Durante todo o ano de 2013, 60 pessoas morreram enquanto estavam sob custódia do Estado dentro do sistema penitenciário do Maranhão. Após imagens, relatos e até vídeos mostrando presos decapitados virem a público, a situação vivida pelos maranhenses gerou repercussão nacional e passou a ter mais atenção dos governos local e federal. No entanto, as medidas anunciadas até o momento, como aumento da repressão e a construção dos novos presídios, não devem resolver o problema.
Esta é a opinião do padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Comissão Pastoral Carcerária, entidade ligada à Igreja Católica no Brasil. O religioso, que possui mestrado em melhoria na gestão penitenciária para incorporação dos direitos humanos pelo Kings College, em Londres, acredita que a tendência do Estado é apenas reprimir. “As medidas tomadas aí não são de solução, são de manutenção do conflito”, afirmou.
Em entrevista ao Congresso em Foco, o padre diz que o caso de Pedrinhas não é isolado – repete-se em diversos presídios brasileiros, mas ganhou maior projeção por causa da divulgação das decapitações – e que construir mais presídios não resolve o problema – quanto mais se constrói, mais se prende, observa.
Valdir acredita que, se o Estado cumprisse a Lei de Execução Penal, problemas como a superlotação nos presídios não existiriam. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que 40% dos presos aguardam a pena em regime fechado. Ou seja, eles não foram sentenciados mas já estão dentro de uma penitenciária. Na visão do padre, especialmente nas áreas mais pobres do país, a única resposta do governo é a prisão, o que colabora para o inchaço do sistema.
O coordenador nacional da Pastoral Carcerária lamenta que os governos estaduais e federal não tenham tomado atitudes para resolver os problemas do sistema. E acrescenta que não foi por falta de aviso. Para Valdir, a única solução no momento é a pressão de órgãos internacionais no Brasil. Na entrevista, ele também critica o modelo de privatização aplicado por aqui, similar ao dos Estados Unidos. “Lá também não está funcionando”, disse.
Leia a íntegra da entrevista:





