Pedido de impeachment contra Roseana Sarney é arquivado

Do G1 Maranhão:

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), Arnaldo Melo (PMDB), arquivou o pedido de impeachment em desfavor da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), elaborado e protocolado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), de São Paulo.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da assembleia nesta quinta-feira (16). De acordo com o documento, o pedido do processo "é inepto e não tem condições de ser conhecido".

A determinação foi embasada no Artigo 48 da Lei Federal nº. 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, e no Parecer
nº. 0013/2014-PGA, da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, criado nesta quarta-feira (15).

Segundo a assessoria, o procurador-geral da assembleia, Djalma Brito, que assina o parecer, não vai se pronunciar sobre o caso.

Dia D: mutirão da matrícula

Nesta sexta-feira, dia 17 de janeiro, será realizado um grande mutirão de matrícula no Complexo Educacional Professor Hamilton Werneck. Será o dia D.

O evento iniciará a partir das 8 horas e contará com o sorteio de diversos prêmios para as mães que matricularem seus filhos na escola, entre eles cestas básicas, ventilador, liquidificador, kits de beleza, kits escolares e outros brindes.

Começou o BBB...

Pastoral Carcerária: ações no MA só mantêm conflito

Do Congresso em Foco:

Durante todo o ano de 2013, 60 pessoas morreram enquanto estavam sob custódia do Estado dentro do sistema penitenciário do Maranhão. Após imagens, relatos e até vídeos mostrando presos decapitados virem a público, a situação vivida pelos maranhenses gerou repercussão nacional e passou a ter mais atenção dos governos local e federal. No entanto, as medidas anunciadas até o momento, como aumento da repressão e a construção dos novos presídios, não devem resolver o problema.

Esta é a opinião do padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Comissão Pastoral Carcerária, entidade ligada à Igreja Católica no Brasil. O religioso, que possui mestrado em melhoria na gestão penitenciária para incorporação dos direitos humanos pelo Kings College, em Londres, acredita que a tendência do Estado é apenas reprimir. “As medidas tomadas aí não são de solução, são de manutenção do conflito”, afirmou.

Em entrevista ao Congresso em Foco, o padre diz que o caso de Pedrinhas não é isolado – repete-se em diversos presídios brasileiros, mas ganhou maior projeção por causa da divulgação das decapitações – e que construir mais presídios não resolve o problema – quanto mais se constrói, mais se prende, observa.

Valdir acredita que, se o Estado cumprisse a Lei de Execução Penal, problemas como a superlotação nos presídios não existiriam. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que 40% dos presos aguardam a pena em regime fechado. Ou seja, eles não foram sentenciados mas já estão dentro de uma penitenciária. Na visão do padre, especialmente nas áreas mais pobres do país, a única resposta do governo é a prisão, o que colabora para o inchaço do sistema.

O coordenador nacional da Pastoral Carcerária lamenta que os governos estaduais e federal não tenham tomado atitudes para resolver os problemas do sistema. E acrescenta que não foi por falta de aviso. Para Valdir, a única solução no momento é a pressão de órgãos internacionais no Brasil. Na entrevista, ele também critica o modelo de privatização aplicado por aqui, similar ao dos Estados Unidos. “Lá também não está funcionando”, disse.

Leia a íntegra da entrevista:

O Maranhão não sai da UTI

Do blog Coluna Esplanada:

Tragédia pouca é bobagem nesse país de desastres intermináveis – e em vários setores. Não bastasse a crueldade da morte por queimaduras da pequena Ana Clara, aos 6, a mãe, Juliane Carvalho, segue internada em quadro grave num hospital de Brasília sem saber da morte da filha. O avô da menina morreu de infarto ao ser avisado.

