Educadores cobram na Justiça nomeação de aprovados e excedentes

Do site do Sinproesemma:

O SINPROESEMMA liderou mais uma atividade envolvendo trabalhadores em educação excedentes do último concurso público realizado pelo governo estadual –, na manhã desta quarta-feira (2), em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.

O ato, segundo a direção do sindicato teve o objetivo de mobilizar os educadores prejudicados com a decisão do governo Roseana Sarney, que prorrogou o sistema de contratação temporária. Outro motivo seria o acompanhamento, pelos professores, do ajuizamento da ação coletiva contra o Estado. Mas o conhecimento a edição de nova Medida Provisória sobre a questão, provocou o adiamento do protocolamento do ação judicial.

Em frente ao Fórum, os professores ouviram atentamente do presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, do o assessor jurídico, Luis Henrique Falcão, e outros diretores presentes, o motivo da reunião pública e da conseqüente suspensão da ação no Fórum.

Na oportunidade, Júlio Pinheiro explicou da necessidade de pressionar o governo e da exigência do Sindicato quanto à nomeação imediata dos profissionais ora em movimento. Ele falou do processo jurídico e político que envolve a mobilização e, aproveitou o ensejo para conclamar a todos a participarem diretamente nas atividades que visam sensibilizar a sociedade e pressionar o governo quanto à valorização do profissional e à mudança na qualidade da educação no Estado.

“Entendemos que além da luta de rua e da denúncia, precisamos ter a Justiça do nosso lado, senão a educação caminhará mais lenta e o prejuízo será maior para a sociedade”, destacou Pinheiro, enquanto liderava o grupo que reunia professores de várias regiões do Maranhão.

Pinheiro disse que o gesto em frente ao Fórum é uma forma de mostrar à sociedade que, para mudar a educação, é preciso mais compromisso. “É necessário corrigir as distorções e nós entendemos que a contratação de mais de 14 mil profissionais é uma distorção grave e que o governo precisa rever isso”, declarou ele.

Suspensão

Em conversa com o grupo de profissionais, o advogado Luis Henrique informou da suspensão da ação pública já que o governo editou uma nova Medida Provisória em substituição àquela de nº 080, datada do dia 7 de dezembro de 2010.

O assessor jurídico disse que a nova MP altera completamente o mecanismo de admissão de professores temporários. Por esse motivo, segundo ele, o SINPROSEMMA resolveu suspender temporariamente o ajuizamento da ação, estudar a situação jurídica nesse novo quadro e ingressar com o processo na próxima segunda-feira (dia 7), para que seja adequada à MP de número 088, editada na semana passada, cujo teor é manter a contratação temporária até o final do ano letivo.

“Essa Medida Provisória altera objetivamente o que estava em aplicação e por esse motivo, precisamos estudar uma forma de buscar recursos jurídicos para darmos encaminhamento á ação”, ressaltou ao tempo que fala: “Vamos entrar com uma ação pedindo uma liminar depois de analisarmos detidamente o assunto”, disse revelando que, caso esta seja concedida, o Estado terá que cumpri-la imediatamente.

 

Texto: Leocândida Rocha - Ascom/Sinproesemma

Boa sorte e sucesso!!

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