Na manhã do dia 25 (sexta-feira) a Câmara de Vereadores de Governador Nunes Freire reuniu-se para a realização da 7ª Sessão Ordinária de 2011.
A sessão iniciada às 9h com a leitura da ata de uma sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.
Estiveram presentes os vereadores
Maurílio Bueno, Pedro Filuca, Ivan Ribeiro, Fernando Pereira, Marcelo Oliveira e Rosemary Sá. Ausentes nesta sessão os vereadores
Esmilton Pereira, Eduarte Martins e Chagas Oliveira.
Antes do pequeno expediente foi concedida a palavra ao presidente da associação dos "sem-teto", João Paulo. (
usarei sempre o sem-teto entre aspas pois a maioria dos que se intitulam assim teem residências).
João Paulo disse que existem 58 famílias na invasão e que não teve o apoio do poder público. Falou do acordo que fez com o advogado do proprietário do terreno de retirar todas as famílias no prazo de 30 dias. Disse ainda que a prefeitura ofereceu o ex-Coqueiro Verde por 10 dias "na maior cara de pau". Afirmou que é perseguição política (a decisão da justiça) e que o prefeito é de todos.
No pequeno expediente o vereador
Ivan Ribeiro foi o único a se pronunciar, dizendo que o município tem recursos para comprar o terreno e dá de presente aos "sem-teto".
No grande expediente,
Fernando Pereira foi o primeiro vereador inscrito e disse que não tem perseguição política em terreno particular e que o presidente da associação não é "sem-teto". Idealizou uma comissão para conversar com o prefeito e achar uma solução para o problema. Indagou porque não se sugere o uso do terreno nas mangueiras que está sob júdice (área que a ex-gestora diz ser proprietária). Afirmou que muitos dos que dizem ser "sem-tetos" teem suas casas e que o que há muitas falácias da oposição.
O vereador
Pedro Filuca afirmou que quem iniciou as invasões em GNF foi o PT e o prefeito. Defendeu João Paulo, dizendo que o mesmo não tem casa. Disse que é perseguição política sim e que foi ventilado várias vezes que quem comprou o terreno foi a prefeitura, que construiria a rodoviária no mesmo.
O vereador
Marcelo Oliveira disse que o prefeito não mandou invadir terreno e que o mesmo deu apoio logo depois da invasão (terreno das mangueiras) porque o terreno não tinha dono registrado. Afirmou que o movimento de invasão política iniciou no momento em que este segundo terreno foi invadido. Disse que muitos estão se aproveitando da situação apenas para pegar terreno e depois venderem. Disse ainda que este problema é de todos.
A vereadora
Rosemary Sá disse que não tem cadeiras na escola Chapeuzinho Vermelho. Afirmou que foi o prefeito que comprou a área com dinheiro do município. Disse que era pra ter avisado que o terreno seria devolvido e que (os invasores) não construíssem.
O vereador
Ivan voltou à tribuna e disse que sua sugestão seria que a prefeitura fizesse um projeto de compra do terreno, com lei votada na câmara, e doasse aos "sem-tetos". Comentou que na invasão da "Ricolândia" muitos tinham casas e outras eram empresários. Novamente afirma que o município tem recursos e que em 30 dias poderia comprar e doar. Diz ainda que classificar quem tem teto e quem não tem é ilusão.
O
Chefe de Gabinete, Adelino Lago, teve concedido 10 minutos para falar na tribuna. Adelino iniciou seu discurso pedindo para que coloquem o nome na catacumba do vereador Walderez, que segundo ele, encontra-se abandonado no cemitério. Disse que no momento em que houve a invasão (2009) conversou com o prefeito, informando que doaria um terreno de sua propriedade para que os "sem-teto" pudessem ocupar. O prefeito mandou-lhe fazer um levantamento das famílias e isso não foi feito porque os "sem-teto" não queriam sair de lá. Disse também que o Plano Diretor não tem sido respeitado.
O presidente da Casa,
Maurílio Bueno, comentou sobre a falta de carteiras no Chapeuzino Vermelho e disse que não houve reformas nas escolas. Comentou também que invasão não é legal. Disse que na invasão do terreno da mangueira tinha até secretário municipal com terrenos. Falou que a prefeitura poderia comprar os terrenos e doar à população. Comentou sobre a construção do secretário de cultura no morro do BEC, área que segundo o Plano Direto teria que ser desapropriada.
Não houve nada para ser votado e passou-se para as considerações finais (ou pessoais) onde o vereador
Fernando perguntou porque o prefeito está sendo responsabilizado por uma ordem judicial. Falou do cadastro feito pela secretaria de assistência social e que o problema dos "sem-teto" pode ser resolvido.
Novamente na tribuna,
Pedro Filuca diz que o primeiro a invadir terrenos foi o prefeito, que anda dando mau exemplo. Afirmou mais uma vez que foi o prefeito quem comprou o terreno invadido. Disse que é contra invasão.
Pela terceira vez na tribuna, o vereador
Ivan disse que quem manda em vereador e prefeito é o povo. Disse que a Justiça deu posse do terreno da mangueira à ex-gestora, portanto tem dono. Falou pela terceira vez que o município tem recursos para comprar o terreno. Disse também que o Plano Diretor foi desrespeitado por três vezes.
Marcelo falou que os discursos estão muito bonitos mas não tem sido dito a solução. Propõe fazer uma comissão para tratar deste assunto.
A vereadora
Rosemary voltou à tribuna para dizer que votará no projeto e que todos terão seu apoio.
Maurílio falou que o terreno pode ser doado. Solicitou ao presidente da associação que forme uma comissão para tratar do assunto.
Nada mais havendo para ser tratado, a sessão foi encerrada.
Boa sorte e sucesso!!
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