Nomeação, já: STJ aceita recurso de excedente de Vitorino Freire

Do Sinproessema:

Mais um candidato excedente do concurso público para professor, de 2009, ganha na justiça o direito à nomeação imediata para ocupar vaga na rede pública estadual de educação. O beneficiado é o professor  Wadson Francisco Gonçalves de Lima, do município de Vitorino Freire, e a decisão é do Superior Tribunal de Justiça, atendendo a recurso, em mandado de segurança, interposto pela assessoria jurídica do Sinproesemma.

Para atender o recurso, o  STJ fundamentou-se em jurisprudência  do Supremo Tribunal Federal , orientando que o “candidato aprovado em concurso público não pode ter sua nomeação preterida em razão da contratação temporária de pessoal, dentro do prazo de validade do concurso”.

Diante disso, de acordo com o julgamento do recurso, o STJ passou a considerar que a “contratação temporária de profissionais durante o prazo de validade do concurso, principalmente no caso dos professores, por executarem atividade essencial prestada pelo Estado, convola e expectativa de direito subjetivo à nomeação”.

Agora lascou: empresários mandam escarafunchar a vida de Luis Cardoso

Do blog do Luis Cardoso:

Foi só publicar aqui algumas denúncias comprovadas sobre as atividades do Grupo Mateus, o terceiro império varejista do Nordeste,  (sonegação de ICMS, informações privilegiadas e alíquotas diferenciadas) para que o titular do blog virasse alvo da mira de empresários.

Bastou colocar aqui que existem escândalos envolvendo pessoas da Caixa Econômica Federal e construtores no programa federal Minha Casa Minha Vida no Maranhão  para que ricos e  poderosos reagissem contra o blog.

O paradoxo da educação

Por Renato Costa:

Vamos refletir um pouco sobre a escola pública: A escola pública recebe muito dinheiro confrontado com os recursos das escolas particulares. No entanto, esses recursos tem uma administração ineficiente e isso reflete na qualidade do ensino, ou seja, muito dinheiro e pouco resultado.

Onde está o erro desta ineficiência? Vamos pensar um pouco!

Primeiro as escolas públicas deixam seus professores à vontade, não tem fiscalização, controle de conteúdo. Os coordenadores são pagos apenas pra receber seus vencimentos, trabalho que é bom não se vê. Coordenador tem que está no pé do professor, fiscalizando o que ele está expondo aos alunos, mas isso não acontece, seus trabalhos se resumem a reuniões.

Outro problema é lotação de coordenadores sem competências para a área, é a mesma coisa de colocar um advogado para realizar uma cirurgia, ou seja, vai dar morte no final, e a morte neste caso é da educação. Fazer de conta que isso não acontece (e não corrigir) é querer que a educação chegue ao fundo do poço.

Passeando pelo Campo de Aviação de Nunes Freire

Em Governador Nunes Freire-MA há um campo de aviação, utilizado há muitos anos por pequenos aviões que necessitam pousar na região.

No ano de 2012 o município foi contemplado com um aeroporto que, ao que tudo indica, será construído nesta área. Comenta-se que o investimento federal será da ordem de 11 milhões de reais. O blog do Marcos Leite divulgou a notícia (reveja aqui).

Há no Plano Diretor, aprovado no ano de 2007 (baixe aqui), uma proposta de construção de um Campo de Pouso "no sentido da quadra 10".

Neste mês de março a Prefeitura Municipal limpou toda a área, calculada em mais ou menos dois mil metros.

Juazeiro e Curaçá, na Bahia, são beneficiados com sistemas de abastecimento de água

Com investimentos da ordem de R$ 21,2 milhões, foram inaugurados, nesta sexta-feira (22), Sistemas de Abastecimento de Água (SAAs) em Juazeiro e Curaçá, na Bahia. As obras integram a estratégia do governo federal para o enfrentamento da seca na região. Com os sistemas em funcionamento, cerca de 15,4 mil habitantes de 83 localidades nos dois municípios serão beneficiados. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do programa Água para Todos, do governo federal, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em sua área de atuação.

As solenidades contaram com as presenças do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do governador da Bahia, Jaques Wagner, e do presidente da Codevasf, Elmo Vaz, além de outras autoridades e de populares. Em Juazeiro, também foi inaugurado o sistema de tratamento de resíduos sólidos urbanos, no âmbito do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba.

Em Curaçá, foram aplicados R$ 13,4 milhões na instalação de 20 Sistemas de Abastecimento de Água, que beneficiarão cerca de 5,8 mil pessoas de 53 localidades. Em Juazeiro, nesta etapa, o investimento foi de R$ 7,8 milhões. Cerca de 9,6 mil pessoas, de 30 localidades, serão atendidas. Outros cinco sistemas estão em fase de conclusão no município, contemplando 20 comunidades e atendendo cerca de 7,4 mil habitantes. Nessas obras, os recursos aplicados totalizam R$ 9 milhões.

Neste sábado tem Noite Jovem na PIB

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Um pouco de amor e o resto de paixão

Por Jônatas Perote:

Talvez eu não acredite em amor, talvez não da mesma forma que as pessoas acreditam. Pode soar ou parecer estranha tal afirmativa, afinal, a maioria das pessoas vivem em função dele ou a sua procura infinita. Mas é que o sentimento em si é sublime demais, requer uma calmaria, uma espécie de transcendentalismo decadente. É cantado e cantado na música, na poesia, nos romances, nas rodas de amigos, na mesa de bar...

