A Câmara Municipal de Governador Nunes Freire se reuniu na manhã desta sexta-feira (09/11) para mais uma sessão ordinária. Estiveram presentes os vereadores Maurílio Bueno, Eduarte Martins, Newton Sarges, Paulo Lopes, Ivan Ribeiro, Marcelo Oliveira, Chagas Oliveira e Rosemary Sá. O vereador Esmilton Pereira e foi o único ausente.
A sessão novamente começou com muito atraso (9h40min).
A Câmara estava recheada de professores e de novos vereadores eleitos para 2013. Nas últimas sessões o número de ouvintes tem sido muito grande, geralmente aliados ao candidato eleito Marcel Curió.
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Ordem do Dia:
Projeto de Decreto Legislativo que denomina a AMONGOF como de Utilidade Pública;
Leitura de denúncias de funcionários que dizem não ter seu INSS recolhido;
Leitura de ofício do presidente do SINPROESSEMA à Câmara.
Após a leitura da Ordem do Dia, a secretária da Câmara fez a leitura da ata da sessão de posse do vereador Newton Sarges.
No pequeno expediente o primeiro a falar foi o vereador Newton Sarges. Iniciou dizendo ser representante do povo e dos professores e que estava decepcionado por o presidente do sindicato dos professores não ter ido. Disse que o presidente deveria ter procurado os secretários e ter ido à Câmara representar os professores.
O vereador Eduarte Martins disse que os professores erraram na escolha do presidente do sindicato. Eduarte disse ainda que os professores deveriam tirar ele porque não tem coragem de representar os mesmo. O vereador disse que a Câmara deverá criar uma comissão processante (CPI) com relação às demissões dos contratados em 2009. Mais uma vez Eduarte comentou sobre o repasse para a melhoria das estradas. Eduarte concluiu dizendo que o prefeito tem até o dia 31 de dezembro para a conclusão da estrada.
No grande expediente o vereador Newton Sarges voltou à tribuna e disse que os dois meses que tem como mandato não é pouco para ele. Iniciou a campanha para doação de livros para a biblioteca da Câmara. Comentou também sobre os problemas da SivNet (provedor de internet). O vereador falou ainda sobre os convênios que o sindicato tem com alguns comércios para que os sindicalizados obtenham descontos. Newtinho fez ainda a leitura dos recursos do FUNDEB que entraram no município de 2009 até 2012. Para Newton é uma desonestidade o professor trabalhar 25 anos e na hora de se aposentar não tem seu INSS recolhido. Disse ainda que é estranho o sistema do INSS ficar fora a semana toda. Concluiu dizendo que os funcionários podem e devem pedir uma certidão na prefeitura.
O vereador Ivan Ribeiro comentou sobre a nova tribuna e disse que a mesma é frágil. O vereador falou sobre o falecido vereador Valderez Galvão que não tinha seu INSS recolhido pela Câmara e a família não conseguiu aposentar a viúva. Ivan falou ainda que quem desconta os tributos dos funcionários e não paga é ladrão. Ivan solicitou também a criação de uma CPI para que o prefeito se explique no prazo de 10 dias e que se ele não comparecer, a Câmara pode lhe substituir. Segundo Ivan o povo já julgou o prefeito quando não o reelegeu em outubro.
O vereador Paulo Lopes também fez uso da tribuna e comentou sobre as atribuições do sindicato dos professores. Disse que muitos professores só procuram o sindicato quando há um absurdo. Comentou que todas as prefeituras do Maranhão estão em débito com o INSS. Disse que há casos de professores que não tinham seus encargos pagos desde quando o município era ligado ao município de Cândido Mendes. Paulo cobrou do presidente da Câmara que faça uma reunião com os vereadores e fale da aplicação dos recursos da Câmara. Disse ainda que os vereadores tiveram mais de um ano para cobrar explicações sobre “1 milhão e 300” ao ex-vereador Fernando e se não o fizeram não poderiam tocar mais no assunto. Em aparte, o vereador Eduarte disse que o assunto foi abordado e o ex-vereador disse que foi gasto em medicação.
O presidente da Casa, Maurílio Bueno, também fez uso da tribuna e iniciou falando sobre as reformas e o concurso da Câmara. Falou sobre o não recolhimento de INSS. Maurílio disse que nunca viu tanta compra de votos como nesta eleição. Segundo ele o verde é a esperança e no próximo governo o povo terá um bom atendimento.
