A Câmara Municipal de Governador Nunes Freire se reuniu na manhã desta sexta-feira (23/09) para mais uma sessão ordinária.Estiveram presentes os vereadores Maurílio Bueno, Pedro Filuca, Esmilton Pereira, Ivan Ribeiro, Marcelo Oliveira, Chagas Oliveira e Rosemary Sá. Os vereadores Eduarte Martins e Fernando Pereira foram os ausentes.
Ordem do Dia:
Requerimento ao Tribunal de Contas do Maranhão das contas municipais de 2009 e 2010;
Promulgação de emenda à Lei Orgânica;
Ofício de desfiliação do vereador Esmilton do PP.
Foi realizado a leitura de mais uma ata.
No pequeno expediente nenhum vereador se inscreveu.
No grande expediente o vereador Esmilton Pereira foi o primeiro a falar e iniciou comentando sobre a sua desfiliação no PP. Disse que foi liberado pelo diretório estadual para se desfiliar, contrariando o desejo e torcida de outros que já espalhavam boatos de que o mesmo não poderia ser candidato em 2012. Afirmou ser candidato a reeleição e que quer ser um dos melhores (em votos) nas próximas eleições. Disse ainda que cada um tem seu espaço e que ninguém ocupa o espaço do outro. Complementou dizendo que Marcel Curió é o seu candidato e, o futuro prefeito de Nunes Freire.
O vereador Ivan Ribeiro elogiou o vereador Esmilton pela sua conquista e disse que nessas duas legislaturas que acompanha o vereador, vê o quanto é um homem sério e comprometido com o município. Disse que um condicionador de ar foi retirado da sala de parto (no hospital) há dez dias por falta de pagamento. Disse ainda que não foi realizado nenhuma reforma em escola. Falou que a pavimentação de 16 km iniciou sendo iniciado com carrinhos de mão e borras de asfalto. Comentou também sobre o post do lançamento do PLHIS (reveja aqui) em que nenhum vereador se fez presente: falou que o prefeito é o responsável pelo mau andamento do município; disse que prefeito não compareceu nem no desfile de sete de setembro, que não apareceu nem pra hastear as bandeiras. Solicitou que eu destacasse a ausência do prefeito em todos os eventos cívicos do município.
O vereador Chagas Oliveira também fez uso da tribuna e disse que o prefeito fez algumas reformas e em muitos outros lugares não teve como, pois não tinha nem escola. Citou a construção das escolas em São José I, São José II, Aeroporto, Monteiro Lobato, Macaxeira, Quadra X e Portão, todas construídas com recursos próprios. O vereador Esmilton perguntou sobre a estrada da CR Almeida e Chagas respondeu que em breve será raspada e, quando o recurso do INCRA for liberado, a recuperação completa acontecerá. Comentou ainda sobre a situação da saúde do Brasil que está ruim em todo lugar e que, o Governo Federal precisa arrumar uma forma de enviar mais recursos.
Marcelo Oliveira também fez uso da tribuna dizendo ao vereado. Afirmou que o condicionador de ar da sala pós-parto do hospital foi uma conquista da atual administração. Disse ao vereador Ivan que a administração tem coisas boas também e que foram feito reformas nas escolas. Além disso, a prefeitura tem construído muitas escolas e realizado diversas obras. Disse que as obras estão em andamento. Sobre a pavimentação ele disse o que está sendo feito é um paliativo.
O presidente da Casa, Maurílio Bueno, iniciou falando sobre a saúde, dizendo que os postos de saúde e o hospital não tem material. Perguntou pelos três milhões que entra no município. Disse que os ônibus não estão carregando os alunos porque o combustível foi cortado. Disse ainda que a obra na creche está abandonada; que a obra de abastecimento está parado e que o dinheiro ninguém sabe para onde foi. Falou que o projeto de pavimentação foi aprovado para ser feito em 18 meses (dentro do mandato). Afirmou que continua a mesma porcaria de fazer aterros nas ruas. Disse que tem secretários culpando a câmara pelo não pagamento do posto. Perguntou pelos 2 milhões que diziam ter nas contas.Votação do requerimento ao TCE:
Votos a favor: Ivan Ribeiro, Rosemary Sá, Pedro Filuca, Esmilton Pereira e Maurílio Bueno.
Votos contra: Marcelo Oliveira e Chagas Oliveira.
Nas considerações finais o primeiro a falar foi o vereador Chagas Oliveira disse que o projeto de pavimentação não foi aprovado como foi enviado pelo executivo (parcelado em 240 meses). Afirmou que é dever dos prefeitos trabalhar pelo povo, mas que muitos não fazem isso.
O vereador Ivan Ribeiro disse que os vereadores da base aliada além de defender o prefeito deveriam ter votado a favor do requerimento. Disse vai levar à câmara o contrato e também que a dívida do município com o PROBEM já é de mais de dois milhões. Afirmou também que se as contas chegarem à câmara os vereadores terá uma surpresa. Comentou sobre o texto em que o prefeito falou da saúde (reveja aqui). Questionou sobre o “um milhão e trezentos mil” que estava na conta e sobre os 16 km de asfalto prometidos em campanha no ano passado. O vereador disse que pelo andamento que está indo, não dá seis meses para o hospital fechar. Segundo o vereador, o hospital deve para os hospitais de Pinheiro, Carutapera e Santa Luzia do Paruá que não empresta mais nada para o hospital de nunes Freire.
O vereador Marcelo Oliveira disse que as prestações de contas são analisadas por técnicos do TCE e que nem as contas da ex-gestora (Regina Bastos) chegaram à Câmara e que o requerimento é apenas “político”. Disse também que as medalhas e troféus do campeonato municipal já estão comprados. Com relação à premiação, falou que devido a diversos eventos as finais foram adiadas. Sobre as reformas nas escolas, falou que muitas escolas são alugadas e que não tem como ser reformadas, assim como já foram construídas e/ou em construção oito escolas. Questionou o porquê da ex-gestora não ter recebido os aluguéis na Justiça.
Novamente na tribuna, o vereador Maurílio Bueno, disse que as escolas construídas se acabam se não fizer reformas. Afirmou que a reforma da secretaria de saúde custou mais de 130 mil. Disse que o RIOD é uma vergonha para uma família tão rica que fica se humilhando por causa de três mil reais. Chagas pediu um aparte e perguntou como estava a questão da CPI do sumiço do patrimônio municipal. Maurílio disse que vão convocar o advogado da Câmara para tratar do Regimento Interno que o vereador Eduarte Martins (presidente) não está fazendo. Sobre a CPI falou que é com o vereador Marcelo. Falou que vai criar uma comissão para tratar da água (sistema de abastecimento em obras) do bairro JK que é uma vergonha. Disse também que os próximos prefeitos de Nunes Freire vão sofrer com o INSS, pois só em 2009 o prefeito deu um calote de quase três milhões. Disse que as licitações, os carros alugados e os prédios alugados estão todos sem documentação. Segundo Maurílio, Fernando teria lhe dito que só em reformas foram mais de 700 mil e as escolas não foram reformadas. Maurílio falou também que nem as determinações da Justiça o prefeito vem cumprindo, como o repasse dos recursos da Câmara.
Nada mais havendo para ser tratado o presidente da Casa encerrou a Sessão.
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