Da Agência Senado:
Boa sorte e sucesso!!
PS: Passando por aqui não deixe de comentar e indicar aos amigos!!
Após sete horas de negociação, o Congresso Nacional aprovou ontem à noite o Orçamento Geral da União para 2011 no valor total de R$ 2,073 trilhões. Com as modificações feitas pelos parlamentares, os investimentos passaram a somar R$ 170,8 bilhões, um crescimento de 7,5% em relação à proposta original. O projeto seguiu à sanção presidencial.
A relatora da matéria, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), manteve o salário mínimo em R$ 540 — um reajuste em relação ao atual (R$ 510) de 5,9%.
O atraso na votação decorreu do impasse sobre as regras para uso de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo queria ter liberdade para remanejar 30% das verbas, mas, após acordo com a oposição, esse percentual caiu para 25%. Os outros 5% só poderão ser remanejados com autorização da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
— Criamos um gatilho. Foi bom assim porque mostrou interesse das duas partes em chegar a um consenso — disse o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
O PAC tornou-se o assunto dominante da reunião da CMO. Vários parlamentares protestaram contra declarações do presidente Lula de insatisfação com o relatório de Serys Slhessarenko, que teria cortado R$ 3,4 bilhões do programa.
Depois de esclarecer que os cortes foram efetuados pelos relatores setoriais, Serys apresentou adendo em que autoriza o governo a recompor, mediante créditos suplementares, as programações do PAC até o limite de R$ 3,4 bilhões. Com isso, o PAC volta ao patamar de R$ 43,5 bilhões.
Para contornar o impasse, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) pediu a inclusão de texto em que obriga o governo a encaminhar trimestralmente à CMO relatórios com as mudanças na programação do PAC.
Mesmo insatisfeita, a oposição comemorou a exclusão de algumas regras relativas a créditos suplementares que, segundo parlamentares, tratavam de matérias privativas de outras leis, como a de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Judiciário
Ao autorizar a recomposição do dinheiro do PAC, Serys abriu uma brecha também para o aumento dos salários dos servidores do Poder Judiciário. Foi criada uma reserva de contingência para riscos orçamentários, com R$ 3 bilhões, para recompor dotações como essa.
Um dos destaques aprovados veda ao governo cortes em emendas de bancadas estaduais. O presidente da comissão, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), lembrou acordo sobre o assunto, apoiado por Serys.
Antes da aprovação do Orçamento, os parlamentares aprovaram o projeto que retira a Eletrobras do cálculo do superávit primário — economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.
O Congresso aprovou ainda créditos suplementares ao Orçamento de 2010 em favor de vários ministérios e órgãos públicos no valor total de R$ 3,84 bilhões.
A relatora da matéria, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), manteve o salário mínimo em R$ 540 — um reajuste em relação ao atual (R$ 510) de 5,9%.
O atraso na votação decorreu do impasse sobre as regras para uso de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo queria ter liberdade para remanejar 30% das verbas, mas, após acordo com a oposição, esse percentual caiu para 25%. Os outros 5% só poderão ser remanejados com autorização da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
— Criamos um gatilho. Foi bom assim porque mostrou interesse das duas partes em chegar a um consenso — disse o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
O PAC tornou-se o assunto dominante da reunião da CMO. Vários parlamentares protestaram contra declarações do presidente Lula de insatisfação com o relatório de Serys Slhessarenko, que teria cortado R$ 3,4 bilhões do programa.
Depois de esclarecer que os cortes foram efetuados pelos relatores setoriais, Serys apresentou adendo em que autoriza o governo a recompor, mediante créditos suplementares, as programações do PAC até o limite de R$ 3,4 bilhões. Com isso, o PAC volta ao patamar de R$ 43,5 bilhões.
Para contornar o impasse, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) pediu a inclusão de texto em que obriga o governo a encaminhar trimestralmente à CMO relatórios com as mudanças na programação do PAC.
Mesmo insatisfeita, a oposição comemorou a exclusão de algumas regras relativas a créditos suplementares que, segundo parlamentares, tratavam de matérias privativas de outras leis, como a de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Judiciário
Ao autorizar a recomposição do dinheiro do PAC, Serys abriu uma brecha também para o aumento dos salários dos servidores do Poder Judiciário. Foi criada uma reserva de contingência para riscos orçamentários, com R$ 3 bilhões, para recompor dotações como essa.
Um dos destaques aprovados veda ao governo cortes em emendas de bancadas estaduais. O presidente da comissão, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), lembrou acordo sobre o assunto, apoiado por Serys.
Antes da aprovação do Orçamento, os parlamentares aprovaram o projeto que retira a Eletrobras do cálculo do superávit primário — economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.
O Congresso aprovou ainda créditos suplementares ao Orçamento de 2010 em favor de vários ministérios e órgãos públicos no valor total de R$ 3,84 bilhões.
Boa sorte e sucesso!!
PS: Passando por aqui não deixe de comentar e indicar aos amigos!!
0 Comentários