Do blog do Itevaldo:
Os tabeliães Alice Ribeiro Brito, presidente da Associação dos Notários e Registrados do Maranhão (Anoreg), e o tabelião Luiz de França Belchior Silva Filho, do cartório de Maranhãozinho serão afastados das serventias que eles respondem interinamente.
A decisão ad referendum foi tomada pelo pleno do Tribunal de Justiça, hoje pela manhã. A proposta foi apresentada pelo desembargador-corregedor Cleones Cunha.
A decisão de levar a questão ao Pleno foi tomada de uma conversa por telefone entre o presidente e o corregedor, ontem. Regimentalmente, caberia ao corregedor decidir pelo afastamento dos cartorários. “Trazendo para o Pleno temos força maior e damos uma satisfação à sociedade”, observou Guerreiro Júnior. Cleones Cunha irá indicar os substitutos dos tabeliães afastados.
Alice Ribeiro Brito e Luiz de França Belchior Silva Filho são acusados de tramarem os assassinatos da juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, titular do 6º Juizado Especial Civel; a tabeliã Ana Carolina Brasil Campos Maciel, do Cartório de São Mateus; e o tabelião substituto do Cartório de Maranhãozinho, Ronaldo Torres.
A tabeliã Alice Ribeiro Brito deixará de responder pelos cartórios de Barreirinhas e Paço do Lumiar e Luiz Belchior pelo cartório 3º Ofício de Notas da Capital. Mas, eles permanecem nas serventias dos quais são titulares Anajatuba e Maranhãozinho, respectivamente.
O corregedor Cleones Cunha afirmou que já foi instaurado um procedimento administrativo nº1951-2012 na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) para apurar as denúncias que envolvem os tabeliães Alice Ribeiro e Luiz Belchior Filho.
Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Lourival Serejo e Jaime Araújo defenderam na sessão do pleno que Alice Ribeiro e Luiz Belchior Filho fossem também afastados dos cartórios que são titulares.
“Esse caso é gravíssimo, eu entendo que deveria ser instaurado um procedimento preliminar investigatório (ppi). E os dois tabeliães devem ser afastados de todos cartórios”, disse José Joaquim.
A Corregedoria Geral da Justiça continua acompanhando o inquérito policial que está apurando as denúncias feitas pelo analista de sistema Paulo Araújo Ferreira, em depoimento à Polícia Civil, contra os tabeliães. Ele continua preso por determinação do juiz Douglas de Melo Martins.
A juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, que seria vítima dos tabeliães, segue de férias e fora do Estado.
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