sexta-feira, 1 de março de 2013

Câmara realiza a 3ª sessão ordinária 2013

Câmara Municipal de Governador Nunes Freire se reuniu na manhã desta sexta (01/03) para a realização da terceira sessão ordinária de 2013.

Estiveram presentes os vereadores Esmilton Pereira, Ronaldo Rodrigues, Maurílio Bueno, Gessimar Neres, Wanderley Pereira, Lourival da Serraria, Marcelo Oliveira, Paulo Lopes e Ulenira Batista. Os vereadores Gerlandia Oliveira e Paulo Lopes foram os ausentes. A vereadora Gerlandia encontra-se de atestado médico.

Ordem do Dia:
- Projetos de Resolução da Câmara, doando móveis para a APAE e Associação da Vila Maranhão;
- Atestado médico da vereadora Gerlandia;
- Indicações da vereadora Francisca: construção de ponte, posto e sistema de água para Quadra X;
- Indicações do vereador Wanderley: compra de lixeiras para principais avenidas; cumprimento de plantão de farmácias (seguindo o Código de Posturas);
- Indicações do vereador Maurílio: construção de matadouro municipal; construção de sistema de água e praça na Parada; melhoria das ruas e limpeza no Povoado Vila Nova/Três Raízes; doação de uniforme e bicicleta para agentes de saúde
- Indicações do vereador Ronaldo: construção de praça e poço artesiano no Povoado Vila Nova/Três Raízes; 
- Indicações do vereador Gessimar: ambulância e motorista no Povoado Portão; construção de escola; construção de posto policial nos Povoados Vila União e Portão.

No pequeno expediente o vereador Marcelo Oliveira foi o primeiro a se pronunciar. Marcelo iniciou falando da sua ausência na sessão do dia 22 de fevereiro pois estava participando de uma capacitação da CGU em São Luís e que no dia 25 estava viajando para tratamento de saúde em São Paulo.

O vereador Wanderley Pereira também fez uso da tribuna. Iniciou agradecendo ao prefeito pelas obras iniciadas e pelas melhorias nas ruas da cidade. Comentou também sobre os veículos públicos que estão sendo recuperados e já tem um local adequado para ficar guardado. Parabenizou ao funcionário Beto (responsável pela água) e sua equipe pelo trabalho que vem realizando.

No grande expediente o vereador Gessimar Neres foi o primeiro a fazer uso da palavra. Começou falando sobre suas indicações para a zona rural, que é carente de serviços. Justificou ainda sobre o seu pedido de posto policial para o Portão. Segundo o vereador, o Povoado Portão é rota de tráfico e com o policiamento a segurança aumentará. Falou também sobre o seu pedido de posto de policiamento para a Vila União, que fica a mercê dos marginais.

O vereador Wanderley Pereira voltou à tribuna e iniciou falando sobre sua indicação de instalação de lixeiras nas praças do município. Para o vereador, é necessário que o poder público faça sua parte para o cidadão possa ser cobrado. Wanderley comentou também sobre o plantão de farmácias no município, como rege o Código de Posturas. O vereador enfatizou que é extramente necessário que haja plantão de farmácia, pois é uma questão de saúde. Wanderley disse que se criou um vício de obras inacabadas no município, citou como exemplo o ginásio e asfalto deixado pela ex-gestora Regina (2005-2008) e a creche e o estádio na gestão anterior (Indalécio 2009-2012). Disse a comunidade não pode ficar a mercê. Solicitou que vereadora Ulenira Batista (presidente da Comissão de Serviços Públicos) convoque os responsáveis pelas obras municipais, afim de saber os motivos da não conclusão das obras.

O vereador Ronaldo Rodrigues foi à tribuna e disse está ombreado com os demais vereadores para fiscalizar as obras inacabadas. Comentou que suas indicações foi feito junto com a comunidade. Ronaldo disse que neste sábado (02/03) haverá mutirão de limpeza e empiçarramento das ruas do Povoado Vila Nova/Três Raízes.

O vereador Marcelo Oliveira comentou sobre sua capacitação junto à CGU. Informou aos vereadores que a partir do dia 28 de maio do corrente ano, todas os Municípios e Câmaras Municipais serão obrigadas a ter "Portal da Transparência" (Lei de Acesso à Informação), informando todas as receitas e despesas municipais. O vereador falou sobre as prestações de contas do FUNDEB da ex-gestão que não foram enviadas à Câmara. Marcelo falou ainda sobre a lei do nepotismo. Marcelo denunciou que houve uma morte na emergência do hospital por falta de atendimento adequado. Segundo o vereador, os PSF's da zona rural não estão funcionando. Disse ainda que os funcionários estão cadastrados e não estão funcionando. Afirmou ainda que houve falta de alimentação no sistema da saúde. O vereador falou ainda que acha que está havendo perseguição com os funcionários da educação por terem votados no ex-prefeito Indalécio.

