29ª Sessão Ordinária 2011

A Câmara Municipal de Governador Nunes Freire se reuniu na manhã desta sexta-feira (04/11) para mais uma sessão ordinária. A sessão iniciou com 35 minutos de atraso.

Estiveram presentes os vereadores Maurílio Bueno, Pedro Filuca, Eduarte Martins, Ivan Ribeiro, Marcelo Oliveira, Fernando Pereira, Chagas Oliveira e Rosemary Sá. O vereador Esmilton Pereira foi o ausente.

Ordem do Dia:

Projeto que altera a Lei 09/2006 – Sistema de educação de Governador Nunes Freire;

Denúncia da Câmara, solicitando afastamento do prefeito;

Indicação (Rosemary) – solicitando a construção de pontes na estrada da Vila União;

Ofício de Raimundo Otávio Ribeiro e Mirian Rodrigues Martins - solicitação de inscrição para falar na Tribuna.

Foi feito também a leitura de uma ata de sessão anterior (a chatice de todas as sessões).

O senhor Raimundo Otávio Ribeiro fez uso da Tribuna que iniciou dizendo que está com uma parceria com a Câmara para resolver o problema das enchentes.

A senhora Mirian Rodrigues Martins também fez uso da Tribuna. Ela disse que nas chuvas que ocorreram em outubro foram suficientes para atingir as casas às margens do Rio Pirró. Disse ainda que não foi bem atendidos pela Secretaria de Assistência, que distribuiu cestas básicas (e agradeceu por isso), e colchões, mas afirmou que a maioria dos que receberam não foram atingidos pelas enchentes. Afirmou também a secretaria não soube fazer o cadastro. Solicitou que o secretário de obras do município faça o serviço o mais rápido possível, apesar de não saber quem é o secretário, pois muda muito.

No pequeno expediente, Ivan Ribeiro foi o primeiro a falar. Iniciou dizendo que foi ameaçado de morte pelo prefeito e que fez um boletim de ocorrência. Disse que foi eleito pelo povo e que votará pela cassação do prefeito. Afirmou que não se calará com ameaças.

O presidente da Casa, Maurílio Bueno, também fez uso da Tribuna. Disse que não tem medo de ameaças e que passou a noite esperando uma ligação com ameaças. Disse que o irresponsável do prefeito foi à associação de criadores falar mal dele e dizer que o mesmo não teria feito nada pela associação. Segundo Maurílio, o prefeito está descumprindo uma Lei federal. Afirmou que o prefeito já está inelegível e que vai viver igual o Brênio, pedindo 10 reais por aí. Falou ainda que o prefeito quer acabar com o único aeroporto da região.

O vereador Eduarte Martins falou aos presentes que todos os vereadores assinará o pedido de melhoria do Rio Pirró. Solicitou ao vereador Ivan que falasse os motivos das ameaças que o mesmo disse ter sofrido do prefeito.

No grande expediente o vereador Ivan Ribeiro voltou à Tribuna e disse que foi bem claro na sua declaração. Leu o Boletim de Ocorrência que fez na delegacia de Governador Nunes Freire, onde disse que foi ameaçado de morte pelo prefeito Indalécio. Ivan disse que não tem medo de ameaça. Disse que o aeroporto não pode ser destruído para construir residências, pois só pode ser doado, vendido ou trocado com autorização da Câmara. Falou que muitas pessoas são salvas pelo aeroporto que é o único registrado na região. Afirmou que o município deve mais de 3 milhões ao INSS (2009) e mais de 2 milhões ao Hospital Probem. Comentou que na semana anterior conversou com seus deputados e que os mesmo lhe perguntaram por que o prefeito ainda estava no poder.

A vereadora Rosemary Sá falou que sente vergonha de andar no Aeroporto, seu bairro, pois pediu votos para o prefeito. Disse que não tem coragem de ir na casa de ninguém. Falou que fez campanha para o prefeito, para acontecer a mudança. Agradeceu ao prefeito por estar abrindo ruas no Aeroporto, coisa que nenhum prefeito fez anteriormente. Perguntou porque as pontes da estrada da Vila União não foram concluídas.

