quinta-feira, 24 de maio de 2012

Decisão Judicial: propaganda política antecipada em Nunes Freire

O PP (Partido Progressista) de Governador Nunes Freire entrou com uma ação de Antecipação de Propaganda Eleitoral contra o PV (Partido Verde).

A decisão saiu no dia 17 para que o PV retirasse tudo (adesivos, cartazes, banners etc) que relacionasse o partido ao município de Governador Nunes Freire em 24 horas.

A maioria dos adesivos foram retirados, entretanto outros já foram colocados.

O advogado do partido me informou que entrará com outra ação para que os novos adesivos sejam retirados também.

Na decisão, a juíza incluiu o pré-candidato Marcel Curió no pólo passivo da demanda, ou seja, como réu no processo.

Veja a decisão abaixo (clique para ampliar):




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