Matrícula de crianças a partir de quatro anos será obrigatória em 2016

Da Assessoria de Comunicação Social do MEC:

A partir de 2016, as crianças deverão ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.

Essas mudanças são determinadas pela Lei 12.796, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5. Essa lei ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) à emenda constitucional 59, de 11 de novembro de 2009, que tornou obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos quatro anos.

A lei 12.796 também estabelece que a educação infantil, que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola, será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio.

Neste sábado tem 3º Tributo ao cantor Adelino Nascimento

A Rádio Nativa FM e o poeta Nicodemos Freire, realizarão neste sábado, dia 6 de abril, o 3º Tributo ao Cantor Adelino Nascimento.

Adelino Nascimento, cantava música "brega", era de Maracaçumé e faleceu no ano de 2008 no Estado de Sergipe com problemas respiratório.

O primeiro tributo foi realizado em 2011 e contou com uma grande participação da família do cantor. Neste ano é aguardado diversos familiares e cantores regionais, que cantarão os grandes sucesso de Adelino.

Arte do Maranhão

Na noite do último domingo (31/03), viajava para São Luís e enfrentei um intenso congestionamento na altura do KM 70 da BR-135.

Durante umas das paradas, no Povoado Placa de Recesso no município de Santa Rita-MA, distante 70 km de São Luís, desliguei o carro, saí para a pista e vi uma pintura numa das residências daquele pequeno povoado.

Ao chegar na casa observei que haviam outras imagens. Fiz uma foto e a proprietária da casa, a senhora Maria das Dores, saiu e me atendeu. Chamou seu filho e, aparentemente orgulhosa, me apresentou.

Na humilde residência moram o jovem Janilton (27 anos), autor das pinturas, e seus pais, Maria das Dores e Manoel, e seus irmãos. A família de Janilton mora há 27 anos no povoado.

Projetos de canal e de corredor de transportes são apresentados pela Codevasf a comitê do São Francisco

O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, apresentou aos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF), nesta quinta-feira (4), dois importantes projetos da empresa. Um deles, o projeto Canal do Sertão Baiano, prevê a oferta de água do rio São Francisco a 37 municípios do semiárido do estado da Bahia, sobretudo para abastecimento humano, por meio de um canal que poderá alcançar 350 km de extensão; o outro, o projeto Corredor Multimodal de Transportes do rio São Francisco, prevê revitalização e integração das estruturas hidroviária, rodoviária, ferroviária e portuária dos estados que compõem a bacia hidrográfica do rio, tendo como eixo condutor sua hidrovia – neste projeto a Codevasf atua como financiadora dos estudos que estão sendo realizados pelo Banco Mundial. Os projetos foram apresentados durante a XIII Plenária Extraordinária do Comitê, realizada no auditório da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília.

Em relação ao Canal do Sertão Baiano, o presidente da Codevasf ressaltou a importância do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco nas discussões sobre o assunto. “O tema é polêmico porque envolve a retirada de água rio. O Comitê tem o direito e a prerrogativa de participar do processo. As discussões se desenvolvem tendo-se como ponto de partida o fato incontornável de que há escassez hídrica no Nordeste”, disse Vaz. Ele também expôs ao Comitê as características do contrato de consultoria que a Companhia mantém com o Corpo de Engenheiros do Exército Americano (Usace), que tem larga experiência em navegação de cabotagem, para revisão de projetos de navegação do São Francisco e as características do trabalho de contenção de barrancas desenvolvido no rio pelo Exército brasileiro.

Correição de Nunes Freire em andamento

Está em funcionamento a Correição Eleitoral da 101ª Zona Eleitoral de Governador Nunes Freire, compreendida ainda pelos municípios de Maranhãozinho e Centro do Guilherme.

A Correição foi determinada pelo Desembargador José Bernado Silva Rodrigues no dia 4 de dezembro e publicado aqui no blog no dia 14 de dezembro de 2012 (reveja aqui). À época se especulou que seria Revisão Eleitoral, mas a dúvida foi sanada com o chefe do Cartório. Ele explicou que se durante a Correição for constatado alguma irregularidade, pode ser que haja a Revisão Eleitoral.