A vereadora Ulenira Batista iniciou solicitando que a Ordem do Dia seja publicada com 24 horas de antecedência, como rege o Regimento Interno. Ulenira solicitou que seja informado qual o vínculo empregatício dos garis e que há uma constante mudança. A vereadora disse que ficou triste com os acordos feitos durante a campanha não estão sendo cumpridos e estão sendo atribuídos aos vereadores de oposição. Solicitou que não a culpem por acordos não cumpridos. A vereadora solicitou verbalmente que a secretária de educação envie à Casa a data dos inícios das aulas. Ulenira disse que o decreto, cancelando o edital de convocação dos excedentes, é uma vergonha. Parabenizou os professores do município pela aprovação de mais de 15 alunos para o Campus do IFMA em Zé Doca. Comentou que as cores dos prédios públicos não está cumprindo a cor da bandeira, pois não tem o amarelo. Disse ao vereador Wanderley que tanto ela quanto ele, pecaram ao não cobrar do ex-gestor em relação à construção da creche. Cobrou da presidência da Câmara que conserte as lâmpadas, ar condicionado e internet. A vereadora disse que no blog oficial do governo há uma informação de que ela recebia 7 mil reais. Desafiou o blogueiro a provar na Câmara que a informação é verdadeira. Afirmou que continuará na sua posição e fará seu trabalho de vereadora da melhor maneira possível.

A presidente da Casa, Francisca Freires, iniciou falando sobre suas indicações para a Quadra X. Disse que virou uma tradição no Maranhão os prefeitos entregarem seus mandatos aos novos gestores com muitas obras inacabadas e projetos por fazer, além de uma prefeitura sucateada. Para ela, os prefeitos que saem dos mandatos, deveriam ter a responsabilidade de entregar a prefeitura com responsabilidade. Francisca disse ainda o Ministério Público deverá cobrar dos responsáveis. Em aparte, o vereador Marcelo disse que a Câmara deve solicitar ao atual prefeito os extratos da contas dos convênios. Falou sobre a convocação dos excedentes em novembro. Disse que o ex-gestor prejudicou os excedentes. Francisca comentou que o prefeito Marcel irá resolver esta situação. A vereadora falou que vai procurar o diretor do hospital para ter os esclarecimentos sobre a morte comentada pelo vereador Marcelo. Sobre os problemas da Câmara, Francisca disse que já enviou ofício à Cemar solicitando informações com relação aos equipamentos queimados. Disse que está trabalhando para que os problemas sejam corrigidos e que os vereadores possam desempenhar bem o seu papel.

O vereador Esmilton Pereira iniciou parabenizando o vereador Marcelo Oliveira, que aprendeu "rapidinho" a fazer contas matemáticas e pesquisar na internet os valores que o município recebe. Se solidarizou aos excedentes e parabenizou o prefeito pela coragem de anular. Esmilton afirmou que há pessoas que não participaram do concurso e receberam portarias. Disse que foi feito um ato político e que o ex-prefeito deixou a bomba na mão do novo prefeito. O vereador disse que não há amparo legal para atitude. Disse que o prefeito foi corajoso ao ANULAR a famigerada convocação. Parabenizou o vereador Marcelo pela participação na capacitação da CGU. Comentou que na escola do Povoado CR Almeida foi saqueado os materiais da escola e que na escola do Povoado Portão foi levado a cerâmica e as portas da escolas. Falou que houve saqueamento dos materiais da "maior creche do mundo" e a madeira da ponte do Povoado Boa Esperança. Solicitou aos vereadores que deem crédito ao novo prefeito e que se cobre quando necessário. Parabenizou os vereadores Marcelo (pelas cobranças da saúde), Gessimar Neres e Francisca (pelas indicações). Falou sobre a decisão da justiça em setembro que indeferiu de uma excedente do concurso.

