O Ministério da Educação, por meio do FNDE encaminhou DENÚNCIA ao Ministério Público, segundo a qual o atual Prefeito de Turilândia, Domingos Curió, teria "praticado irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB".
Em síntese o expediente diz: "a) Despesas realizadas com recursos do FUNDEB sem a correspondente execução do objeto, contrariando o disposto nos artigos 62 e 63 da Lei nº. 4.320/64; b) Movimentação indevida da conta do FUNDEB, contrariando a especificidade prevista no art. 17 da Lei nº. 11.494, 20/06/2007".
A denúncia, formalizada através do Ofício nº. 1541 CGFSE/DIFIN/FNDE/MEC, foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado e aos Ministérios Público Estadual e Federal e é assinada pelo Coordenador Geral do FNDE, Dr. Vander Oliveira Borges.
A Procuradoria Federal já encaminhou ofícios para a Procuradoria do TCE, para a CGU, e para o Conselho Municipal do FUNDEB de Turilândia.
As denúncias estão sendo apuradas e só quem ganha com isso é a população turilandense.
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