O diretor do Departamento de Recursos Humanos, Cleberson Rodrigues, entrou em contato com o blog afim de prestar alguns esclarecimentos em relação ao abono do PIS/PASEP dos servidores municipais de Governador Nunes Freire.
Leia o comunicado:
Meus amigos e amigas, mais uma vez venho tentar esclarecer aos nossos servidores como funciona o pagamento de abono PIS/PASEP, vamos ver se dessa vez mais servidores entenderão.
PRIMEIRO: O pagamento de Abono PIS/PASEP é um beneficio do Governo Federal, os recursos vem do IMPOSTO PIS/PASEP que todos os órgãos públicos e empresas particulares pagam todo mês ao Governo Federal, NADA TEM A VER COM A CONTRIBUIÇÃO AO INSS QUE É DESCONTADA DO SERVIDOR.
SEGUNDO: O critério para o pagamento é o seguinte:
1 - Quem tem mais de 05(cinco) anos de CADASTRO e não de SERVIÇO, muitas pessoas trabalham a muito tempo e não são cadastradas por isso perdem esse benefício, todos os servidores de Nunes Freire que não tem CADASTRO foram devidamente convocados este ano para se cadastrarem é só me procurar no RH.
2 - Ter auferido como rendimento (salário) menor de 02(dois) salários mínimos em média no ano imediatamente anterior ao pagamento do ABONO, quer dizer que o pagamento deste ano refere-se a 2012.
Para complementar esse esclarecimento DESTACO que a Prefeitura de Nunes Freire na Administração de Marcel Cúrio (2013), enviou ao Ministério do Trabalho a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) referente a 2012 com informações deixadas pela administração anterior (ou melhor dizendo LARGADA pela Administração anterior) e de POSSE DESSA DECLARAÇÃO É QUE O BANCO DO BRASIL PODE PAGAR QUEM TEM DIREITO A RECEBER O ABONO.
Existem casos de professores que receberam ABONO, isso se deve ao fato de alguns serem 20 (vinte) horas e portanto está dentro do critério do pagamento, outros casos de professores que saíram ou retornaram de licença em 2012 também, outros casos foi a informação de 2012 está erroneamente registrada, MAIS UMA VEZ REPITO: INFORMAÇÃO DEIXADA PELA GESTÃO ANTERIOR, outros casos são só BOATOS até alguns maldosos de pessoas alegando que receberam ABONO estando fora do critério, na maioria das vezes é só FOFOCA, cada caso é um caso, para sanar as dúvidas estou a disposição dos servidores.
Alguns casos de servidores que recebem normalmente o seu ABONO e ainda não receberam este ano devem procurar a agência do Banco do Brasil para saber se seu ABONO está disponível, pois neste ano o Banco do Brasil está pagando o ABONO na boca do caixa na grande maioria das vezes e outra parte tiveram o crédito na conta corrente, como de costume.
Quem não recebia e não recebeu ou quem acha que deve receber, favor me procurar no RH para que, havendo possibilidade de retificação da informação, façamos isso para que o servidor não seja prejudicado.
Espero ter sanado todas as dúvidas. Obrigado pelo espaço!