sexta-feira, 13 de abril de 2012

Pode ou não pode?

Esta semana rolou um "zum zum zum" de quê Marcel Curió não vai poder ser candidato a prefeito em Governador Nunes Freire.

Algumas pessoas me perguntaram se é verdade e não pude dizer que sim ou que não.

Se levarmos ao "pé-da-letra", não poderia, mas para a justiça as coisas não funcionam assim. Tudo depende de Leis e documentos.

Pois bem, vamos ao que existe de verdade nessa história:

Há no TSE - Tribunal Superior Eleitoral - uma resolução proibindo o "prefeito itinerante", que é o prefeito que sai de sua cidade (ainda no mandato) e é candidato em outra. Esta resolução está em vigor e já barrou alguns pretensos candidatos, como é o caso do Chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, Luís Fernando (prefeito de São José de Ribamar que seria candidato em São Luís).

Seguindo a mesma linha de raciocínio, há em pauta no TSE, o julgamento da "família itinerante". Neste processo se tem parentes de prefeito que estão em segundo mandato e que se candidatam em uma cidade vizinha. A mais nova ministra do TSE pediu vistas ao processo, portanto, ainda está em julgamento. Se esta resolução for aprovada no TSE, a candidatura de Marcel Curió não será possível.

Há alguns juristas que acreditam piamente que esta resolução será aprovada. Não sou jurista, então não posso dá parecer algum. Até que poderia opinar, mas neste caso, não opinarei.

No entanto, ninguém sabe ser será aprovada ou mesmo, se aprovada, valerá para estas eleições.

Só nos resta aguardar a conclusão no TSE. Quanto ao resto, só falácias...

Enquanto isso as alianças vão sendo feitas e a campanha, prematuramente, já iniciou em Governador Nunes Freire.

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