8ª Sessão Ordinária 2012

A Câmara Municipal de Governador Nunes Freire se reuniu na manhã de sexta-feira (30/03) para mais uma sessão ordinária.

Estiveram presentes os vereadores Maurílio Bueno, Eduarte Martins, Fernando Pereira, Ivan Ribeiro, Marcelo Oliveira, Chagas Oliveira. Os vereadores Esmilton Pereira, Pedro Filuca e Rosemary Sá foram os ausentes.

Ordem do Dia:

Ofício 007/2012 – Projeto de Lei 002/2012: cria conselhos escolares;

Ofício de solicitação do uso da palavra na tribuna.

O representante dos “sem-tetos”, Carlos Henrique, fez uso da Tribuna para pedir ajuda. Disse que nada mudou e as ameaças continuam; afirmou que na Vila Embratel só tem homens de bens; que o “pouquinho” que cada um tinha, investiram lá; que os comentários na rua é que dia 17 a justiça vai tirar. Solicitou que se tome uma decisão com relação a continuação da invasão.

No pequeno expediente, Ivan Ribeiro foi o único inscrito. Ele iniciou falando sobre os direitos dos “sem-tetos”. Ivan convidou três representantes para conversar com o advogado da Câmara. Disse que o município tem recursos para comprar e distribuir para os “sem-tetos” e que tudo depende do prefeito.

No grande expediente o vereador Fernando Pereira iniciou falando que a Câmara não tem recurso nem o poder de comprar o terreno. Falou que está saindo da Casa mas continua na luta.

O presidente da Casa, Maurílio Bueno, falou que enviou um ofício (sobre a invasão) para a prefeitura e até o momento não recebeu nenhuma resposta. Segundo ele, um município vizinho teve uma área invadida e que em três dias o prefeito comprou. Maurílio disse que na invasão da Mangueira tinha vereadores e prefeito presente e que agora nenhum aparece. O presidente convocou os “sem-tetos” para realizar uma manifestação em frente à prefeitura. Disse ainda que o prefeito não compra porque não quer, por que, dinheiro tem. Maurílio afirmou ainda que não tem conhecimento de nenhuma capacitação realizada para os professores e questionou os “40%” do FUNDEB. Ainda segundo o vereador, as escolas estão indo de mau a pior, mas que não é culpa dos professores.

O vereador Marcelo Oliveira comentou sobre a questão da invasão e chamou os representantes para uma reunião com os vereadores e a prefeitura. Marcelo falou sobre o pagamento de abono que a ex-gestora, Regina Bastos, disse na rádio que pagou (segunda Regina, ela pagou abono em todos os anos do seu governo, o que, se ocorreu, não foi para todos os professores). Marcelo falou ainda que a prefeitura tem trabalhado na construção de muitas escolas e realizado diversas obras.

Ivan Ribeiro voltou à Tribuna e começou agradecendo o vereador Fernando Pereira pelos trabalhos realizados na Casa. Ivan disse que todos tem motivos para invadir porque quem iniciou invasões no município foi o atual prefeito. Segundo Ivan, o prefeito invadiu a área da Mangueira, um terreno da Marina, um terreno do Zeca Rico e mandou um trator passou por cima da horta do seu cunhado (onde abriu uma rua). Ivan falou que a gestão atual está matando pessoas no hospital. O recurso que vem para a saúde dá que sobra, disse Ivan. Afirmou que mesmo sofrendo ameaça de morte, não se calará.

O vereador Eduarte Martins começou falando que não aceita que a ex-gestora Regina Bastos fale mal dos vereadores, pois ela não acompanha os trabalhos dos vereadores. Eduarte disse que é aliado do prefeito, mas que não vai tapar o sol com a peneira dizendo que o que estiver errado, está certo. Segundo o vereador, a polícia cumpre ordem judicial e que se a Justiça determinar, a PM tem que cumprir. Eduarte discordou do vereador Ivan (que disse que “temos” o direito de invadir), pois não se pode espelhar no que foi feito de errado. Falou ainda que há como se comprar o terreno invadido e doar aos “sem-tetos”, mas para isso tem que haver uma negociação pacífica.

Não houve nenhuma votação. 

Nas considerações finais Maurílio Bueno falou sobre os trabalhos desenvolvidos pelo vereador Fernando Pereira que está saindo. Reinteirou o convite para a manifestação. Maurílio falou mais uma vez que se a prefeitura fizer um projeto para comprar o terreno os vereadores aprovam e disse ainda que há recurso para isso, apesar de que, vai ser pago duas ou três vezes o valor. Comentou sobre o registro de algumas terrenos nos cartórios de Santa Luzia do Paruá e Cândido Mendes e, que no cartório de Nunes Freire não tem matrículas.

O vereador Fernando Pereira voltou à Tribuna e falou sobre a inviolabilidade das residências. Fernando fez um bom discurso, se despediu de todos e fez uso da frase do Governo Federal: não adianta o Brasil ser rico para poucos e uma massa enorme de pessoas pobres.

Pela terceira vez na Tribuna, Ivan Ribeiro disse que o prefeito invadiu um terreno do Zeca Rico e uma semana após, pagou o terreno. Ivan disse que se há recurso, o prefeito não comprar porque não quer. Ivan disse que o prefeito não poderia comprar e solicitou que se convoque Zeca Rico para depor na Câmara. Falou novamente sobre a manifestação dos “sem-tetos”.

Eduarte Martins disse que se a história do Zeca Rico for verdadeira, os vereadores tem toda a obrigação de investigar e tomar as providências. Eduarte disse que não se pode ter dois pesos e duas medidas.

Nada mais havendo para ser tratado o presidente da Casa encerrou a Sessão.

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