Receita libera consulta ao 4º lote do IR a partir desta segunda

O quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício 2013 estará disponível para consulta a partir das 9 horas desta segunda-feira (9). O crédito da restituição, no valor total de R$ 1,4 bilhão, para 1.351.333 contribuintes, estará disponível na rede bancária no dia 16 de setembro.

Do total de restituições deste quarto lote, 24.953 são de idosos e 4.148 de pessoas com deficiência física ou mental ou com moléstia grave, como prevê o artigo 69-A da Lei nº 9.784/99. Poderão ser consultados ainda os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008.

Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.321.834 contribuintes, totalizando R$1.321.890.744,62 já acrescidos da taxa selic de 3,64% (maio de 2013 a setembro de 2013). Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 16.298 contribuintes, totalizando R$ 43.712.828,44, já acrescidos da taxa selic de 10,89% (maio de 2012 a setembro de 2013).

Solenidade no dia da Independência em Nunes Freire

A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire realizou na manhã deste sábado (07/09), onde se comemora o Dia da Independência do Brasil, uma grande solenidade cívica na Praça da Cultura.

Estiveram presentes o prefeito Marcel Curió, a primeira dama Ritalice Dantas, secretários municipais, vereadores, assessores municipais, professores e alunos da rede municipal de ensino. Durante o período vespertino foi realizado uma gincana (fotos em breve).

O prefeito Marcel Curió disse que não foi possível fazer um desfile nos moldes tradicionais, pois a Prefeitura não conta com uma banda funcionando. Há alguns instrumentos funcionando, outros deteriorados e outros simplesmente "sumiram". Segundo ele, ano que vem a Prefeitura e as escolas municipais se prepararão desde o início do ano letivo para que o desfile ocorra normalmente.

"A gente não poderia deixar passar em branco esta data especial, que é o dia 7 de setembro. Todas as cidades comemoram o dia da Independência do Brasil e Governador Nunes Freire não poderia ficar de fora. Fizemos atividades diversificadas com apresentações culturais pela manhã e a tarde uma grande gincana com premiação de um notebook para o primeiro colocado. Finalizando as comemorações a Prefeitura vai realizar uma festa com a Mega Saveiro DS Som na Praça da Cultura", declarou ele ao blog.

Empresário foi morto para não denunciar crime, afirma polícia

Do G1 MA:

Foram apresentados na manhã desta sexta-feira (6), na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, dois suspeitos do assassinato do paisagista e empresário Daniel Prado Smith, de 55 anos, que estava desaparecido desde a quarta-feira (4).

Segundo o delegado André Gossaim, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), a vítima foi avistada pela quadrilha na Avenida Litorânea. "Eles tomaram de assalto o carro do empresário e o sequestraram. Depois, ele foi obrigado pelos bandidos a sacar dinheiro", declarou. Indagado sobre a motivação do latrocínio [roubo seguido de morte], um dos suspeitos afirmou que o empresário reconheceu um dos integrantes do bando, e eles decidiram matá-lo para que o crime não fosse descoberto.

Microsoft deve pagar multa de R$ 650 mil por não quebrar sigilo de e-mail

Do UOL:

A Microsoft vai ter de pagar uma multa de R$ 650 mil por não ter cumprido uma decisão judicial determinada pela 9ª Vara Criminal de São Paulo. De acordo com o processo, a companhia de tecnologia não quebrou o sigilo de dados de uma conta de e-mail que estava sendo investigada.  A decisão da multa foi definida na última terça-feira (3), mas só foi divulgada pela Justiça Federal nesta sexta-feira (6). Em nota, a Microsoft afirma que vai recorrer.

Pela decisão da vara criminal, a empresa deveria interceptar os dados de uma conta de e-mail pelo prazo de 15 dias. Caso a decisão não fosse acatada, a Microsoft pagaria uma multa diária de R$ 50 mil. Por não concordar com a determinação, a companhia de tecnologia entrou com um mandado de segurança.

Segundo a Justiça Federal, a Microsoft argumentou que não teve acesso à integra da decisão judicial e, por isso, não poderia verificar a legalidade da quebra de sigilo solicitada pela vara criminal. A companhia também alegou que, por não fazer parte da investigação, a multa estipulada não seria aplicável.

Segredo da existência

Por Renato Costa:

Nem sempre a gente sabe os porquês da vida.

São vários pontos de interrogação, tantas perguntas sem resposta: por que de tanta ansiedade? Por que tanta utopia? Por quê? Por quê? Por quê? Sabendo que logo ali tudo se evapora, deixa de existir, restando apenas nostalgia.

Uma dor profunda acende as mais doces amarguras. Existe doce amargura? Sim! Aquela que ninguém vê – só a gente sente – e finge que está tudo bem, no entanto, o fundo do poço está logo ali, pra quem está de além parece doce, porém quem está sentindo, é amargura, dá vontade de afoga-se e deixar de existir neste poço de ilusão.

Loteamento irregular motiva MPMA a ajuizar ação contra Município e empresária

Do Ministério Público do Maranhão:

Devido à criação, de forma clandestina, do Loteamento Residencial Ouro Verde, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, em 20 de agosto, Ação Civil Pública contra  o Município de Estreito e a empresária Maria Terezinha Tamanho Fachinello. Ajuizou a ação o promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho.