É a procura incessante pelo complemento de um “eu retorcido”, estático, que procura no outro a razão da existência e se não se encontra o amor, bate o desespero, a vida fica pérfida, sem sentido, obscura. Parece que a existência não perpassa os limites impostos, os erros cometidos e a imanência do momento presente. Parece que todo mundo quando beija quer ouvir uma orquestra tocando algo superior, um arranjo de pura genialidade, que seja capaz de tirar-lhes do lugar-comum, da vida vazia e cheia de mesquinharia...

Visita à Promotoria de Nunes Freire

Na noite da última quinta-feira (21/03) estive visitando o promotor da Comarca de Governador Nunes Freire, Hagamenon Azevedo.

Conversamos sobre diversos assuntos de interesse coletivo do povo de Nunes Freire.

Concurso/convocação de excedentes

No mês de fevereiro o prefeito municipal anulou, através do Decreto 008/2013, a convocação dos excedentes do concurso de 2010.

O Ministério Público recomendou a anulação do decreto (reveja aqui).

A administração municipal não se manifestou no prazo estabelecido e o MP entrará com uma Ação Civil Pública solicitando a anulação do Decreto 008/2013.

Segundo o promotor, ele alegará que a anulação não foi apresentado a fundamentação de que realmente houve aumento na folha de pagamento após a convocação dos excedentes.

Documentos Necessários para Declaração de Imposto de Renda

Desde o dia primeiro de março que iniciou o período para Declaração de Imposto de Renda. O contribuinte tem até o dia 30 de abril para enviar à Receita Federal.

Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 24.556,65. Quem não está obrigado a declarar e teve imposto retido na fonte, também pode fazer e terá seu imposto restituído. Quanto mais cedo a declaração for feita mais cedo o contribuinte é restituído.

Fotos: Aniversário do advogado JJ

Na manhã do dia 19 (terça-feira), o advogado JJ completou mais um ano de vida. Ele e sua esposa Graciete, prepararam um delicioso café da manhã em sua residência para comemorar a data tão especial.

O casal recepcionou diversos amigos, entre eles o prefeito Marcel Curió, primeira dama Ritalice, vereador Wanderley Pereira, vereador Rei do Gado, vereador Ronaldo, secretário Newtinho, Jerry Adriane, Eduarte Martins e diversos assessores e comunicadores de Governador Nunes Freire.

Darcy Ribeiro reinicia aulas em Nunes Freire

Após um período de mais de seis meses sem aulas, o Programa Darcy Ribeiro foi reiniciado em todo o Maranhão.

Em Governador Nunes Freire não foi diferente e nesta segunda-feira (18/03), as seis turmas (física, matemática, biologia, química, português e história) do Polo voltaram à sala de aula.

Estive, na companhia do vereador Wanderley Pereira, visitando o Polo, coordenado pela professora Elenilda Araújo.

Vândalos atacam operadoras OI e TIM

Na tarde de ontem (19/03), a operadora OI sofreu mais um ataque de vândalos na central de transmissão, localizada na Vila Embratel em Governador Nunes Freire.

Foram levados 4 canos de cobre. Cada cano mede 3 metros. Os canos serviam para ligar os condicionadores de ar à Central.

3º Tributo ao cantor Adelino Nascimento

A Rádio Nativa FM e o poeta Nicodemos Freire, realizarão no próximo dia 6 de abril (sábado), o 3º Tributo ao Cantor Adelino Nascimento.

Adelino Nascimento, cantava música "brega", era de Maracaçumé e faleceu no ano de 2008 no Estado de Sergipe com problemas respiratório.

O primeiro tributo foi realizado em 2011 e contou com uma grande participação da família do cantor. Neste ano é aguardado diversos familiares e cantores regionais, que cantarão os grandes sucesso de Adelino.

Decreto regulamenta férias de 2013

O prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, decretou no último dia 1º de março e publicou esta semana, que só será concedido férias aos funcionários municipais a partir de julho do corrente ano. Os funcionários da educação, regidos pela Lei 039/2010 não são afetados pelo decreto.

Algumas pessoas que "estranharam" o fato de não ser possível tirar férias antes de junho, entretanto é necessário salientar que o prefeito municipal tem as prerrogativas de conceder férias no período em que achar conveniente. Não sabemos quais motivos levaram o prefeito a baixar este decreto, mas ele deve os ter.

Câmara realiza 5ª sessão ordinária de 2013

A Câmara Municipal de Governador Nunes Freire se reuniu na manhã da última segunda-feira (18/03) ,para a realização da quinta sessão ordinária de 2013. Foi a primeira sessão realizada na segunda-feira. Nas últimas quatro semanas não foi possível realizar a sessão por falta de quórum.

Estiveram presentes os vereadores Ronaldo Rodrigues, Gessimar Neres, Wanderley Pereira, Marcelo Oliveira, Paulo Lopes Francisca Freires e Ulenira Batista. Os vereadores Esmilton Pereira, Lourival da Serraria, Maurílio Bueno e Gerlandia Oliveira foram os ausentes. A vereadora Gerlandia viajou para o enterro de um tio.

Ordem do dia:
Doação de móveis da Câmara para APAE e Associação de Moradores;
Atas de duas sessões anteriores;
Indicação de pavimentação no Castanhalzinho (Francisca Freires).

No pequeno expediente nenhum vereador se inscreveu.

O vereador Marcelo Oliveira foi o primeiro a falar no grande expediente. O vereador solicitou que os vereadores da base governista conversem com o prefeito para que conserte os banheiros que ficam na praça e deixe o acesso ao público, já que é uma área construída com recursos do município e que muitas pessoas usam o espaço para aguardar transporte para a zona rural. Segundo o vereador, carroceiros e passageiros da zona rural não tem tido acesso, pois um dos banheiros está quebrado e outro é trancado com cadeado.