Complexa vida

Por Renato Costa:

A vida se abre com uma infinidade de caminhos para se trilhar. Cada um induz para um destino diferente: existem os caminhos largos e os caminhos estreitos; os cheios de espinhos e os de terra plana; existe o bem e o mal; o doce e o amargo; a fé e a razão. Isso tudo durante a ida.

Nesse complicado labirinto encontra-se: “o ser humano”, tão frágil e tão forte ao mesmo tempo, capaz de construir foguetes para ir ao espaço, no entanto, incapaz de escolher o caminho certo que lhe conduzirá ao lugar de paz, antes, prefere os caminhos tenebrosos que, na maioria das vezes deixa marcas eternas.

O ser humano é assim, age primeiro pra depois pensar, ou seja, caminha, caminha e caminha, se perde no caminho, não pergunta o roteiro e quando não tem mais solução, volta ao começo e estreia tudo novamente, sendo que dessa vez fazendo tudo perpendicular. O homem é um ser complexo a ponto de pensar que tudo que ela faz é perfeito, que suas escolhas são as mais sábias e que tudo no final dará certo. Isso pode acontece, mas, quando se tem planejamento de vida, sem isso não existe final feliz.

Encerradas as inscrições para o Liibra 2013

Do imirante.com:

SÃO LUÍS - Foram encerradas as inscrições do circuito maranhense da Liga Internacional de Basquete de Rua (Liibra). Equipes de São Luís, Raposa, Imperatriz, e Paço do Lumiar garantiram representantes na competição. Ao todo, 20 equipes (16 masculinas e 4 femininas) disputarão vaga no circuito nacional que acontecerá no Rio de Janeiro, em novembro.

A Liibra promete cinco dias de muito basquete e atrações culturais nos bairros de São Luís. O primeiro jogo da etapa maranhense será realizado dia 13 de abril, no Parque Bom Menino, às 15h. Nos dias 14, 20, 21 e 27 de abril as partidas serão realizadas alternadamente nos bairros de Fátima, Cohatrac e Angelim. Durante as partidas, estão confirmadas as apresentações de grupos de break, rap, BMX, Motocross, além de intervenções de grafite e o DJ para animar a torcida e as equipes da disputa.

A edição 2013 da liga comemora 10 anos do basquete de rua no Brasil promovido pela Central Única das Favelas (Cufa) em todos os Estados brasileiros. No Maranhão, a edição da Liibra será realizada por meio da Lei de Incentivo ao Esporte do Estado, com o patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Vereadores realizam ação durante a Páscoa

A política partidária é algo hilária em todo o Brasil. Às vezes vejo e/ou leio coisas que parecem surreais.

Em proximidades de anos eleitorais o assistencialismo às classes pobres e excluídas é executado à todo vapor.

Estes dias estive observando um fator inverso: políticos fazendo ações sociais fora de anos eleitorais. Atitude diferente de tudo que já se viu.

Os vereadores Wanderley Pereira e Francisca Freires fizeram duas ações que merecem aplausos.

Menos de 50 prefeitos entregaram suas contas ao TCE nesta segunda

Do Tribunal de Contas do Estado:

Até as 18h desta segunda-feira (01), penúltimo dia do prazo para a entrega das prestações de contas, um total de 168 gestores públicos haviam protocolado suas contas no TCE, sendo 49 prefeitos, 58 presidentes de câmaras municipais e 61 gestores estaduais. O número foi considerado dentro da normalidade levando em conta que a grande maioria termina entregando suas contas no último dia do prazo.

Neste ano, o número de gestores inadimplentes deverá ser maior do que no ano passado, considerando que houve renovação nas prefeituras e câmaras. Historicamente, as prestações de contas de um período pós-eleitoral registra um número maior de inadimplentes.