E a governadora Roseana Sarney acha que tudo acontece porque o Maranhão está mais rico – controlado pela família há 48 anos, e por ela em quarto mandato intercalado. Evidentemente, para poucos – ela e seus aliados. Quem não é da prole ou amigo, que se vire. O pai, o experiente senador José Sarney, queimou a língua numa atitude de amador: ‘Aqui no Maranhão, nós conseguimos que a violência não saísse dos presídios para a rua’, disse na véspera de Natal em entrevista à sua rádio, em São Luís. Depois do cheiro de pólvora na esquina, desapareceu como mágica. Ex-governador do Maranhão, hoje é senador do Amapá, não tem nada a ver com isso, claro, claro.

Justiça determina construção de novos presídios em 60 dias no Maranhão

Do UOL:

A Justiça determinou nesta segunda-feira (13) a construção de novos presídios no Maranhão no prazo de 60 dias, em resposta à crise carcerária que afeta o estado. A decisão foi tomada pelo juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís. 

De acordo com a decisão, as prisões também deverão contar com número de alojamentos suficientes para atender a demanda e, assim, fazer frente à superlotação registrada atualmente nas prisões do estado. 

O magistrado determinou a realização, no prazo de 60 dias, de reformas no complexo penitencial de Pedrinhas, um dos mais violentos do país e onde, em 2013, ocorreu a maior parte das 62 mortes registradas em presídios do Maranhão. 

Obras no Calçadão em ritmo acelerado

A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire está realizando a conclusão do Calçadão na Avenida do Comércio.

As obras estão aceleradas e em breve será concluída e inaugurada. Além da ampliação do Calçadão, estão sendo construídos novos estacionamentos, rede de esgotos e uma área que conterá alguns bancos.

MPF/MA denuncia organização criminosa acusada de fraudar sistema do Ibama

Da Procuradoria da República do Maranhão:

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) oferece denúncia contra organização criminosa acusada de fraudar o sistema de controle de origem de produtos florestais (Sisdof) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Provas coletadas durante a Operação Nuvem Negra da Polícia Federal (PF) comprovam fraudes que consistiam na invasão de sistema de empresas e do Ibama, seguido por furto de senhas e de créditos de madeira. O inquérito policial também indicou a confecção de falsos Documentos de Origem Florestal (DOF´s) e esquentamento de produtos florestais extraídos ilegalmente de áreas federais protegidas. 

Uma notícia está chegando lá do Maranhão

Do UOL, por Zeca Baleiro:

Leio com assombro as notícias que chegam do Maranhão. Imagens e relatos dolorosos e repugnantes despejados em tempo real em sites, jornais e telejornais, escancarando a nossa vergonha e impotência diante de barbaridades que já extrapolam nossas fronteiras e repercu

tem mundo afora.

Como todos, estou pasmo. Mas nem tanto. Nasci no Maranhão e sei que a barbárie (a todos agora revelada de um modo talvez sem precedentes) já impera há anos na prática de seus governantes vitalícios, que agem como os velhos donos das capitanias hereditárias do passado.

Se o crime organizado neste momento dá as cartas e oprime o povo com ameaças e ações dignas dos mais perigosos terroristas, é porque há uma natural permissão --a impunidade crônica dos oligarcas senhores feudais, que comandam (?) o Estado com mãos de ferro há 47 anos (a minha idade exatamente) e que, ao longo desse tempo, vem cometendo atrocidades sem castigo, com igual maldade, típica dos grandes tiranos e ditadores.

Não existe oligarquia no Maranhão, diz Roseana

Do UOL:

Na última quinta-feira (9), ao lado do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a governadora Roseana Sarney (PMDB) se irritou com uma pergunta que questionava o representante federal sobre a ajuda à "família Sarney."

Interrompendo a todos, Roseana respondeu em tom ríspido que a crise no Maranhão não era questão familiar. "Quem manda aqui sou eu, Roseana", disse, para aplausos de aliados. 

Neste sábado (10), a governadora maranhense concedeu entrevista ao UOL, por e-mail, e voltou a ser dura ao ser questionada se no Maranhão existe uma "oligarquia".  "Isso é ignorância ou má-fé."

