Aluna adventista não é obrigada a assistir aulas aos sábados

Do Portal do Poder Judiciário do Maranhão:

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou que a Faculdade Santa Teresinha (Cest), de São Luís, permita a matrícula de uma aluna no oitavo período do curso de Fisioterapia da instituição, assim como a prestação de suas atividades acadêmicas em dia alternativo ao sábado, pelo fato de a estudante ser membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia. A religião protestante determina a seus seguidores que se abstenham de atividades estudantis ou profissionais no período entre o pôr do sol de sexta-feira e o pôr do sol de sábado. 

A decisão do órgão colegiado do TJMA se baseou em voto do desembargador Jaime Araújo (relator), segundo o qual a Constituição Federal, em seu artigo 5º, incisos VI a VIII, assegurou a todos os cidadãos, como direito fundamental, a denominada “escusa de consciência”, que consiste na liberdade de crença religiosa ou convicção filosófica ou política. 

Imagem do dia: sábado de luar

Assim está a lua neste sábado, 19 de outubro, SEM VERGONHA DE MOSTRAR SUA BELEZA:

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Prefeito vistoria obras na Zona Rural

Com informações do blog do Marcos Leite:

O Prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, acompanhado de sua comitiva, visitou nesta quinta-feira (17) várias localidades da zona rural do município para acompanhar o andamento das obras que estão sendo executadas pela Prefeitura. Marcel visitou os povoados Cocal e Vila São Sebastião onde estão sendo construídas Unidades Básicas de Saúde, que beneficiará centenas de famílias em toda região.

Assessoria de Comunicação instala-se na Prefeitura

Do blog do Marcos Leite:

Para proporcionar mais conforto ao público e a equipe, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire inaugurou nesta quanta-feira (16), suas novas instalações. A nova sala se localiza no prédio da Prefeitura Municipal. 

O Prefeito Marcel Curió, sempre preocupado com o povo, disponibilizou a nova sala para atender melhor a estrutura que a assessoria de comunicação necessita, otimizando o atendimento ao público e principalmente à imprensa.  

Doriva promove churrasco para amigos

O sub-secretário de Cultura, Esporte e Juventude de Governador Nunes Freire, Doriva, conhecido como "O Imortal", promoveu um churrasco para os amigos em comemoração ao seu aniversário.

Estive presente e registrei algumas fotos do evento, regado a muita carne, queijo, cerveja e refrigerante.

Parabéns, Doriva! Continue este cara gente fina e trabalhador que és.

PF faz operação no Maranhão e mais 13 Estados contra falsos médicos

Do Imirante.com:

A Polícia Federal cumpre pelo menos um mandado de busca e apreensão contra suspeito de ter fraudado documentação do curso de Medicina para obtenção de registro e ingresso no Programa "Mais Médicos", do governo federal.

Além do Maranhão, a PF procura suspeitos nos Estados do Ceará, Alagoas, Acre, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A denúncia foi apresentada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e os detentores dos diplomas falsificados teriam feito a inscrição no Revalida - exame que autoriza a atuação de médicos graduados no exterior no país. A UFMT entrou em contato com as universidades bolivianas Universidad Nacional Ecológica (UNE), Universidad Técnico Privada Cosmos (Unitepc) e Universidad Mayor de San Simon (UMSS) e confirmou que, dentre os inscritos, 41 não foram alunos ou não concluíram a graduação.

Iniciou hoje o 1º Festival de Teatro e Dança

O Programa Mais Educação de Governador Nunes Freire está promovendo o 1º Festival de Teatro e Dança do município e o pontapé inicial ocorreu hoje, dia 18 de outubro, no Auditório do Complexo Educacional Professor Hamilton Werneck.

O evento, idealizado pelo professor comunitário Carlos André, tem a participação de cinco escolas da rede municipal competindo no teatro e seis escolas competindo na dança.

O secretário de educação, João Marinho, esteve no evento e falou da importância do teatro e da cultura para a educação. Disse está feliz com os resultados obtidos pelo Programa Mais Educação e que os frutos do trabalho já começam a aparecer no município.

Estão competindo pelo teatro a EEF Zé do Brejo, EEF Rui Barbosa (Povoado Boa Esperança), CE Monteiro Lobato, EEF do Santo Antonio e EEF da Vila União. Na dança a disputa acontece entre o CE Monteiro Lobato, EEF da Faixa do Clóvis, CE Hamilton Werneck, EEF Chapeuzinho Vermelho, EEF da Vila União, UI Paulo Freire e EEF Vila Nova/Três Raízes

Inaugurado novo Fórum de Santa Luzia do Paruá

Do Portal do Tribunal de Justiça do Maranhão:

Foi entregue nesta quinta-feira (17) o novo fórum de Santa Luzia do Paruá, comarca de entrância intermediária distante 400 quilômetros de São Luís. É o nono fórum inaugurado em 2013 pelos desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (Presidente do Tribunal de Justiça) e Cleones Carvalho Cunha (Corregedor Geral da Justiça), seguindo política de modernização da Justiça de 1º Grau do Maranhão.