O vereador Eduarte Martins voltou à tribuna e disse que de posse das denúncias o presidente da Câmara tem que abrir um processo de investigação. Eduarte falou sobre as demissões dos contratados e disse que o INSS foi renegociado com todas as prefeituras do Brasil. Disse ao presidente que aguarda que a solução seja criada (CPI).
O vereador Chagas Oliveira iniciou falando sobre os recursos da estrada que faltam ser liberados e que faltam dois trechos para serem concluídos. Segundo Chagas, o proprietário da empresa que ganhou a licitação lhe disse que o INCRA demorou muito a fazer o repasse do pagamento das medições. Chagas disse não ser contra a criação da CPI e que é a favor do povo.
Marcelo Oliveira também fez uso da palavra e reafirmou o compromisso de votar na cassação do prefeito se for comprovado o desvio do recurso. Disse ainda que o pagamento destes recursos é via INCRA e que só é feito mediantes fiscalização da realização da obra.
Votações aprovadas por unanimidade:
Projeto de Decreto Legislativo que denomina a AMOGOF como de Utilidade Pública;
Leitura de denúncias de funcionários que dizem não ter seu INSS recolhido.
Votação aprovada pelos vereadores Ivan, Maurílio, Newton, Ivan e Rosemary:
Criação de Comissão Processante solicitada pelos vereadores Ivan e Eduarte
O presidente da Casa disse que a CPI vai apurar as demissões e não recolhimento de INSS.
Assim ficou formada a comissão – CPI – aprovada pelos vereadores , Maurílio, Newton, Ivan e Rosemary:
Presidente – Ivan Ribeiro
Relator – Eduarte Martins
Membro – Rosemary Sá
Nas considerações finais Newton Sarges voltou à tribuna e parabenizou a associação.
O vereador Ivan e parabenizou o presidente pela criação da CPI. Disse que a ex-gestora pagava todos os encargos dos funcionários na sua gestão. Ivan solicitou apoio jurídico e financeiro para o bom andamento dos trabalhos da CPI do qual foi eleito presidente.
Paulo Lopes voltou à tribuna e também parabenizou o presidente da associação. Disse que não é massa de manobra e sempre votará quando for colocado na Ordem do Dia. Agradeceu a presença do público presente.
O vereador Eduarte disse que se o recurso da estrada foi totalmente liberado conforme diz o Portal da Transparência. Afirmou que a CPI foi criada de forma lícita.
O vereador Marcelo Oliveira voltou à tribuna e leu alguns artigos falando sobre a criação de CPI.
O presidente da Casa, Maurílio Bueno, disse que só tinha uma pergunta para o presidente da Casa: O que o senhor entende por educação? Maurílio disse que os professores deixaram de ser capacitados.
Nada mais havendo para ser tratado o presidente da Casa encerrou a Sessão.
Não sabe como comentar? Clique aqui e aprenda, é muito fácil! Os comentários são moderados. Clique aqui e entenda a moderação.
A sessão novamente começou com muito atraso (9h40min).
A Câmara estava recheada de professores e de novos vereadores eleitos para 2013. Nas últimas sessões o número de ouvintes tem sido muito grande, geralmente aliados ao candidato eleito Marcel Curió.
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Ordem do Dia:
Projeto de Decreto Legislativo que denomina a AMONGOF como de Utilidade Pública;
Leitura de denúncias de funcionários que dizem não ter seu INSS recolhido;
Leitura de ofício do presidente do SINPROESSEMA à Câmara.
Após a leitura da Ordem do Dia, a secretária da Câmara fez a leitura da ata da sessão de posse do vereador Newton Sarges.
No pequeno expediente o primeiro a falar foi o vereador Newton Sarges. Iniciou dizendo ser representante do povo e dos professores e que estava decepcionado por o presidente do sindicato dos professores não ter ido. Disse que o presidente deveria ter procurado os secretários e ter ido à Câmara representar os professores.
O vereador Eduarte Martins disse que os professores erraram na escolha do presidente do sindicato. Eduarte disse ainda que os professores deveriam tirar ele porque não tem coragem de representar os mesmo. O vereador disse que a Câmara deverá criar uma comissão processante (CPI) com relação às demissões dos contratados em 2009. Mais uma vez Eduarte comentou sobre o repasse para a melhoria das estradas. Eduarte concluiu dizendo que o prefeito tem até o dia 31 de dezembro para a conclusão da estrada.
