O prefeito de Turilândia, Domingos Curió estará sendo notificado, em breve, para DEVOLVER aos cofres do estado do Maranhão (CAEMA) o valor de aproximadamente dois milhões de reais.
ENTENDA O CASO:
A Prefeitura Municipal de Turilândia, representada pelo prefeito Domingos Curió, assinou o Convênio n° 630/2005/SES/CAEMA, no valor (à época) de R$ 2.024.651,55 para a Implementação das Ações de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário no Município de Turilândia.
A Caema liberou para a Prefeitura a quantia de R$ 1.518.488,65 e esta gastou todo o recurso e não executou os serviços e obras para o qual foi destinado o recuso.
A Caema já em 2008 promover em desfavor do Gestor, a Tomada de Contas Especial n° 4614/2008, com objetivo de chamar o mesmo para devolver o recurso, que, com as atualizações, juros e multas, deve chegar a DOIS MILHÕES!
O processo também tramita no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sob o n° 5184/2009, e já se encontra no NUTOC - Núcleo de Tomadas de Contas Especiais.
De tudo, o TCE deve mandar intimar logo o prefeito (após o carnaval) para devolver o valor citado, sob pena de sequestro dos seus bens e inelegibilidade.
Este processo estava programado para ser executado em outubro do ano passado, no entanto estava parado por motivos desconhecidos.
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