Consta nos autos que a empresária implantou, em 2009, um loteamento em uma área de 288.275,47m², contendo 569 lotes, sem ter providenciado autorização do órgão ambiental competente, sem registro em cartório e em desacordo com as disposições da Lei nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo).

Na ocasião em que comercializou os lotes, Maria Terezinha Fachinello prometeu aos compradores que o loteamento contaria com infraestrutura básica, ou seja, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável e energia elétrica. Igualmente afirmou que assinaria as escrituras de compra e venda após a regularização do empreendimento, o que até hoje não foi feito.

Justiça proíbe prazo de validade para créditos de celulares pré-pagos

Do UOL:

Uma decisão da 5ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos, em todo o território nacional. Ainda cabe recurso da decisão, que é válida a partir da notificação de todas as partes citadas no processo.

Segundo a resolução, que foi unânime entre os juízes, o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos é como um "confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores".

Foram declaradas nulas as cláusulas contratuais e as normas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que estipulem a perda dos créditos adquiridos após a expiração de determinado tempo ou que condicionem a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos.

Encontrado corpo do empresário Daniel Smith

Do blog do Luis Pablo:

A polícia encontrou o corpo do empresário Daniel Prado Smith, assessor da desembargadora Nelma Sarney. Ele estava no Alto Calhau, em um matagal nas proximidades do Colégio Upaon-Açu.

O corpo do empresário estava bastante quebrado e com sinais visíveis de tortura.

Grupo de Roberto Costa impede o desenvolvimento do Maranhão

Do blog do John Cutrim:

O deputado Roberto Costa (PMDB) acusa a oposição tentar inviabilizar o desenvolvimento do Maranhão. O peemedebista alega que oposicionistas tentam impedir que o governo construa obras no estado.

O deputado esquece que o grupo político do qual faz parte é o grande responsável pelo não desenvolvimento do Estado.

Claro que há outros culpados, todavia o fato de a oligarquia está há quase cinco décadas no poder central, a torna a grande culpada pela miséria e atraso do Maranhão.

Pagamento efetuado hoje (5) estará disponível nesta sexta-feira (6)

Os proventos pagos nesta quinta-feira (05/09) pela Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, estarão disponíveis nas contas dos funcionários a partir de amanhã, sexta-feira, conforme ocorre todos os meses, há um período de tempo entre o pagamento e a liberação pelo Banco do Brasil.

Foram efetuados os pagamentos dos salários referente ao mês de agosto das que recebem pela saúde, educação e FPM, com exceção dos programas, como Peti, Projovem e Cras, pois os recursos para pagamento destes ainda continuam bloqueados, mas tão logo sejam desbloqueados os pagamentos serão realizados.

Os funcionários da saúde que trabalham nos programas (ACS, PAB, PSF, Hospital, etc), receberão após a liberação dos recursos, o que deverá ocorrer a partir do dia 15.

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Empreendimento irregular tem vendas suspensas por recomendação do MP

Do Ministério Público do Maranhão:

A 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia encaminhou, no último dia 28 de agosto, a suspensão de qualquer venda de lotes do loteamento WR Residencial, localizado às margens da BR-010 (saída para Imperatriz). Com a  medida, o lançamento oficial do empreendimento imobiliário, programado para o dia 31 de agosto, e que anunciava a comercialização de 600 lotes, também foi suspenso.

O promotor de justiça Leonardo Rodrigues Tupinambá esclareceu que o procedimento foi adotado em virtude das irregularidades encontradas no loteamento, como a ausência de autorização da Prefeitura de Açailândia e o não registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Segundo o representante do Ministério Público, a medida buscou garantir o direito dos consumidores. Nesse sentido, solicitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para  apurar o caso.

População de Centro do Guilherme interdita BR-316

Alguns moradores do município de Centro do Guilherme, localizado na região oeste do Maranhão, interditaram a BR-316, na altura do Km 97 em Presidente Médici.

A manifestação foi convocada por populares que reclamam da não pavimentação da MA-307, que liga a BR-316 a sede do município de Centro do Guilherme. Esta estrada nunca foi pavimentada e a população sofre com os 32 km de poeira no verão e lama no inverno.

Secretário de Obras faz balanço das ações em 2013

Na manhã desta quinta-feira (05/09), o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Araújo Neto, concedeu uma entrevista na Rádio Nativa FM em Governador Nunes Freire.

Na oportunidade o secretário fez um balanço das atividades realizadas pela secretaria que está sob os seus cuidados desde o dia primeiro de janeiro.

Confira abaixo um resumo das atividades realizadas:

Limpeza

• Limpeza em toda cidade e povoados
• Limpeza dos bueiros e galerias
• Coleta regular do lixo
• Adequação do lixão da cidade
• Roço lateral com 10 motores
• Poda das árvores de canteiro central
• Pintura do meio feio

Vídeo: pronunciamento de um médico cubano sobre o programa Mais Médicos

Nesta quarta-feira (04/09), aconteceu a primeira audiência pública sobre o programa Mais Médicos do Governo Federal.

Vale à pena conferir o pronunciamento do médico cubano sobre o programa.

Assista e tire as suas conclusões:

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Vídeo: Ações de um município em desenvolvimento!!

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