A Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, reuniu-se na manhã do desta sexta-feira (15/04) para a realização da 10ª Sessão Ordinária de 2011.
Estiveram presentes na sessão os vereadores Maurílio Bueno, Pedro Filuca, Ivan Ribeiro, Eduarte Martins, Fernando Pereira, Marcelo Oliveira, e Rosemary Sá. Ausentes nesta sessão os vereadores Esmilton Pereira e Chagas Oliveira.
O 1º secretário da Câmara, Pedro Filuca, iniciou lendo a pauta do dia. Fez a leitura da Lei 04/2001, de autoria do vereador Maurílio Bueno. Essa lei trata da alteração da estrutura administrativa e criação de vagas e cargos para concurso público para a câmara municipal. Leu também a Indicação de compra para a compra de duas incubadoras, de autoria do vereador Ivan Ribeiro.
Logo depois foi feito a leitura da ata da 5ª sessão ordinária para posterior aprovação pelo plenário.
No pequeno expediente o vereador Fernando Pereira foi o primeiro a falar. Iniciou dizendo que o valor do terreno do Sr. Adelino Lago é 40 mil reais e ele vende parcelado. Lembrou que o proprietário não quer vender.
O vereador Ivan Ribeiro disse que o melhor para os “sem-tetos” seria continuar no mesmo terreno. Disse aos presentes que eles teem o direito de escolha do terreno que deverá ser comprado.
O terceiro a falar no pequeno expediente foi o vereador Eduarte Martins comentou sobre a questão do terreno invadido. Indicou uma reunião dos “sem-tetos” para este mesmo dia a fim de verificarem o terreno. Disse que seu voto é a favor da compra de qualquer que seja o terreno.
O presidente da Casa, Maurílio Bueno, começou dizendo que o prefeito tem o direito de comprar o terreno invadido e que ele fará isso. Afirmou que o prefeito e o secretário de obras doaram um terreno público para a senhora Sandra. Disse que o dinheiro da obra do calçamento da Vila União já saiu e a obra nunca foi concluída e o que o dinheiro sumiu. Falou que foi enviado um projeto de empréstimo para calçamento de ruas e que não votará a favor enquanto as obras iniciadas não forem concluídas. Disse que é contra a bandalheira instalada em GNF. Comentou sobre o concurso público para a Câmara, dizendo que é uma administração transparente e que ninguém é dono da Câmara.
No grande expediente o primeiro inscrito foi o vereador Ivan Ribeiro. Disse que o povoado Cocal e Zé do Brejo está com problema nas bombas. Comentou sobre o hospital dizendo que trabalhou durante 18 anos no mesmo. Disse que a demanda no hospital é grande e que existe apenas uma incubadora, por isso fez a indicação da compra de mais duas incubadoras para dá suporte à demanda do hospital que atende cerca de quinze municípios. Falou sobre as ruas que estão intrafegáveis e que o município foi lesado no Plano Diretor. Solicitou uma cópia do Plano Diretor.
O vereador Marcelo Oliveira falou sobre a morte da senhora Maria Coró. Comentou sobre a compra do terreno para a doação da área a ser comprada. Disse que um novo acordo para a desocupação do terreno invadido pode ser combinado com o proprietário do mesmo. Disse que fazer o concurso público da Câmara é uma ação louvável. Cobrou do presidente da Casa a transparência em relação a prestação de contas no mural a cada dois meses e que já está no fim do quarto mês e ainda não viu. O vereador Maurílio solicitou a palavra e disse que isso seria providenciado até sábado, pois já estava pronto. Marcelo também cobrou a lista de todos os funcionários contratados, respectivos cargos e salários.
Eduarte disse que nenhum vereador é contra a compra do terreno. Disse que o prefeito também precisa receber pressão. Solicitou ao presidente da câmara a presença do representante da empresa que construiu as pontes que, nas palavras do vereador, já foram todas levadas pelas chuvas que são de isopor. Disse que é necessário reunir os moradores da invasão, vereadores e justiça para sanar o problema.
O vereador Maurílio voltou à tribuna e mostrou a prestação de contas dos dois primeiros meses de seu mandato. Afirmou que o promotor precisa andar nos trilhos, pois não está fazendo seu papel. Disse aos presentes que eles não precisam sair do terreno. Disse também aos vereadores que já está na hora de fazer um manifesto contra as coisas erradas da administração. Afirmou que não passará a mão na cabeça de ninguém, seja lá prefeito, juiz, promotor ou qualquer que seja. Mostrou aos presentes o balancete da prefeitura que acabara de receber.