O vereador Ivan Ribeiro comentou sobre a nova tribuna e disse que a mesma é frágil. O vereador falou sobre o falecido vereador Valderez Galvão que não tinha seu INSS recolhido pela Câmara e a família não conseguiu aposentar a viúva. Ivan falou ainda que quem desconta os tributos dos funcionários e não paga é ladrão. Ivan solicitou também a criação de uma CPI para que o prefeito se explique no prazo de 10 dias e que se ele não comparecer, a Câmara pode lhe substituir. Segundo Ivan o povo já julgou o prefeito quando não o reelegeu em outubro.
O vereador Paulo Lopes também fez uso da tribuna e comentou sobre as atribuições do sindicato dos professores. Disse que muitos professores só procuram o sindicato quando há um absurdo. Comentou que todas as prefeituras do Maranhão estão em débito com o INSS. Disse que há casos de professores que não tinham seus encargos pagos desde quando o município era ligado ao município de Cândido Mendes. Paulo cobrou do presidente da Câmara que faça uma reunião com os vereadores e fale da aplicação dos recursos da Câmara. Disse ainda que os vereadores tiveram mais de um ano para cobrar explicações sobre “1 milhão e 300” ao ex-vereador Fernando e se não o fizeram não poderiam tocar mais no assunto. Em aparte, o vereador Eduarte disse que o assunto foi abordado e o ex-vereador disse que foi gasto em medicação.
O presidente da Casa, Maurílio Bueno, também fez uso da tribuna e iniciou falando sobre as reformas e o concurso da Câmara. Falou sobre o não recolhimento de INSS. Maurílio disse que nunca viu tanta compra de votos como nesta eleição. Segundo ele o verde é a esperança e no próximo governo o povo terá um bom atendimento.
O vereador Eduarte Martins voltou à tribuna e disse que de posse das denúncias o presidente da Câmara tem que abrir um processo de investigação. Eduarte falou sobre as demissões dos contratados e disse que o INSS foi renegociado com todas as prefeituras do Brasil. Disse ao presidente que aguarda que a solução seja criada (CPI).
O vereador Chagas Oliveira iniciou falando sobre os recursos da estrada que faltam ser liberados e que faltam dois trechos para serem concluídos. Segundo Chagas, o proprietário da empresa que ganhou a licitação lhe disse que o INCRA demorou muito a fazer o repasse do pagamento das medições. Chagas disse não ser contra a criação da CPI e que é a favor do povo.
Marcelo Oliveira também fez uso da palavra e reafirmou o compromisso de votar na cassação do prefeito se for comprovado o desvio do recurso. Disse ainda que o pagamento destes recursos é via INCRA e que só é feito mediantes fiscalização da realização da obra.
Votações aprovadas por unanimidade:
Projeto de Decreto Legislativo que denomina a AMOGOF como de Utilidade Pública;
Leitura de denúncias de funcionários que dizem não ter seu INSS recolhido.
Votação aprovada pelos vereadores Ivan, Maurílio, Newton, Ivan e Rosemary:
Criação de Comissão Processante solicitada pelos vereadores Ivan e Eduarte
O presidente da Casa disse que a CPI vai apurar as demissões e não recolhimento de INSS.
Assim ficou formada a comissão – CPI – aprovada pelos vereadores , Maurílio, Newton, Ivan e Rosemary:
Presidente – Ivan Ribeiro
Relator – Eduarte Martins
Membro – Rosemary Sá
Nas considerações finais Newton Sarges voltou à tribuna e parabenizou a associação.
O vereador Ivan e parabenizou o presidente pela criação da CPI. Disse que a ex-gestora pagava todos os encargos dos funcionários na sua gestão. Ivan solicitou apoio jurídico e financeiro para o bom andamento dos trabalhos da CPI do qual foi eleito presidente.
Paulo Lopes voltou à tribuna e também parabenizou o presidente da associação. Disse que não é massa de manobra e sempre votará quando for colocado na Ordem do Dia. Agradeceu a presença do público presente.
O vereador Eduarte disse que se o recurso da estrada foi totalmente liberado conforme diz o Portal da Transparência. Afirmou que a CPI foi criada de forma lícita.
O vereador Marcelo Oliveira voltou à tribuna e leu alguns artigos falando sobre a criação de CPI.
O presidente da Casa, Maurílio Bueno, disse que só tinha uma pergunta para o presidente da Casa: O que o senhor entende por educação? Maurílio disse que os professores deixaram de ser capacitados.
Nada mais havendo para ser tratado o presidente da Casa encerrou a Sessão.
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