O vereador Chagas Oliveira disse que também apoiará os moradores das margens do Rio Pirró. Solicitou as decisões da justiça para que os vereadores tenham conhecimento. Perguntou ao presidente da Casa se a denúncia passaria pela decisão do plenário.

O vereador Marcelo Oliveira falou sobre o projeto da educação que está na Casa. Salientou que o projeto é muito bom e espera que seja aprovado o quanto antes. Disse que não entende como o município deve ao INSS e não está com certidão negativa. Falou para a vereadora Rosemary que muita coisa já foi feita no bairro Aeroporto, como escola, quadras, polpa de fruta, depósito de merenda, galerias e ruas e mesmo com tudo isso a realizado a vereadora ainda diz que a situação estar pior.

O vereador Fernando Pereira disse que as reivindicações dos moradores do Pirró são muito importantes e que o município tem máquinas e recursos. Disse que o projeto da educação chegou tarde, pois deveria está na Casa desde 2009, mas espera que seja aprovado. Sobre a redução no repasse à Câmara, ele disse que sempre foi contra e acha injusto. Afirmou que votará de acordo com a sua consciência.

O vereador Eduarte Martins voltou à Tribuna e fez um acordo com a população do Rio Pirró: o secretário de administração, Paulo Lopes, disse que nunca foi procurado e que nos próximos dias o serviço será feito. Disse ainda que achou muito pouco os motivos da ameaça que o vereador Ivan disse ter recebido do prefeito. Novamente questionou os motivos.

Votações:

A Mesa Diretora votou a favor do afastamento. Apenas o vereador Eduarte votou contra;

O plenário foi contra o afastamento. Vereadores a favor: Maurílio Bueno, Pedro Filuca e Ivan Ribeiro. Vereadores contra: Chagas Oliveira, Fernando Pereira, Marcelo Oliveira e Eduarte Martins.

Indicação da vereadora Rosemary foi aprovada por unanimidade.

A votação do presidente só pode ocorrer em caso de empate, como ficou 4 a 3, Maurílio não poderia votar, mesmo ele sendo a favor.

Nas considerações finais o primeiro a falar foi o vereador Chagas Oliveira que reforçou que o plenário foi contra o pedido de afastamento do prefeito. Falou também que não entendeu porque o vereador Ivan votou como sendo da Mesa Diretora.

O vereador Ivan Ribeiro disse que é o segundo mandato do vereador Chagas e é vergonhoso que ele não conheça o Regimento Interno. Disse que faz parte da mesa e que agora é aguardar o julgamento pela Justiça.

A vereadora Rosemary Sá afirmou que o vereador Marcelo Oliveira só defende o prefeito e não a população. Disse que tudo que foi feito no bairro (escola e bueiras) foi indicação sua. Disse ainda para o vereador Marcelo que ele deve convocar a CPI para resolver os problemas do sumiço do patrimônio público.

O presidente da Casa, Maurílio Bueno, voltou à Tribuna para dizer que não foi votada a “cassação” e sim “afastamento” do prefeito por meio do promotor. Disse também que a história das pontes é antiga. Sobre as obras que estão inacabadas, disse que é culpa do prefeito e do secretário de obras. Disse que o secretário de obras foi à Câmara e não estava preparado para responder as perguntas e que tudo seria feito “amanhã”. Disse também que o secretário de saúde foi à Câmara e que tudo foi feito na “semana”. Disse que a Maranhãozinho recebe um terço do que entra em Nunes Freire e lá tem muito mais obras do que aqui. Falou que em Nunes Freire entra muito dinheiro. Afirmou que os funcionários que vão ser demitidos no fim do ano vão receber décimo terceiro. Disse que passou um ano no governo, mas saiu. Disse que todo vereador quando está em campanha diz que vai defender o povo mas não faz isso.

O vereador Marcelo Oliveira disse para a vereadora Rosemary Sá que é independentemente financeiramente e que defende o povo. Disse ainda que a vereadora se contradisse, pois nas considerações finais falou das obras que o prefeito realizou no Bairro Aeroporto. Pediu que a vereadora o respeitasse, pois todos de Governador Nunes Freire o conhecem, assim como também conhecem a sua família.

Eduarte Martins voltou à Tribuna e disse que a Justiça determinará sobre a aprovação ou reprovação do pedido de afastamento do prefeito.