A indicação do vereador Ivan foi aprovada por unanimidade e a indicação do vereador Maurílio teve apenas o voto contrário do vereador Marcelo.
Nas considerações pessoais Marcelo foi o primeiro a se pronunciar. Iniciou dizendo que não é contra o nome de Nonato Holanda para o centro comercial, já que o mesmo contribuiu e muito para o desenvolvimento de Governador Nunes Freire. Disse que solicitou a lista dos funcionários da câmara porque há suspeita de que há nomes que constam também na folha de pagamento da prefeitura.
O vereador Ivan voltou à tribuna e agradeceu aos vereadores que votaram a favor da sua indicação. O advogado da Câmara foi chamado à tribuna e disse que o ente público pode desapropriar a área se comprovar a necessidade social ou interesse público.
Mais uma vez o vereador Fernando falou na tribuna. Relembrou que foi ele quem idealizou a comissão para a resolução do problema. Disse que foi ao terreno do Sr. Adelino e que lá não viu lixão algum, como foi declarado na sessão. Afirmou ainda que os discursos bonitos não resolvem os problemas.
Pela terceira vez durante a sessão, o vereador Eduarte se pronunciou também sobre os discursos bonitos que não resolvem nada.
Também pela terceira vez o vereador Maurílio usou a tribuna para dizer que está pronto para lutar pelos invasores. Disse também que enquanto estiver tramitando a resolução do problema dos “sem-tetos”, eles não sairão do terreno.
Nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Casa, encerrou a Sessão.
Boa sorte e sucesso!!
PS: Passando por aqui não deixe de comentar e indicar aos amigos!!
O 1º secretário da Câmara, Pedro Filuca, iniciou lendo a pauta do dia. Fez a leitura da Lei 04/2001, de autoria do vereador Maurílio Bueno. Essa lei trata da alteração da estrutura administrativa e criação de vagas e cargos para concurso público para a câmara municipal. Leu também a Indicação de compra para a compra de duas incubadoras, de autoria do vereador Ivan Ribeiro.
O presidente da Casa, Maurílio Bueno, começou dizendo que o prefeito tem o direito de comprar o terreno invadido e que ele fará isso. Afirmou que o prefeito e o secretário de obras doaram um terreno público para a senhora Sandra. Disse que o dinheiro da obra do calçamento da Vila União já saiu e a obra nunca foi concluída e o que o dinheiro sumiu. Falou que foi enviado um projeto de empréstimo para calçamento de ruas e que não votará a favor enquanto as obras iniciadas não forem concluídas. Disse que é contra a bandalheira instalada em GNF. Comentou sobre o concurso público para a Câmara, dizendo que é uma administração transparente e que ninguém é dono da Câmara.
No grande expediente o primeiro inscrito foi o vereador Ivan Ribeiro. Disse que o povoado Cocal e Zé do Brejo está com problema nas bombas. Comentou sobre o hospital dizendo que trabalhou durante 18 anos no mesmo. Disse que a demanda no hospital é grande e que existe apenas uma incubadora, por isso fez a indicação da compra de mais duas incubadoras para dá suporte à demanda do hospital que atende cerca de quinze municípios. Falou sobre as ruas que estão intrafegáveis e que o município foi lesado no Plano Diretor. Solicitou uma cópia do Plano Diretor.
O vereador Marcelo Oliveira falou sobre a morte da senhora Maria Coró. Comentou sobre a compra do terreno para a doação da área a ser comprada. Disse que um novo acordo para a desocupação do terreno invadido pode ser combinado com o proprietário do mesmo. Disse que fazer o concurso público da Câmara é uma ação louvável. Cobrou do presidente da Casa a transparência em relação a prestação de contas no mural a cada dois meses e que já está no fim do quarto mês e ainda não viu. O vereador Maurílio solicitou a palavra e disse que isso seria providenciado até sábado, pois já estava pronto. Marcelo também cobrou a lista de todos os funcionários contratados, respectivos cargos e salários.
O vereador Ivan voltou à tribuna e agradeceu aos vereadores que votaram a favor da sua indicação. O advogado da Câmara foi chamado à tribuna e disse que o ente público pode desapropriar a área se comprovar a necessidade social ou interesse público.