Nesta segunda-feira (01) e terça-feira (02 – último dia de entrega), o setor de Protocolo, responsável pelo recebimento das prestações, funciona em regime de plantão no horário das 8h às 18h, sem intervalo. Cerca de 100 servidores – da Unidade Técnica de Contas de Governo (Utcog), Unidade Técnica de Contas de Gestão (Utcge), Unidade Técnica de Fiscalização (Utefi), Gabinete de Segurança Institucional (Gasip), além do próprio Protocolo – estão engajados participando do esquema de trabalho.

Cantor de música brega é assassinado em Maracaçumé

Com informações do imirante.com:

O cantor brega Edvaldo Cardoso, de 41 anos, foi assassinado no fim de semana, com uma paulada na cabeça, no município de Maracaçumé.

O corpo dele foi encontrado na manhã do último domingo (31/03), por familiares no interior da residência do músico.

O pai da vítima, identificado por Jerônimo, disse que sentiu a falta de Edvaldo no feriado tendo em vista que ele não teria viajado para Santa Inês, onde costumava fazer shows.

Contribuição sindical dos empregados

Todos os anos ouço mesma reclamação dos funcionários públicos municipais de Governador Nunes Freire: RECEBI MEU SALÁRIO COM DESCONTOS!

Resumidamente o que ocorre é o seguinte: todo salário de março de todos os anos há o desconto de um dia de trabalho que é repassado aos sindicatos.

Para compreender detalhadamente o que significa este desconto, leia a postagem abaixo.

Do site Guia Trabalhista:

O artigo 149 da Constituição Federal prevê a Contribuição Sindical, nos seguintes termos:

"Art. 149 - Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo.

Parágrafo único - Os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social."

Promessa boa é promessa cumprida: SALÁRIOS NAS CONTAS!

Em tempos de campanhas políticas o que mais se tem são promessas dos inúmeros candidatos Brasil à fora. Infelizmente muitas destas promessas são apenas devaneios de campanha, coisas quase que impossíveis de se realizar, muitas apenas para ludibriar o "inocente" eleitor.

Há outras promessas que são possíveis de serem cumpridas, bastando apenas força de vontade daqueles que são eleitos.

Em Governador Nunes Freire não é diferente e em todas as campanhas políticas sempre houve inúmeras promessas feitas, e boa parte delas nunca foram cumpridas.

Uma das promessas que NUNCA foi cumprida por NENHUM dos ex-gestores municipais foi o pagamento dos funcionários "dentro" do mês, exceto pelo pagamento do mês de dezembro de 2008 (último ano do mandato de Regina Bastos). O pagamento de dezembro de 2008 foi o único.

São Luís vai sediar a 2ª edição da LIIBRA

Do site suacidade.com:

A segunda edição estadual da Liga Internacional de Basquete de Rua (LIIBRA) será realizada em São Luís, no mês de abril. O evento é um dos projetos sociais realizados pela Central Única das Favelas (Cufa), que por meio do esporte, luta pelo fortalecimento da cidadania dentro dessas comunidades.

Para participar do campeonato, os interessados devem formar equipes de seis atletas, com jovens a partir de 16 anos que tenham a residência comprovada no Estado. Os menores de 18 anos precisam apresentar um termo de autorização para participar do evento.

CUFA

A Central Única das Favelas foi criada para representar a juventude de bairros periféricos e marginalizados. A central possui uma linguagem própria, caracterizada por serviços voluntários e o objetivo de ampliar as possibilidades de expressão da periferia.

PIB apresentará Paixão de Cristo

Não sabe como comentar? Clique aqui e aprenda, é muito fácil!

Nunes Freire adere aos JEMS 2013

O município de Governador Nunes Freire participará, mais uma vez, dos JEMS - Jogos Escolares Maranhenses.

A adesão do município aos jogos foi efetuada por Newton Sarges, Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, na tarde da última terça-feira (26/03).

Os JENF's - Jogos Escolares Nunesfreirenses - acontecerão nos meses de maio e junho. É durante os JENFs que as equipes se classificam para a etapa regional e posteriormente se classificam para a etapa final.