O concurso de Turilândia foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
A prefeitura municipal de Turilândia, através da sua Procuradoria, entrou com pedido de liminar no meio do ano passado.
Hoje (24/01) a segunda câmara cível do TJ aprovou, por maioria de votos, o pedido da Procuradoria.
O processo estava em segunda instância e vinha há
Veja os dados do processo:
| Numeração Única: | 0000555-47.2010.8.10.0055 |
|---|---|
| Número: | 0239812011 |
| Data de Abertura: | 30/08/2011 |
| Natureza: | CÍVEL ORIGINÁRIO |
| Classe: | PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação |
| Data: | 30/08/2011 |
|---|---|
| Câmara: | SEGUNDA CÂMARA CÍVEL |
| Relator(a): | MARCELO CARVALHO SILVA |
| Revisor(a): | RAIMUNDO FREIRE CUTRIM |
| Decisão: | "POR MAIORIA DE VOTOS E EM DESACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR, QUE NEGOU PROVIMENTO. DESIGNADA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO A DESA. NELMA SARNEY COSTA". |
|---|
Agenda dos julgamentos:
| Data do : | 24/01/2012 |
|---|---|
| Câmara: | SEGUNDA CÂMARA CÍVEL |
| Situação: | Julgado |
| Data: | 17/01/2012 |
| Câmara: | SEGUNDA CÂMARA CÍVEL |
| Situação: | Adiado |
| Motivo: | "ADIADO O JULGAMENTO POR SOLICITAÇÃO DO ADVOGADO". |
| Data: | 13/12/2011 |
| Câmara: | SEGUNDA CÂMARA CÍVEL |
| Situação: | Adiado |
| Motivo: | "ADIADO O JULGAMENTO EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR, PARA QUE SEJA JUNTADA PETIÇÃO". |
| Data: | 10/01/2012 |
| Câmara: | SEGUNDA CÂMARA CÍVEL |
| Situação: | Adiado |
| Motivo: | "ADIADO O JULGAMENTO POR SOLICITAÇÃO DA DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SARNEY COSTA, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR QUE DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NEGOU PROVIMENTO". |
| Data: | 05/12/2011 |
| Câmara: | SEGUNDA CÂMARA CÍVEL |
| Situação: | Retirado de Pauta |
Aguarda-se agora a realização de um novo concurso.
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