Com respostas curtas, a governadora também disse que não sabe se vai deixar o governo do Estado em abril para concorrer ao Senado, afirmou que a violência é um problema nacional e confirmou a manutenção da licitação para compra de itens como caviar e uísque escocês.

A governadora também relata as medidas que estão sendo tomadas para minimizar a crise no sistema prisional do Estado. Leia a íntegra da entrevista.

UOL - A senhora deixa mesmo o governo em abril para se candidatar ao Senado?

Roseana Sarney - Essa é uma questão que ainda estou analisando.

Acidente em Maracaçumé deixa mais um gravemente ferido

Com informações de Weinberg Alves:

Na tarde deste sábado (11/01) aconteceu um grave acidente nas proximidades do Fórum de Maracaçumé.

O acidente envolveu um caminhão e uma moto Titan, guiada pelo radialista Thalles Rodrigues (20 anos), conhecido como Thalles Remix.

A vítima foi encaminhada para o Hospital Municipal de Governador Nunes Freire em estado gravíssimo

Mulheres são presas ao tentar levar celulares a Pedrinhas

Do UOL:

Após a Folha ter revelado a fragilidade no controle do acesso de visitantes ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, duas mulheres foram presas neste sábado (11) numa das unidades do local ao tentar entrar com celulares e drogas.

As detenções aconteceram durante revista do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que assumiu a segurança do local, palco de 62 mortes de presos desde 2013, no final do ano passado.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Victoria de Moura Silva, 18, tentou entrar no presídio São Luís 1, uma das oito unidades que integram o complexo de Pedrinhas, com cinco chips de telefones celulares. O marido, o preso Marcos Antonio de Carvalho, cumpre pena por assalto e homicídio.

Bingo beneficente dos amigos do Erenildo

Neste domingo (12/01) acontece uma grande programação beneficente em Governador Nunes Freire. A programação é uma realização dos amigos do Erenildo.

O evento ocorrerá no Campo Palmeirão e contará com jogo dos veteranos, jogos dos blocos da cidade, bingo e encerramento com animação da Carretinha Pancadão em ritmo de carnaval.

A entrada para o evento é uma cartela do bingo. A cartela custa 5 reais

Veja a premiação do bingo que correrá a partir das 15 horas:

• primeiro prêmio: um boi
• segundo prêmio: um kit construção (1000 tijolos, 5 sacos de cimento, uma serra-mármore e uma furadeira)
• terceiro prêmio: uma bicicleta
• quarto prêmio: um liquidificador
• quinto prêmio: um ventilador

Todos os blocos carnavalescos do Município foram convidados a participar. O desejo da organização é de que todos possam ir com seus abadás, não importando o ano do mesmo.

PARTICIPE!!

A verdade sobre a morte de Ana Clara

Essa semana vou divulgado o vídeo do ônibus incendiado em São Luís na sexta-feira da semana passada. No vídeo é possível notar algumas informações que não foram divulgadas pela mídia maranhense.

Vejamos:

A história divulgada é de que os bandidos colocaram gasolina em Ana Clara e depois atearam fogo. O vídeo mostra exatamente o contrário.

O que o vídeo mostra? O pri
meiro bandido chega armado e manda todo mundo descer, com isso dá pra ver que o seu intuito não era atear fogo nas pessoas. Enquanto ele mandava o povo descer chegaram outros bandidos, também armados.

O motorista desceu e com ele outros passageiros.

A mãe de Ana Clara, Juliene, ia descendo, segurando a mão da mesma e também da sua outra filha, quando, do lado de fora, acontece a explosão. Acredito eu que foi um "erro" dos bandidos que estavam do lado de fora.

Manifestação na ilha do amor

Do blog Marrapá:

A população de São Luís saiu às ruas na tarde desta sexta-feira (10/01).

A manifestação pacífica cobra melhorias no sistema de segurança pública no Estado do Maranhão.