Estiveram presentes os vereadores Maurílio Bueno, Pedro Filuca, Eduarte Martins, Ivan Ribeiro, Marcelo Oliveira, Fernando Pereira, Chagas Oliveira e Rosemary Sá. O vereador Esmilton Pereira foi único ausente.
Ordem do Dia:
Requerimento do vereador Eduarte Martins;
Convocação do secretário de saúde;
Promulgação da Lei nº 06/2011;
Promulgação da Lei de doação de terreno ao Ministério Público;
Ofício de solicitações de uso da palavra na Sessão do dia.
Foi feito uma rápida leitura de uma ata de sessão anterior.
Foram concedidos dez minutos de uso da palavra a duas moradoras da Vila São Jorge. Segundo a moradora Érica, há quatro meses não há água na escola nem merenda, muito menos a limpeza da escola. Érica também disse que o povoado está praticamente isolado, pois a estrada está intrafegável. Pediu ajuda aos vereadores para ajudar a resolver este problema. Dona Raimunda, falou do mesmo assunto dizendo ainda que os moradores da comunidade são todos carentes.
No pequeno expediente o primeiro vereador a falar foi Ivan Ribeiro que iniciou falando sobre os pedidos da comunidade da Vila São Jorge e que quando o povo ta cobrando é porque o negócio ta feio. Disse que a mudança prometida em campanha foi que iriam asfaltar a zona rural. Falou ainda que o secretário de educação, Paulo Lopes, não está olhando para as crianças do município. Parabenizou as senhoras pela coragem de reclamar um direito da comunidade.O presidente da Casa, Maurílio Bueno, comentou que há anos atrás os municípios só tinham FPM e dava pra fazer estradas, escolas e todas as outras despesas. Disse que qualquer solicitação de prestação de contas que vier à casa ele “meterá a ripa” no que estiver errado. Afirmou que tudo que está errado ou não é feito é culpa do prefeito que é quem tem o dinheiro, pois os funcionários que tem apenas boa vontade não fazem sem autorização do prefeito. Falou que formará uma comissão para visitar as escolas.
O vereador Eduarte Martins parabenizou a comunidade pela solicitação. Disse que se o problema da comunidade for “apenas” a chave como se tem dito, seria resolvido no mesmo dia. Disse ainda que os secretários tem que assumir suas pastas e resolver os problemas que ocorrem. Solicitou ao presidente da Casa que faça um ofício para o secretário de obras e outro para o secretário de educação e entregue aos secretários solicitando a solução imediata do problema.
No grande expediente o primeiro a falar foi o vereador Fernando Pereira também parabenizou as senhoras que fizeram as cobranças a favor da comunidade. Disse que o secretário de educação não pode correr das suas obrigações. Disse também que a prefeitura deveria alugar máquinas de qualidade que não quebrem constantemente. Solicitou à mesa da Câmara que convoque o secretário de educação para dá esclarecimentos.
O vereador Marcelo Oliveira disse que não tem medo nem corre de suas responsabilidades. Disse que o problema da chave do povoado foi solucionado, mas que agora o problema era na bomba que estava em curto. Disse que não culpa um prefeito que está construindo a nona escola no município e sim secretário que não faz o seu papel. Falou para o vereador Maurílio que realmente há anos atrás só tinha o FPM, mas agora não é mais assim, existe o recurso específico para cada área.
A vereadora Rosemary Sá disse que se sente culpada pelo que está acontecendo, pois pediu votos para o prefeito. Disse que o prefeito, na campanha de 2008, dizia que tudo que acontecia de errado no município era culpa da prefeita.
O vereador Ivan Ribeiro voltou à tribuna e disse que durante o mandato da ex-gestora as estradas eram mantidas em boa condição e no atual mandato não conhece nenhum palmo de estrada que tenha sido feita. Disse ainda que essa situação da água já foi cobrado no ano passado e está ocorrendo novamente. Afirmou também que é o secretário de educação que tem que ser cobrado. Falou para o vereador Marcelo que não adianta ter merenda se não for colocada para as crianças. O vereador afirmou ainda que há médicos sem formação atendendo no hospital.
O vereador Chagas também voltou à tribuna e disse que pelo que o vereador Ivan falou os vereadores não irão mais a Vila São Jorge.
Maurílio Bueno voltou a fazer uso da palavra e disse que está fazendo o mandato em favor do povo. Disse ainda que não tem rabo preso com político nenhum do município. Falou que o promotor tem que se juntar com a Câmara e cobrar da administração que está deixando a saúde à míngua. Afirmou ainda que há muitos empregados que nem são do município e ganham 3, 4 ou 5 mil. Falou de obras do município que estão inacabadas. Disse que se fosse o secretário de obras já teria pedido demissão para não ficar passando vergonha. Segundo Maurílio, o recurso do Maranhãozinho é muito menor e lá as estradas estão em bom estado. Parabenizou os professores pelo seu dia (15/10).
O vereador Eduarte Martins comentou sobre o seu requerimento ao Tribunal de Contas do Estado para que envie as prestações de contas da ex-gestora. Eduarte concordou com o vereador Fernando na questão de alugar máquinas de boa qualidade para que não quebre.
Votações aprovadas:
Requerimento do vereador Eduarte – vereadores Chagas e Marcelo se abstiveram;
Requerimento do vereador Fernando (convocação do secretário de educação) – aprovado por unanimidade
Nas considerações finais o vereador Fernando Pereira que falou sobre a prática comum de todos os gestores em não enviar as prestações de contas à Câmara.
O vereador Marcelo disse ser solidário ao povo da Vila São Jorge. Falou que como votou contra o requerimento das prestações de contas da atual administração, não votou no requerimento do vereador Eduarte, pois acredita que tem técnicos competentes no TCE e que ainda não fizeram os julgamentos.
Rosemary Sá voltou à tribuna e disse que é bom o povo comparecer as sessões para ver quem são os vereadores que defendem o povo e quem defende o prefeito. Afirmou que o prefeito só funciona na pressão.
O vereador Ivan, pela terceira vez na tribuna, disse que o secretário de obras não tem conhecimento do que acontece em sua secretaria. Disse que há pontes quebradas nos municípios e que o prefeito não conserta.
O vereador Chagas disse que ao terminar a sessão o requerimento à secretaria de educação para que se resolva o problema da Vila São Jorge.
O vereador Eduarte disse que cobrará do TCE o envio das prestações de contas da ex-gestora e do gestor atual.
Nada mais havendo para ser tratado o presidente da Casa encerrou a Sessão.