A Câmara Municipal de Governador Nunes Freire se reuniu na manhã desta sexta-feira (11/11) para mais uma sessão ordinária.
Estiveram presentes os vereadores Maurílio Bueno, Eduarte Martins, Esmilton Pereira, Ivan Ribeiro, Marcelo Oliveira, Chagas Oliveira, e Rosemary Sá. O vereador Fernando Pereira foi o único ausente.
Ordem do Dia:
Projeto de Lei 010/2011 – Instituiu o Sistema Municipal de Ensino e altera a Lei 09/2006 (Executivo);
Projeto de Lei 011/2011 – Plano Municipal de Educação 2011-2021 (Executivo);
Projeto de Lei 010/2011 – Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça;
Projeto de Lei 010/2011 – Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças;
Projeto de Lei 011/2011 – Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça;
Projeto de Lei 011/2011 – Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças;
Indicação 018/2011 – Limpeza do Rio Pirró (Maurílio Bueno).
Foi feito também a leitura de duas atas de sessões anteriores.
No pequeno expediente nenhum vereador se inscreveu.
No grande expediente o primeiro a falar foi o vereador Maurílio Bueno que iniciou falando da sua indicação da limpeza do Rio Pirró. Falou também sobre o projeto 010 e 011. Disse que o salário do professor em lei federal é 1.501,00 e que, também em lei federal, diz que a carga horária será reduzida em 30%.
O vereador Ivan Ribeiro fez uso da Tribuna e disse que esteve na Secretaria de Segurança do Estado e levou o Boletim de Ocorrência. Disse que teve sua vida ameaçada e que está inseguro e que está com problemas psicológicos. Disse ainda que sua rotina diária foi alterada. Afirmou que o prefeito já ameaçou por três vezes o homem-bomba (Reinaldo). Comentou que a democracia permite que se faça cobranças. Cobrou do secretário de saúde as soluções dos problemas, que, segundo Ivan, a situação da saúde piorou depois da ida do secretário à Câmara. Citou que não tem medicamentos nos postos de saúde. O vereador Eduarte fez um aparte e disse que os vereadores tiveram a oportunidade de fazer todas as cobranças ao secretário no dia que ele foi à Casa, no entanto ficaram apáticos. Ivan falou que do jeito que tá o Hospital fechará em poucos meses, assim como tem hospitais fechados em Nova Olinda e Maracaçumé. Disse que: não tem medicamentos no CAPS; a avenida e as ruas só tem buracos; que as estradas da zona rural estão ruins. Perguntou pela ação social do município. Disse que iria aprovar as leis da educação e que não é omisso. Disse que não sabe se o dinheiro do sistema de água não já se acabou, porque o prazo já encerrou.
O vereador Marcelo Oliveira que falou sobre os projetos 010 e 011 que é muito bom para a educação do município. Falou para o vereador Ivan que o sistema de abastecimento não foi concluído porque ainda faltam recursos do convênio (50%), assim como os outros projetos federais que ainda estão em andamento. Afirmou que o município está correndo atrás dos recursos através de advogados.
O vereador Eduarte Martins também fez uso da Tribuna que iniciou falando do projeto da educação e achou estranho não ter a presença dos professores na Cada. Perguntou pelo sindicato dos professores. Disse que no outro projeto (Plano de Cargos e Salários) foi uma polêmica enorme e que muitos professores saíram insatisfeitos, mesmo participando das discussões. Desta vez os professores não estão presentes. Disse que muitas vezes vereador leva a culpa de tudo e que muita gente fala sem ter conhecimento de causa. Solicitou ao presidente que divulgue o trabalho da Câmara.
Votações aprovadas por unanimidade:
Projeto de Lei 010/2011 – Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça;
Projeto de Lei 010/2011 – Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças;
Projeto de Lei 011/2011 – Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça;
Projeto de Lei 011/2011 – Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças;
Projeto de Lei 010/2011 – Instituiu o Sistema Municipal de Ensino e altera a Lei 09/2006 (Executivo);
Projeto de Lei 011/2011 – Plano Municipal de Educação 2011-2021 (Executivo);
Indicação 018/2011 – Limpeza do Rio Pirró (Maurílio Bueno).
Nas considerações finais o vereador Marcelo Oliveira voltou à Tribuna para dizer que o prefeito se comprometeu a disponibilizar todo o maquinário para a abertura do Rio Pirró a partir do dia 14.
O presidente da Casa, Maurílio Bueno, disse que tudo está faltando no sistema de saúde no município, que, segundo ele, só teve na semana anterior à convocação do secretário de saúde. Disse também que tem provas de que está faltando tudo no sistema de saúde. Maurílio comentou sobre as obras conveniadas e disse que se os recursos não estão vindo é porque tem alguma coisa irregular. Afirmou que em Maranhãozinho os recursos chegam e aqui em Nunes Freire ficam pelo caminho. Falou também sobre o projeto da educação que foi aprovado e que ninguém foi ouvido (sindicato, estudantes e etc), afirmando que se o projeto não tivesse sido aprovado na próxima sessão, a Câmara estaria cheia de gente quebrando as janelas e esculhambando com vereador. Falou ainda que quando o secretário de saúde foi à Câmara, organizou uma cúpula para dizer que a saúde estava bem. Maurílio disse que ao sair da Câmara, Raimundo Neto disse que "tinha falado bem", e que estava enganando a si mesmo.
O vereador Ivan Ribeiropolêmica do município.
O vereador Eduarte Martins falou também sobre a ausência dos professores da rede municipal. Falou que os professores fizeram questão de participar das comissões e discussões no Plano de Cargos e Salários. Solicitou que eu CONVOCASSE os professores da rede municipal para pegar cópia da Lei (disponibilizarem em PDF assim que possível) e ter conhecimento do que foi votado unanimemente pelos vereadores.
Nada mais havendo para ser tratado o presidente da Casa encerrou a Sessão.
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