Durante a inauguração, Guerreiro Júnior, falou da satisfação de entregar mais uma obra e de ter cumprido o compromisso assumido quando eleito para a Presidência do TJMA. “Numa gestão compartilhada com a Corregedoria Geral da Justiça, fizemos o possível para melhorar o trabalho de servidores e magistrados e aprimorar o atendimento á sociedade”, frisou.

Cleones Cunha, ressaltou que as inúmeras inaugurações de fóruns no Estado demonstram a valorização da Justiça de 1º Grau, que é o alicerce do Poder Judiciário. “A melhoria das condições de atendimento à sociedade que vem acontecendo na Justiça do Maranhão é o dever primordial do Judiciário”, ressaltou.

Ex-prefeita de Vargem Grande é acionada por irregularidades em prestação de contas

Do site do Ministério Público do Maranhão:

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, no último dia 7, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Maria Aparecida da Silva Ribeiro, ex-prefeita do município, por irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde no exercício financeiro de 2007. A ação é assinada pelo promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) apontou irregularidades como a ausência de processos licitatórios que causaram lesão de R$ 1.316.279,90 aos cofres municipais, irregularidades na contratação de pessoal, pagamento de salário inferior ao mínimo e ausência de comprovação do recolhimento de contribuições previdenciárias ao Instituto de Assistência e Aposentadoria (Imap) e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Devido às irregularidades encontradas, o TCE aplicou multa de R$ 20 mil à ex-gestora. O valor deverá ser pago ao Estado do Maranhão.

Mais fotos da distribuição de presentes nas escolas

A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire distribuiu centenas de presentes para os alunos da educação infantil do município. A distribuição ocorre nesta quinta-feira (10/10) e contou com a presença da primeira dama Ritalice Dantas.

Veja abaixo a segunda parte da fotos da distribuição (veja as primeiras fotos clicando aqui):

Prefeitura distribui brindes nas escolas do município

Na manhã desta quinta-feira (17/10) foi dado início a entrega dos brinquedos nas escolas municipais de ensino infantil de Governador Nunes Freire, como sinalado pelo prefeito Marcel Curió durante a festa de comemoração ao dia das crianças.

Os presentes foram entregues entregues presentes nas Creches Arco-Íris, Pintando o Sete, Mundo Encantado, Pimpolho e Girassol e nas Escolas Ferreira Gullar, Patrimônio e Antonio Torres.

A primeira dama Ritalice Dantas, secretária de assistência social, acompanhou pessoalmente a entrega em algumas escolas.

Sábado acontece a noite da criança grande na PIB

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Angela Salazar e Marcelino Everton são os novos desembargadores do TJMA

Do Portal do TJMA:

Os juízes Angela Maria Moraes Salazar e Marcelino Chaves Everton foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (16). A magistrada concorreu à vaga, pelo critério de merecimento, com outros 11 candidatos e terminou em primeiro lugar, com 2.155 pontos. O juiz, único candidato à vaga pelo critério de antiguidade, foi eleito por unanimidade.

Independentemente da colocação, Angela Salazar figurou na lista tríplice de merecimento pela terceira vez consecutiva, garantindo sua nomeação para o cargo, como determina o Regimento Interno da Corte, reproduzindo norma da Constituição Federal. Os outros dois mais votados para a vaga foram os juízes Tyrone José Silva (segundo colocado), com 2.129 pontos, e José Jorge Figueiredo dos Anjos (terceiro), com 2.126.

Bastante emocionada, a nova desembargadora agradeceu a todos e tributou sua eleição a Deus: “a Ele, essa glória, essa honra, por essa conquista em minha carreira”. A magistrada disse que sempre atendeu a todos os requisitos necessários ao preenchimento do cargo e que continuará pautando seu trabalho - agora no TJMA - com dignidade, responsabilidade e colaboração.

Culminância do Projeto contra as drogas dos alunos da EJA-Alcino Gomes

Na noite da última sexta-feira (11/10) foi realizada a Culminância do Projeto "Dizer não as drogas é um ato de liberdade e inteligência". O projeto foi desenvolvido pelo departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Unidade Escolar Alcino Gomes em parceria com diversos órgãos da Prefeitura Municipal. 

O Projeto foi iniciado no dia 6 setembro com a apresentação para os 111 alunos das 4 turmas da EJA da escola. Dia 25 de outubro foi realizada uma palestra em parceria com o NMES (Núcleo Municipal de Educação e Saúde) e o NASF (Núcleo de Apoio da Saúde da Família). Já no dia 10 de outubro foi a vez do Projeto realizar uma caminhada pelas ruas do Bairro Vila Maranhão.

IFMA Zé Doca realizará mais uma Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) acontece no Brasil desde 2004. A coordenação nacional da SNCT é de responsabilidade do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O evento também é promovido por instituições, como o IFMA - Campus Zé Doca, este por se caracterizar como uma instituição voltada para a pesquisa em seus diversos âmbitos, sentiu-se na necessidade de apresentar à sociedade zedoquense sua produção científica.

O tema da proposta principal da SNCT deste ano é “Ciência, Saúde e Esporte”.