O vereador Maurílio Bueno começou falando sobre a denúncia de morte no hospital por falta de atendimento. Falou sobre as indicações: construção de um matadouro, já que em mais de 16 anos não foi construído; construção de praça e sistema de água na Para, onde já existe um poço construído com 90 metros; bicicletas e vestimentas para os agentes de saúde, do qual ele disse ter cobrado melhorias; concluiu falando sobre sua indicação de melhoria das ruas do Povoado Três Raízes/Vila Nova. Maurílio disse que durante a campanha de 2012 foi crucificado, sendo chamado de perseguidor de prefeito. O vereador disse que sumiu a madeira que se encontrava na creche. Afirmou que denunciou na Polícia Federal e que já depôs na PF. Comentou sobre as suas denúncias de irregularidade do governo anterior. Disse ainda que estará apoiando o governo até o dia que estiver do lado do povo, se abandonar o povo ele não apoiará mais.

Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade.

Nas considerações finais o vereador Marcelo Oliveira iniciou falando ao vereador Esmilton que aprendeu a fazer contas há muito tempo. Disse que o papel dos vereadores da oposição tem o papel de denunciar as coisas erradas e os vereadores de situação o papel de mostrar as coisas corretas da administração. Parabenizou o vereador Maurílio pelo seu posicionamento. Falou que não concorda com as palavras do vereador Esmilton em relação à anulação da convocação dos excedentes. Parabenizou os vereadores sobre suas indicações. Comentou sobre o carro que transportava os doentes da Vila União. Marcelo comentou sobre a doação de cadeiras do município que não passou pela Câmara. Afirmou que fará denúncia junto ao Ministério Público por ato de improbidade. Parabenizou a presidente Francisca por ter passado pelo Plenário a doação dos móveis. Solicitou que o prefeito envie o mais breve possível, projeto de compra do prédio onde funciona a prefeitura.

O vereador Wanderley Pereira disse que durante 3 anos e 9 meses participou do governo anterior mas não concordava com as coisas erradas. Wanderley disse que achou irresponsável a forma de convocar os excedentes, já que não convocou no início do ano. Disse não ser contra os excedentes, mas que o prefeito Indalécio foi irresponsável na convocação. O vereador disse que encaminhará um Projeto de Lei Complementar alterando o artigo 48 da Lei Orgânica.

A vereador Ulenira Batista voltou à tribuna disse o saqueamento dos materiais deveria ter sido fiscalizando pelos ex-vereadores. Com relação à anulação da convocação dos excedentes, é preciso que a administração prove que houve inchamento da folha de pagamento. Ulenira comentou que deseja que 100% dos funcionários sejam concursado e que sejam respeitados por todo e qualquer gestor. Falou sobre os excedentes do concurso de 2008 que foram convocados e logo depois houve um seletivo para completar o quadro de funcionários necessários.

O vereador Esmilton Pereira se congratulou com o vereador Wanderley em convocar, de forma irresponsável, os excedentes. Disse que nem o Brasil tem 100% de concursados, mas que seria bom. Esmilton disse que o único jeito dos vereadores proibir o saqueamento dos equipamentos, seria se tivessem ficado na frente dos prédio com armas. Para Esmilton, a equipe de transição só foi formada de forma obrigatória, para que fosse facilitado o saqueamento dos bens públicos. Parabenizou a secretária Maria José Santos Leite, desejando-lhes que faça um bom trabalho. O vereador informou que as aulas serão iniciadas entre os dias 18 e 20.

O vereador Gessimar Neres parabenizou o vereador Esmilton pelas palavras. Disse que houve saqueamento de inúmeros bens públicos. Segundo o vereador, o argumento que muitos saqueadores usam é que o ex-prefeito Indalécio estava lhes devendo e que não iam perder. Gessimar disse que o vereador Marcelo Oliveira deveria morar numa aldeia, pois sempre fala no índio. Disse que o vereador Marcelo não comentou sobre a escola derrubada. O vereador falou que a vereadora Ulenira nunca trabalhou no Igarapé de Pedra e recebia 3 mil reais. Parabenizou o prefeito pela anulação do concurso e que o ex-gestor convocou para prejudicar o prefeito.

A vereadora Francisca Freires também parabenizou o prefeito Marcel pela anulação da convocação dos excedentes. Disse que Deus lhe deu sabedoria e que o prefeito saberá colocar cada excedente nos seus devidos lugares. A vereadora falou sobre o arrendamento do mamógrafo que ficava no Centro de Saúde. A vereadora disse que o posto de Vila Nova/Três Raízes estão funcionando com médico e dentista. Agradeceu aos blogs pelo acompanhamento dos trabalhos da Câmara. Concluiu dizendo que é necessário rever o Regimento Interno que está desajustado.

Nada mais havendo para ser tratados, a presidente encerrou a sessão.

PS: texto pendente de correções. Caso tenha algum erro, avise-me por comentário ou sms.

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