Foi entregue nesta quinta-feira (17) o novo fórum de Santa Luzia do Paruá, comarca de entrância intermediária distante 400 quilômetros de São Luís. É o nono fórum inaugurado em 2013 pelos desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (Presidente do Tribunal de Justiça) e Cleones Carvalho Cunha (Corregedor Geral da Justiça), seguindo política de modernização da Justiça de 1º Grau do Maranhão.
Durante a inauguração, Guerreiro Júnior, falou da satisfação de entregar mais uma obra e de ter cumprido o compromisso assumido quando eleito para a Presidência do TJMA. “Numa gestão compartilhada com a Corregedoria Geral da Justiça, fizemos o possível para melhorar o trabalho de servidores e magistrados e aprimorar o atendimento á sociedade”, frisou.
Cleones Cunha, ressaltou que as inúmeras inaugurações de fóruns no Estado demonstram a valorização da Justiça de 1º Grau, que é o alicerce do Poder Judiciário. “A melhoria das condições de atendimento à sociedade que vem acontecendo na Justiça do Maranhão é o dever primordial do Judiciário”, ressaltou.
Atuando na comarca desde 2007, o juiz Rodrigo Costa Nina comemorou a estrutura das novas instalações, considerando que o antigo prédio de cinco cômodos não mais comportava o trânsito dos jurisdicionados e a demanda processual, cujos números hoje são elevados devido à evolução do acesso à Justiça. “Nossa comarca conta agora com instalações adequadas para garantir uma melhor prestação jurisdicional e contribuir na solução dos conflitos sociais”, afirmou.
COMARCA - Instalada em 1993, a comarca de Santa Luzia do Paruá possui vara única e apresenta média de 200 novos casos por mês, incluindo causas de competência de Juizado Especial, contando com um acervo de quase 2.500 processos. Em 2012 a comarca prolatou 2149 sentenças, número que já chega a 1251 este ano. Tem como termo judiciário o município de Nova Olinda do Maranhão, ambos totalizando uma população de 43 mil habitantes.
NOVAS INSTALAÇÕES – As obras do fórum de Santa Luzia do Paruá custaram R$ 937.999,22, oriundos de recursos próprios arrecadados pelo Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ). Foram iniciadas em janeiro de 2012, por meio de contrato firmado durante a gestão do ex-presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon.
O imóvel é modulado em dois blocos e possui área construída de 427 metros quadrados, em um terreno doado pelo município, de 1.925 metros quadrados. O bloco administrativo contém recepção, atendimento, banheiros, depósito judicial, salas de oficiais, da OAB, entre outros. O segundo bloco abriga a vara judicial, com secretaria, sala de assessor, gabinete de juiz, sala de audiência e arquivo.
Compareceram à inauguração a juíza da comarca de Zé Doca, Leoneide Amorim; as prefeitas de Santa Luzia do Paruá, Eunice Damasceno, e de Presidente Médici, Graciélia Holanda; o vice-prefeito, Raimundo Fernandes; o presidente da Câmara Municipal, Marcos Vasconcelos; o padre Raimundo Pinheiro; além de promotores, vereadores, advogados, servidores, entre outros.
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