Na semana passada, Teixeira concordou com a ponderação das mulheres, mas enfrentou resistência dos demais deputados, com os quais havia negociado o texto antes. A votação acabou adiada. “Não votamos isso na comissão especial nem tratamos disso na reunião”, reclamou Miro Teixeira (Pros-RJ) na quarta-feira (30).